A luta eterna do jurista para “dar-se bem”
Terça-feira, 15 de setembro de 2015

A luta eterna do jurista para “dar-se bem”

 

"Um certo humor na linguagem – conclui Jacques Maritain – é precisamente o sinal do maior respeito pela seriedade da matéria sobre a qual se escreve."
Alfredo Augusto Becker, Carnaval tributário

 

Em seu conto "Teoria do medalhão", Machado de Assis mostra-nos o maior atributo que serve de arrimo a esta grande instituição, chamada Brasil. Ao ironizar e fazer transparecer toda a nossa mesquinhez, o seu texto passou a servir de doutrina aos incansáveis, nesta luta da eterna busca pelo "dar-se bem". O jurista, sagaz como ninguém, fez, da teoria do medalhão, um excerto bíblico, onde se encontra o socorro necessário a todos os dias – em oração, antes do sono em berço quase esplêndido.

Qual a personagem, o desejo mor, do jurista, é fazer-se grande e ilustre, de modo a poder se enxergar numa posição acima daqueles que, como diz um desses juristas, fazem parte da "patuleia". Ele (o jurista) sabe que a vida é uma loteria cujos prêmios, ínfimos que são, não alcançam a todos e que, exatamente por isso, é necessário correr, empurrar, criar óbices para os demais que se aventuram nesta "grande empreitada". "O importante é lograr", diz o jurista fustigado.  Para tanto, faz-se imprescindível, seguindo o conselho do mestre, pôr rédea nos próprios arroubos a fim de evitar um grande disparate: a sinceridade. É importante atentar ao "regime do aprumo e do compasso", que virá com o correr dos dias. Ora, a faculdade de direito, não podemos negar, cumpre, satisfatoriamente, com o seu "papel social". É ela, mais do que ninguém, que faz, do jurista, um ser frouxo, lasso e obediente. É ela, outrossim, quem não mensura esforços em sua impraticável tarefa de nos apresentar a todos os medos do mundo; assim, é que nos paralisa: "caríssimos, fiquem atentos! Prestem atenção no que fazem e no que pensam em fazer, pois, quando da aprovação num 'grande concurso', eles irão investigar as suas vidas pregressas. Sejam dóceis e direcionem suas práticas cotidianas às obrigações compensatórias".

Contrariando a constatação da personagem, dentro do mundo jurídico, a bem da verdade, não há data normal do fenômeno. Em qualquer idade é possível tornar-se medalhão. O requisito precípuo, neste caso, é a capacidade de observação do interessado. Uma pitada de esperteza, outra de "tapinha nas costas" e, principalmente, desembaraço em termos de chaleirismo – é tudo quanto basta. Não há dificuldade, pois. Conquanto a facilidade apresentada, é necessário, igualmente, insistência, de modo a se fazer percebido pelos responsáveis do "setor de carta de recomendação" – fiquem atentos neles! Isto, queremos dizer, se a família ainda não possuir um medalhão, posto que, sabemos, se tem uma coisa que, entre nós, é hereditário, esta coisa é o privilégio. Mas, como no tempo da bancarrota da corte portuguesa, resta a possibilidade de comprar títulos – podemos ser "barões", vejam só. Como percebeu Graciliano Ramos, sempre haverá o "nobre arranjado à pressa".

Igualmente, para fazer-se notável, é indispensável o devido cuidado com as ideias; ou melhor, o mais acertado, como pontua a personagem, é não as ter absolutamente. Como na charge de André Dahmer, seremos questionados: "pensando durante o serviço, Pablo?". Mais vale uma inópia mental, um psitacismo que não questiona o firmado e estabelecido diante das carnes que jorram sangue. Destarte, a curiosidade será óbice ao candidato: para que querer saber sobre os porquês! O sedento ao patamar de medalhão deve conservar, dentro de si, um inexorável "sim, eu devo", ao invés de um "eu quero". Porque, meus amigos, para tornar-se medalhão é preciso lembrar das três metamorfoses do espírito, de Nietzsche – o mundo jurídico, afinal, é o dragão de nome tu deves. E, quando da resposta, o que possui este "grande desiderato" deverá assentir: "sim, eu devo". Lado outro, quem, por almejar a vitória diante de tal dragão, cair no desatino de responder "eu quero!", ficará impossibilitado de adentrar ao "reino dos holofotes". Querer, caríssimo, é atributo de quem tem vontade, pulso, escolha, e, para ser um honrado medalhão, não há outro caminho senão o da anulação de si próprio: é preciso lograr o título de "medalhão completo". Renuncia a ti mesmo, vós que quereis notoriedade! Esqueçam, pois, Bartleby – personagem de Herman Melville -, ao medalhão não é dado "preferir", posto que "preferir" é palavra de contraordem, onde a vontade sobrepuja o comando.

