A semana na vida de um Juiz de Execuções Penais
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015

A semana na vida de um Juiz de Execuções Penais

Segunda-feira:

– Bom dia doutor. Fiquei aqui esperando, sabia que esse carro era do juiz, do Buch – O pedinte, que sempre me encontrava nos arredores da padaria que eu frequentava, sacava-me de meus pensamentos. Manhã de segunda, havia acabado de tomar um bom café, acompanhado de um pote de mamão em pedaços e de um misto quente. Tinha estacionado longe, umas duas quadras, pois excepcionalmente o movimento era grande para aquele horário. Talvez isso já indicasse como a semana seria trabalhosa, com muitos processos que na sexta anterior tinham voltado do Ministério Público e agora aguardavam deliberação urgente. Além disso, teriam inspeções no presídio a fazer, reuniões e demandas frente ao governo para os eternos e urgentes investimentos nas unidades prisionais. Voltava de um final de semana em Florianópolis, onde palestrara em seminário acadêmico. Apesar do cansaço decorrente deste "não final de semana", estava convicto dos caminhos a seguir. Como havia destacado no evento, o juiz da execução penal, além de jurisdicionar sobre a pena, tem o dever constitucional de andar pelos corredores e labirintos do sistema prisional e levantar a voz da Constituição, do cumprimento da lei e dos direitos humanos em favor de toda essa massa de esquecidos, ainda que corra o risco de no lugar de compreensão receber estigmas. Em meio a todas essas reflexões, sou chamado à realidade. Paro, olho para o rapaz.

– Bom dia. Então reconheceu meu carro? – respondo, já abrindo aporta.

– Claro doutor, eu sempre o espero lá na porta da padaria, mas hoje resolvi ficar aqui, como está o senhor?

– Estou bem. Obrigado por me esperar – sorrio e dou a gorjeta de sempre – tenha uma boa semana.

– Obrigado doutor, para o senhor também.

Terça-feira:

Chego ao Fórum pela manhã e abro o jornal, sempre disposto na minha mesa, chamando-me para a leitura diária. Como já havia visto no noticiário da TV mais cedo, Santa Catarina era referência nacional em oferta de trabalho para detentos. Isso me deixa aflito. Os números apresentados, mais de 50% da massa carcerária trabalhando, não conferiam com a realidade. Só na região de Joinville esse número não chegava a 20%. E eu conhecia boa parte do restante do estado, sabia que uma das maiores reclamações dos detentos era a falta de trabalho. Talvez estivessem incluindo naqueles números os condenados que cumprem penas alternativas ou estão em regime aberto. Mas então o cálculo não poderia ser sobre o total de detentos recolhidos em unidades prisionais e voltaríamos aos 20%. Podia ser até que estivessem computando o trabalho não remunerado desenvolvido por detentos com bom comportamento, que cuidam da limpeza, da entrega de alimentos etc. Mesmo assim, jamais chegaria a 50%. Contato o jornalista responsável pela matéria para perguntar de onde ele tinha tirado os dados, ao que ele responde que do próprio Governo. Digo que não concordo e que seria necessário que os números fossem auditados, esclarecendo inclusive que já tinha questionado oficialmente esses dados, até o momento sem resposta. Minha crítica à matéria é publicada.

Quarta-feira:

– Doutor, o detento Marcos (fictício) suicidou-se na Penitenciária – inicio da tarde, eu chegava do almoço e o assessor aflito me avisava do grave fato. 

Marcos era jovem, tinha sido condenado por furtos, nunca foi violento ou ameaçador para com ninguém. Eu lembrava dele porque semanas antes com ele tinha feito audiência para avaliar falta grave. Durante o trabalho externo ele tinha tentado fugir e ao ser recapturado teria desacatado os agentes. Na audiência eu percebi com meus olhos leigos que Marcos sofria de alguma perturbação mental. Tentei conversar com ele, explicar a pena, dizer como deveria se comportar para tudo melhorar etc, mas o tempo de conexão e diálogo duravam segundos. Ele logo voltava a falar de coisas que o afligiam, repetindo insistentemente os mesmos assuntos. Não reconheci falta grave alguma. Observei na decisão que Marcos não tinha muita idéia de como se comportar e de se localizar num contexto ou numa situação de estresse. Mandei que realizassem exame de integridade mental junto ao Hospital de Custodia e Tratamento de Florianópolis. Agora vinha a notícia de seu suicídio, acompanhada da constatação de que os funcionários da Penitenciaria estavam inconsoláveis, pois nutriam afeição para com aquele rapaz. Dentro de seu mundo, ele realmente tinha algo que fazia com que todos gostassem dele. Constato outra vez como o sistema é cruel. Certamente que o suicídio não marca horário e local, pessoas livres ou presas acabam cometendo o ato. Mas, talvez Marcos pudesse ter tido outro rumo se não houvesse ingressado no terrível sistema criminal. Como todos, ele tinha uma história, devia ter sido amado por sua mãe, pode até ser que tenha tido uma infância alegre. Mas isso não impediu que crescesse e se visse sozinho, abandonado. E quando o estado devia comparecer para lhe auxiliar, para lhe mostrar um rumo, foi a mão policial que se apresentou. A sorte tinha sido lançada. A prisão para pessoas sem qualquer psicose já é enlouquecedora, fico a imaginar as consequências para quem possui essas fragilidades. Era questão de tempo para o fim trágico. O estado falhou novamente.

