“Esse governo fez um pacto com os ruralistas”, diz professor indígena da Bahia
Sexta-feira, 6 de novembro de 2015

“Esse governo fez um pacto com os ruralistas”, diz professor indígena da Bahia

Na semana passada, o Justificando teve o prazer de receber a visita de dois índios do povo Tupinambá de Ilhéus. Um deles, Casé Angatu, é professor na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e foi acolhido pelo povo Tupinambá anos atrás. Foge do padrão típico do professor acadêmico; não é "engomado", tem cabelos compridos, possui tatuagens por todo o corpo. O outro, Binho Porã, trabalha nas horas vagas como servente de pedreiro. No meio da entrevista, também contamos com a presença de Letícia Rodrigues de Almeida, que ainda está no processo de autoreconhecimento como indígena e mora na capital paulistana.

Casé e Binho falaram sobre demarcação de terras, tema da vez. No entanto, mostraram que o tópico em discussão na Câmara dos Deputados envolve uma série de outras questões, como o preconceito com o índio, a dívida histórica, o protecionismo e, ao mesmo tempo, o abandono do Estado. Isso e muito mais você confere abaixo, na entrevista completa com os Tupinambás.

Justificando: Casé, nos conte sobre você.

Casé: Eu nasci em São Paulo, no povo Xukuru. Eu fui embora quando apareceu concurso lá na Bahia, em 2009, para ser professor na Universidade Estadual de Santa Cruz em Ilhéus. Dou aulas no curso de História lá. Enquanto visitava ilhéus, perguntei para a moça do lugar em que eu estava hospedado os lugares que ela me recomendava ir. Ela disse que conhecia um lugar que tinha um pessoal muito parecido comigo. Conheci, me acolheram, fiquei. Tudo sangue Tupi, Tucu, Tucunaré.

Justificando: Você teme a aprovação da PEC 215 pela Câmara dos Deputados?

 O Congresso não tem nenhum interesse pela demarcação indígena

Casé: O Congresso não tem nenhum interesse pela demarcação indígena. Dificilmente eles vão perder essa pauta no Congresso. Esse país é agrário ainda. Eu acho que passa. No Senado você tem o Renan Calheiros. E o filho do Sarney do PV, que é ecologista, mas não dá para confiar nessa gente. Mas a luta da gente não se resume a PEC 215. Aprovando ou não aprovando, tem uma série de portarias… Tem a PEC 71/2011, a portaria 303 da AGU, PL 1057/07. E dentro do governo há uma reforma do processo de demarcação. E mesmo que a PEC não fosse aprovada, você tem uma alteração profunda na forma como vai ocorrer a demarcação, sucateando a FUNAI, desautorizando a FUNAI. Pior que que a PEC 215 é a portaria 303 da AGU, que fere toda a autonomia dos índios. Nossa Constituição, os artigos 231 e 232, neles, a primeira vista as terras indígenas pertencem à União. Enquanto isso não mudar, sempre vai ter uma espada de aquiles sobre a nossa cabeça.

A União pode interferir no território indígenas se a União considerar como interesse público, né? Então por isso que eu falo para os meus parentes: é claro que a PEC 215 é representativa disso tudo. Mesmo que ela fosse derrotada, você tem uma série de outras medidas de não-demarcação. O relatório demarcatório, por exemplo, saiu em 2009, e saiu no Diário Oficial da União. E até agora não saiu, e nem vai sair. Do jeito que foi proposta, não vai sair. Está no Ministério da Justiça. Estão fazendo uma contra-proposta de território fatiado, que é aquele de reforma agrária. E demarcação de território é diferente de reforma agrária.

O movimento sem terra luta por terra, né? Por interesse de produção, de produtividade agrícola. O povo indígena luta por território, que foge desse interesse. Nós temos o direito original da terra. O território é o sagrado, é a natureza, é onde tem os ancestrais, apreciação do belo, dos encantamentos, das nossas entidades. Então essa ideia de território é diferente, é uma ideia de terra. A gente quer a terra porque nós somos a terra. Então quando demarcam o território você está demarcando a sua própria vida. É o que eu falo, onde tem índio tem natureza. Nos nossos seminários tem rio, tem cachoeira, a gente nada. Todo fim de setembro a gente organiza.

Justificando: Você sabe de algum lugar do mundo em que os índios têm condições melhores de vida?