Você que, suportando a própria sanha, continua a acompanhar o trajeto sinuoso destas linhas, deve, neste momento, qual a personagem, suscitar uma questão. Queres saber se tal labor não se nos apresenta invencível. Não é isso? Acalme-se, caríssimo, acalme-se! Machado responde-lhe, atente: "não é; há um meio; é lançar mão de um regime debilitante, ler compêndios de retórica, ouvir certos discursos etc. O voltarete, o dominó e o whist são remédios aprovados. O whist tem até a rara vantagem de acostumar ao silêncio, que é a forma mais acentuada da circunspecção. Não digo o mesmo da natação, da equitação, e da ginástica, embora elas façam repousar o cérebro; mas por isso mesmo que o fazem repousar, restituem-lhe as forças e a atividade perdidas. O bilhar é excelente". Debalde o teu ar irritadiço, leitor! Melhor será ter atenção, para gabaritar nesta seleção concorridíssima e implacável. Prossigo, pois. Não é em vão que Machado elenca o bilhar, tal escolha tem motivo específico, qual seja: o ato de compartilhar da mesma opinião. Não podes fugir à regra, ser medalhão exige determinada conformidade com regras de há muito firmadas. Ademais, dentro da prática do bilhar, torna-se mais fácil o encontro e, ato contínuo, a possibilidade de nunca andar desacompanhado. A personagem recomenda: "a solidão é oficina de ideias, e o espírito deixado a si mesmo, embora no meio da multidão, pode adquirir uma tal ou qual atividade".

O direito, porque inserido no "mundo dos homens", é demasiadamente complexo. Malgrado a importância de se observar tal complexidade, o jurista é um grande colaborador ao acobertamento dos meandros que brotam e pululam. Desse modo, como o direito – tal qual se nos apresenta – não permite a discussão necessária, é importante, ao futuro medalhão, fechar os olhos ao ululante. Para chegar ao pináculo do mundo jurídico, pois, nada é mais indispensável do que tratar apenas de temas irrelevantes. O medalhão é tanto mais irrepreensível quanto mais abre espaço aos boatos do dia, às anedotas propaladas. As pessoas estão apodrecendo nos presídios? O que te importa? Melhor será discutir sobre os vários sentidos de um determinado termo, sobre prazos e exigências formais. A propósito das instituições, qual a pertinência em cumprir com o próprio papel? Escolhe algumas matérias específicas, alguns pontos fúteis e afirma estar completamente comprometido com o estudo de tais matérias. Ou melhor, faça do site institucional um painel onde se trocam mesuras, em que doutor Zezinho é grandioso e que, por isso, merece ser laureado. Ademais, no próprio site, dê, caríssimo, no dia do advogado, felicitações aos advogados; no dia da tia, à tia; e, como não poderia faltar, no dia do medalhão, faça uma inaudita festa e convide toda a população para ouvir os seus discursos indolores – e cheios de nada.

A esta altura, precisamos definir, de modo a dar continuidade, o direito. Sendo assim, não nos parece pertinente repetir os conceitos consagrados e reiterados infatigavelmente – porque insuficientes -; todo o contrário, cabe a nós próprios deitar, sobre este texto, uma maneira peculiar de enxergá-lo. De tal modo, o direito, para nós, é um instrumento (discursivo) responsável por racionalizar a mentira. De sorte que, ignorando o vaticínio da personagem, para efetivar esse discurso (do direito), ludibriador que é, é imprescindível adorná-lo de modo a torná-lo hermético. Para tanto, importantíssimo lançar mão das sentenças latinas, dos brocardos jurídicos, das máximas etc. Caso saiba, fale grego – para evitar brecha. Neste ponto, indispensável a lição da filósofa Marilena Chauí, para a qual o discurso ideológico se caracteriza por possuir lacunas, isto é, não diz tudo até o fim. Por isso, a nossa insistência na literatura: só ela possibilita, ainda que elíptica, a fala completa, direta, à palo seco. Contudo, este não é o momento. Aqui, a orientação persegue o escopo de “como tornar-se medalhão”. Esqueça a Chauí, portanto. Ou melhor, lembre-se dela para não cair em armadilhas. É preciso que a tua fala não alcance os esquecidos, os moradores de rua, os famintos; embora haja certo esforço para forjar o contrário. É preciso fingir, acima de tudo.

