Jung e sua contribuição com o Direito: juiz, razão e emoção
Sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Jung e sua contribuição com o Direito: juiz, razão e emoção

No texto anterior, falei um pouco sobre o pensamento de Jung. Abordei, em linhas gerais, o inconsciente coletivo, os arquétipos, os símbolos e o processo de individuação.

Agora, relacionarei algumas das ideias de Jung ao Direito, com base, sobretudo, na obra O Juiz e a Emoção, de Lidia Reis de Almeida Prado.

Tipos Psicológicos

Uma das importantes contribuições de Jung para a Psicologia foi sua tipologia.

De acordo com Jung, cada pessoa pode ser, predominantemente, do tipo pensamento, do tipo sentimento, do tipo intuição ou do tipo sensação. Há, inclusive, testes capazes de averiguar qual o nosso tipo psicológico, sendo o mais conhecido o Myers-Briggs.

Foquemos os tipos pensamento e sentimento.

De acordo com Jung, o pensamento e o sentimento são funções opostas. Isso significa, por exemplo, que uma pessoa do tipo pensamento terá, como função inferior, o sentimento, e vice-versa.

O que acontece é que, como dito no último texto, Jung louva sempre a integridade. A pessoa do tipo pensamento, sempre pautada por decisões racionais, cálculos, medições etc., precisará, durante a vida, empreender grande esforço para iluminar sua função sentimento, caracterizada pela capacidade de perceber sutilezas e, especialmente, atribuir valor às coisas e aos acontecimentos.

Lidia Prado, em O Juiz e a Emoção, atenta para o fato de que o Direito foi, historicamente, ligado apenas à função pensamento. É representado, muitas vezes, pela Deusa Atená – que, ao longo de sua vida, manteve-se virgem, denotando um afastamento do mundo concreto, das umidades e das emoções. Atená privilegiava o pensamento, a lógica apolínea, os princípios gerais. E, não por acaso, do juiz espera-se, ainda hoje, que seja absolutamente racional e imparcial.

Animus e anima

Algo foi dito, no último texto, sobre os arquétipos do animus e da anima. O animus liga-se à masculinidade oculta na mulher. A anima liga-se à feminilidade oculta no homem.

Historicamente, a masculinidade foi relacionada, em larga medida, ao raciocínio, à lógica, aos voos teóricos; enfim, à função pensamento (isso não quer dizer, e é preciso sublinhar sempre, que tais características sejam em essência masculinas, mas apenas que, cultural e historicamente, foram ligadas mais à masculinidade do que à feminilidade).

À feminilidade, por seu turno, foram historicamente ligadas ideias de receptividade, emoção e sentimento.

O Direito, em especial no Ocidente, encontra em Atená fiel representante. Embora seja mulher, Atená mantém-se virgem, o que, como dito, simboliza um afastamento da feminilidade úmida, emotiva, capaz de perceber as sutilezas do mundo e atribuir-lhe valores. Atená voa, e são altos os voos de nosso sistema judiciário pretensamente racional.

Direito, sentimento e anima

Na Mitologia Grega, Diké, filha de Têmis e Zeus, era a responsável por trazer a Justiça divina para o plano dos homens. Diké, ao contrário de Atená, não representa, portanto, o voo, mas sim a descida e a aproximação deste mundo cotidiano.

Diké era representada por uma balança na mão esquerda, simbolizando equilíbrio e igualdade. A esta balança foi posteriormente acrescida, em sua mão direita, uma espada, simbolizando firmeza e precisão. De um lado, a firmeza racional e imparcial, tão necessária para o juiz. De outro lado, o senso de igualdade, o equilíbrio, a equidade – que, sendo a justiça do caso concreto, demanda do magistrado enorme sensibilidade para aquele caso particular: deve descer ao nível das partes e, pelo sentimento, ser capaz de valorar equanimemente o conflito.

Jung reforça sempre: precisamos nos atentar à nossa função inferior.

O Direito, visto como sistema, deve também – sugere Lidia Prado – atentar ao que por tantos séculos tem negligenciado. Ao identificar-se ao extremo com a racionalidade e o pensamento de Atená, a capacidade de descer, a empatia e a verdadeira possibilidade de um sensível equilíbrio foram ficando, pouco a pouco, pelo caminho. E nosso Judiciário, em suas pretensiosas ilusões de pureza, racionalidade e imparcialidade, não percebe que caminha aos tropeços. Falta-lhe integridade.

E o pior: Jung sempre deixa claro que aquilo que é nosso, mas insistimos em não admitir, comumente vem à tona das maneiras mais trágicas. A emoção, tão necessária à sensibilidade ao caso concreto e à equidade, pode transformar-se, quando não admitida, em arroubos emocionais absolutamente trágicos. É a triste figura do juiz que, por trás de uma aparente serenidade, condena o réu a penas notoriamente desproporcionais, porque, inconscientemente, ali projeta a própria sombra – arquétipo do qual falarei mais calmamente no próximo texto.

Dar espaço à sensibilidade, descer ao nível das partes, louvar o sentimento e a emoção: este é, sugere Lidia Prado, o caminho para um Direito mais equilibrado, de mais Diké e menos Atená. E, louvando-se a emoção, perdem espaço os arroubos de emotividade – trágica realidade cotidiana em nossos fóruns, embora tantas vezes maquiada por superficiais camadas de uma ilusória racionalidade pura.

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro "Carl Jung e o Direito Penal".
Sexta-feira, 2 de outubro de 2015
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