Justa existência
Terça-feira, 15 de setembro de 2015

Justa existência

 

“Se um indivíduo não tem esta qualidade feminina para que a ideia possa chegar até si na relação certa, coisa que significa sempre fecundação, então esse indivíduo não serve para observador, porque aquele que não descobre a totalidade não descobre propriamente nada”
Søren Kierkegaard, A Repetição (Lisboa, Relógio D’água, 2009, p. 48)

Há um sentido em existir um judiciário extremamente eficiente, com uma jurisprudência coerente e autorreferente, câmaras arbitrais que agilizam litígios comerciais, estabelecimento prisionais funcionais, uma aduana procedimentalizada e que agiliza processos de importação e câmaras comerciais que azeitam a abertura de novas empresas e, ao mesmo tempo, existir um bloqueio face a uma decisão simples como receber ou não um imigrante em sua terra?

Esse é um pouco o dilema moral que vive a Europa.

Não se trata apenas da questão (política) sobre a “politica migratória”, mas da questão – no sentido forte do termo – que angustia o europeu com sua vida organizada. É a questão da persistente existência da miséria, do terror, da guerra e da morte em um mundo que persiste em ser menos burocrático que o seu próprio. Nesse mundo o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos não deixa de ser um problema, mas antes de se preocupar com os mercados financeiros ainda é preciso se alimentar e evitar morrer em uma explosão.

A maior barreira entre os imigrantes e a acolhida europeia não é a xenofobia, mas a burocracia. Isso porque a burocracia precisa ser eficiente. Precisa ser preordenada, precisa ser coordenada.

Mas a existência não é preordenada, ela urge. Ela implode aos nossos olhos. E nessas horas a burocracia trava. Seu requinte, sua sofisticação, seu paladar aguçado, não sabe como lidar com o gosto salgado das fotos que simbolizaram o peso da indiferença nos últimos dias.

Não que a burocracia não saiba ser sínica e indiferente – não nos enganemos, há crianças morrendo moribundas nos chãos da Europa. Mas a burocracia já cuidou delas. As crianças moribundas europeias já possuem uma classificação, uma solução estratégica, uma formulação jurídica, um discurso oficial – vide a fala da Merkel para a jovem imigrante que também se popularizou nas redes há pouco tempo.

Para o moleque morto na praia não há classificação.

E é aí que a existência volta, contra a departamentalização burocrática, e nos esfrega na cara uma realidade cruel: nossos problemas quotidianos ainda são pequenos, porque temos moleques morrendo nas nossas praias civilizadas.

E esse é o ponto cego da burocracia onde a existência precisa de uma resposta cuja classificação somente pode ser clássica: justa ou injusta.

O critério para que se abram fronteiras deve ser um critério de justiça, e isso gera um contraste entre a ausência de justiça dos mundos super-jurídicos e ausência de justiça dos mundos trágicos. Afinal, na Europa, fala-se em decisões judiciais, em litígios arbitrais, em penas proporcionais, em empreendimentos funcionais, mas se fala pouco em justiça. No Brasil também. Mas essa ausência de justiça não faz tanta falta, pois trocamos o amor à justiça pelo amor à eficiência.

Enquanto isso, na praia civilizada onde se encontra um mundo de necessidades com um mundo que cria suas próprias demandas a ausência de justiça entra em choque com a vontade de justiça. Esse choque não é absorvido pela burocracia e isso nos choca. A banalização de uma foto de morte alçada a símbolo ajuda, graças ao poder emotivo do símbolo.

O símbolo da morte e a evidente ausência de justiça nos lembram de que dividimos todos um mesmo mundo.

Uma mesma existência compartilhada em que justos e injustos suam sob o mesmo sol.

Há duas soluções: compartimentalizarmos o problema e enxergamos o assunto como uma affaire de direito comunitário a ser regulada por um órgão burocrático, ou olharmos o todo e julgarmos a situação de um ponto de vista de justiça ou injustiça.

Trata-se, afinal, de proporcionar um hiato em uma série de crueldades e, talvez, de fazer um pouco de justiça.

Pedro da Conceição é Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo, advogado. Autor do livro “Mito e Razão no Direito Penal” (2012). Filósofo nas horas vagas.
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
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