Sociedade civil e parentes de vítimas pedem que PF investigue chacinas
Quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Sociedade civil e parentes de vítimas pedem que PF investigue chacinas

A demora na investigação e, muitas vezes, a falta de punição dos responsáveis pelas chacinas preocupa os parentes das vítimas e os movimentos sociais e de direitos humanos. Para eles, uma possível solução seria convocar a Polícia Federal para auxiliar nas investigações desse tipo de crime no estado de São Paulo.

Na semana passada, movimentos sociais se reuniram na sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), no centro da capital paulista, para discutir uma forma de pressionar o governo de São Paulo na responsabilização das chacinas ocorridas no estado. O pedido de ajuda à PF para resolução desses crimes foi uma das medidas propostas.

“A ideia é que isso [encontro] se transforme em uma articulação permanente no estado de São Paulo para lutar por uma reforma da polícia, uma nova política de segurança e pelo fim do extermínio da juventude negra, pela mudança da postura da polícia e, principalmente, para que os crimes sejam investigados pela Polícia Federal porque os dados mostram um crescimento alarmante [das chacinas] e esses crimes têm ficado impunes", disse Julian Rodrigues, coordenador de formação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH). "Queremos pressionar o Ministério Público e o próprio Judiciário, que não podem ser complacentes com essa política de extermínio”, completou.

Segundo Rodrigues, os movimentos cogitam pedir a federalização das investigações. “Isso exige que o procurador-geral da República acione o Superior Tribunal de Justiça para que as investigações saiam do âmbito do estado de São Paulo e sigam para âmbito federal. Não é algo simples de fazer, é burocrático e precisa ser comprovada negligência do governo estadual, que a gente sabe que existe, mas que é difícil de ser aceita e comprovada pelos órgãos superiores de justiça e pela procuradoria da República”, disse o coordenador do MNDH.

Líder do movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, também defendeu a medida. “Temos que pedir intervenção federal porque estão morrendo brasileiros no estado de São Paulo”, pediu durante a reunião.

“Compreendemos e achamos salutar para o governo de São Paulo que isso seja investigado por todas as polícias, não só pela Corregedoria [Polícia Militar] nem só pela Polícia Civil de São Paulo que possui um grau de competência para isso, mas que pudéssemos federalizar essas investigações porque quanto mais instituições investigando isso, maior é a possibilidade e oportunidade que temos de esclarecer”, ressaltou Rildo Marques, presidente do Condepe.

A preocupação das famílias também é demonstrada pelo Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).

Em setembro deste ano, logo após a divulgação de vídeos em que dois suspeitos de roubo foram rendidos, revistados e depois mortos por policiais militares (um deles foi arremessado do telhado em uma casa no bairro do Butantã, na zona oeste da capital paulista), o órgão se manifestou por meio de nota e pediu que o fato seja investigado exaustiva e imparcialmente.

“É essencial que as execuções extrajudiciais sejam investigadas por um órgão independente da Polícia Militar de São Paulo. Só assim se pode evitar que os responsáveis fiquem na impunidade”, disse Amerigo Incalcaterra, representante do Acnudh para a América do Sul.

“Esse tipo de fato recorrente evidenciaria uma cultura institucional de violência e impunidade nas polícias. Por isso, chamo as autoridades a revisar a doutrina e o funcionamento das forças de segurança do país, além de investigar, julgar e sancionar os responsáveis por estas condutas”, acrescentou Incalcaterra, que solicitou ainda que os policiais sejam treinados a agir segundo os protocolos internacionais de respeito aos direitos humanos.

Fonte: Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil 
Foto: Bonifácio/Ponte 
Quinta-feira, 1 de outubro de 2015
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