– Busca o processo. Vou despachar para que se aguarde o resultado do inquérito policial que apurará as circunstancias do fato. Mais nada podemos fazer.

Quinta-feira:

No meio da tarde a assessora bate a porta e diz que o apenado João (fictício) está na porta e insiste em falar comigo.

– Mas o que pode ele querer? – pergunto. João era condenado por roubo, tinha uma pena considerável, mas por bom comportamento e depois de cumprir pena em regime fechado, conquistara o direito de progredir ao regime semiaberto. Agora gozava de uma saída temporária que eu havia autorizado, de 7 dias, para poder visitar a família. A lei assim permitia e esse era um dos caminhos para resgatar os laços sociais rompidos com a prisão, possibilitando o futuro retorno à vida em liberdade com maior probabilidade de comunhão e não violência.

– Ele diz que quer apenas contar que está cumprindo tudo o que foi mandado pelo senhor.

– Certo, manda entrar na sala de audiências.

Minutos depois vou à sala. Lá está João, sentado, ao lado da mulher. Com roupa domingueira, conta para como está feliz por poder passar uns dias com a família, que está procurando emprego para quando voltar a liberdade e que é quase certo que conseguirá colocação numa empresa de serviços hidráulicos.

– João – olho nos olhos dele – fico muito satisfeito com isso. Você sabe que eu acredito em você. Seja responsável, cumpra com tudo o que for determinado pela Justiça, supere as dificuldades, pois elas sempre existirão e tenho certeza que com o tempo todos esses dias difíceis ficarão no passado.

– Obrigado doutor – João abaixa a cabeça para esconder os olhos marejados, no que a mulher coloca a mão no seu ombro. Despedimo-nos.

Sexta-feira:

O expediente está quase encerrado, já passa das 18 horas. Lembro que tinha deferido a progressão ao regime aberto de José Silva (fictício). José estava com quase 21 anos. Quando tinha 18, sem nunca antes ter se envolvido em crimes, num espaço de uma semana entre Natal e Ano Novo havia com um comparsa praticado 10 roubos à mão armada, em postos de gasolina, mercados e padarias. Por sorte nenhuma vítima tinha sido fisicamente agredida e nenhum disparo de arma de fogo acontecera. Condenado a 9 anos de reclusão, em continuidade delitiva (a pena de um dos crimes aumentada em razão dos demais imediatamente após cometidos), passado pelo regime fechado, depois o semiaberto, agora retornaria à liberdade para cumprir o restante da pena em regime aberto (recolhimento domiciliar noturno e trabalho durante o dia). Quando deferi a medida, disse que no momento da soltura eu queria falar com ele. Preocupava-me sua juventude e sua quase certa ânsia de desfrutar da vida inconsequentemente. Chamo o assessor e pergunto a respeito. 15 minutos depois sou avisado que ele está na sala de audiências, já sem algemas, aguardando-me. Para lá me dirijo. José está de banho tomado, cabelo penteado, a face iluminada de felicidade. Ao lado, um rapaz um pouco mais velho, que parece seu irmão gêmeo, segura uma criança de um ano, corada e sorridente no colo.

– Boa noite José. Quem são eles? – aponto para o rapaz e para a criança.

– Meu irmão doutor. E meu sobrinho – José era só alegria.

– Eles vieram lhe buscar?

– Sim – José se volta para o sobrinho e o beija com os olhos.

– José, eu lhe chamei aqui para dizer que você cumpriu com o tempo dentro da prisão e que agora vai cumprir o restante da pena em casa. Eu estudei seu caso, eu vi na confusão em que se meteu quando tinha 18 anos. Imagina a gravidade de tudo se por acaso alguma vítima tivesse sofrido lesão, ou pior, se alguém tivesse sido morto? – José sinaliza com a cabeça, pesaroso – Mas agora isso passou. Eu estava preocupado com você, pois é jovem, poderia voltar a fazer bobagens por ai. Mas vendo que seu irmão, sua família, está ao seu lado, fico tranquilo. Estou certo que você vai ser um bom homem.

– Eu vou sim doutor, vou mesmo. Já tenho emprego arranjado e vou voltar a estudar.

– Então estamos conversados. Boa sorte José.

– Obrigado por tudo doutor – José estende a mão. Nos cumprimentamos.

Ao saírem da sala, é José que está com a criança no colo.

A semana terminou.

Joao Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execucoes e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville.

Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
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