Por seu turno, a questão da publicidade é tema de absoluta importância. Neste ponto, Machado é providencial: "a publicidade é uma dona loureira e senhoril, que tu deves requestar à força de pequenos mimos, confeitos, almofadinhas, coisas miúdas, que antes exprimem a constância do afeto do que o atrevimento e a ambição".  Aqui, devemos lembrar Alfredo A. Becker [1]. Ao falar na cultura germânica e no grande fascínio que esta causa nos juristas, aduz o autor: "o desejo de fidelidade a um velho mestre induz o jurista a atraiçoar a verdade". Ao medalhão, portanto, é obrigatório o apego exacerbado a um mestre (que lhe possa proporcionar as "alturas"), ao tempo em que extirpa qualquer possibilidade de discordância frente às "verdades" que não permitem prova em contrário. Uma notícia traz outra – diz a personagem -; cinco, dez, vinte vezes põe o teu nome ante os olhos do mundo. Por consequência, indispensável arrancar, dos "discursos vivos" (Drummond), grandes elogios e, ato contínuo, necessários "apadrinhamentos". Para tanto, em seu pronunciamento, lembre-se do que já fora dito e mastigado por todos eles – se possível, escreva artigos, livros etc. apenas para comentar o que eles mesmos já disseram em demasia. E, não se esqueça, nunca discorde de um único ponto, ainda que este se mostre absolutamente equivocado – lembre-se: eles são expertise em notabilidade – nada mais. [2] O discurso feito homem, sabemos, caracteriza-se por quem o fala, não pelo que se diz. É preciso, deste modo, que você mesmo passe à categoria de "discurso vivo" – não se perca pelos caminhos espinhosos da busca pela verdade! Quando lá chegar, "verás cair as muralhas de Jericó ao som das trompas sagradas". Aí, leitor, acabará a necessidade de farejar ocasiões, comissões, irmandades – elas virão ter contigo. Teus discursos, pois, tal qual os de teus mestres de outrora, terão de observar a prudência necessária: tratará, em toda e qualquer oportunidade, sobre a infalível metafísica. "- Nenhuma imaginação?", indaga a personagem. "- Nenhuma; antes faze correr o boato de que um tal dom é ínfimo". "- Nenhuma filosofia?", prossegue. "- Foge a tudo que possa cheirar a reflexão, originalidade, etc., etc." "- Também ao riso?", é o seu derradeiro questionamento. "- Podes rir e brincar alguma vez. Somente não deves empregar a ironia…".

Como vê, não reside, aqui, dificuldade alguma. Com pouco, faz-se muitíssimo. Sorriso amarelo, dentes careados da alegria (fingida), ato contínuo de dobrar os joelhos e o máximo de bajulação possível. Não é muito, convenhamos. Ânimo, senhores! Vocês mesmos já puderam ouvir Grenier: "não há mais seres vivos, apenas existem cifras"; e os caríssimos não querem se desvencilhar da cifra dos "vitoriosos".  O autêntico medalhão, no fim das contas, ainda poderá valer-se de um "álibi poético" –  e é assim que o faz, ao sussurrar os versos de Sérgio Sampaio: "o triste em tudo isso é que eu sei disso/ Eu vivo disso e além disso/ Eu quero sempre mais e mais".

Breno S. Amorim é estudante de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

REFERÊNCIAS
[1] Becker, Alfredo Augusto. Carnaval tributário. 2. ed. São Paulo: LEJUS, 1999.
[2] Amorim, Breno S. O discurso feito homem – ou de como transformar-se no próprio discurso. Disponível em: http://www.cidadaniaativa.com/o-discurso-feito-homem-ou-de-como-transformar-se-no-proprio-discurso
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
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