Casé: Os chiapas, no México. Os zapatistas. São índios que organizaram um território livre, que romperam com o Estado Mexicano. Houve uma ruptura. E os chiapas são diferentes índios. Eles estão construindo alternativa ao estado mexicano. Eles se auto-gestam. É como nosso seminário, é autogestão. Não tem verba pública, verba privada. Eles se inspiram em um texto do Emiliano Zapata, que era índio, sobre o encantamento indígena. E naturalmente o índio é libertário. Os mapuche também tem uma proposta interessante, eles estão entre o Chile e a Argentina. Estão lutando por um território livre. E tem os índios na Colômbia, que ficam entre as FARC e o governo. Eles não seguem nem as FARC, que são marxistas, e nem aderem ao governo.

Justificando: O que tem acontecido com os Guaranis-Kaiowás?

Casé: Eles têm feito algo que o governo não fez. Eles têm feito a autodemarcação. Assim como os Tupinambás, eles estão fazendo a retomada das terras tradicionais. Ou seja, estão indo para o enfrentamento. Aí os proprietários e os fazendeiros vão para o enfrentamento também. Lá morreram 30. Lá tem a pistolagem.

Justificando: Mas lá em Ilheus, vocês demarcaram o território então…

Casé: Sim, mas a demarcação ainda não saiu. Mas ainda que saísse, não é garantia. A demarcação dos índios guaranis de Florianópolis já ocorreu, mas a gente vive em um momento no país que o problema não é só a demarcação, mas a revisão do território já demarcado. Não existe garantia. Enquanto as terras forem da União, você não tem autonomia. Tem um monte de antropólogos sendo processados por demarcações anteriores. Os (índios) do Jaraguá são a mesma coisa. É o que eu falo para os meus parentes: são 515 anos, não tem negociação, mas é claro, não represento todos os índios. Collor de Melo, para você ter noção, teve o governo que mais demarcou terras. Já o governo Dilma, perde até para o governo FHC (Fernando Henrique Cardoso). Você tem um retrocesso da política de demarcação.

"Collor de Melo, para você ter noção, teve o governo que mais demarcou terras. Já o governo Dilma, perde até para o governo FHC"

Justificando: E a que se deve esse retrocesso nos governos petistas?

Casé: Esse governo fez um pacto com os ruralistas. O Programa de Desenvolvimento Econômico é claramente contra os índios. Os povos indígenas, os ribeirinhos e os quilombolas estão na linha de frente desses projetos todos. Estruturalmente, nós somos moedas de troca. A gente não demarca, e revê demarcações, como é o caso de Belo Monte. A Kátia Abreu é uma amiga íntima da Dilma, e ela foi indicada pelo PMDB.

Justificando: Você vê um caminho de rompimento com o Estado? Ou não?

Casé: Não, não vejo. O nosso caminho é espiritual. A nossa luta é espiritual, e o índio está muito fraco. Quando o índio deixa de fazer a cura natural, e vai no médico, ele está espiritualmente derrotado. Quando ele quer que a saúde indígena seja promovida pelo Estado, para mim ele está derrotado espiritualmente.

Justificando: Mas como estão organizados os Tupinambás de Ilheus?

Casé: Lá nós temos saúde e educação do governo. Quanto à língua, ela se perdeu. Mas eu costumo dizer que a língua é importante, mas não essencial. Mas aí, para o antropólogo, um dos quesitos para considerar alguém como índio é falar a língua, mas eu acho isso absurdo. Porque mesmo que se falasse a língua, não se falaria aquela do século XVI.

Em muitas comunidades, como a nossa, a gente tem aula de Tupi por professores que não são índios e vão buscar esse idioma no dicionário geral de José de Anchieta, que já é uma corruptela, porque a língua falada não era nem escrita. A forma de demarcação passa por isso. Nós nos autodeclaramos índios, mas isso não basta. A FUNAI tem que mandar um antropólogo, uma Comissão de antropólogos, para vasculhar a sua vida, entrar na sua casa, ver a sua religiosidade, para que esse antropólogo faça um laudo dizendo "eles são índios". É desencontrado.

Quer dizer, o chinês pode evoluir, o japonês pode evoluir, mas o índio não pode falar a língua portuguesa, senão deixa de ser índio

Justificando: Então não é permitido ao índio mudar?

Casé: Sim, há uma ideia do índio como o índio Xinguano, aqueles índios isolados, que estão em situação fora de contato com a civilização. É aquela imagem do índio do século XVI. .Quer dizer, o chinês pode evoluir, o japonês pode evoluir, mas o índio não pode falar a língua portuguesa, senão deixa de ser índio Tem uma frase do movimento que diz: "posso ser quem você é, sem deixar de ser quem eu sou". Não é que você perde cultura, você soma cultura. Tem aquele antropólogo francês, Nathan Watchel, que fala sobre a aculturação. Aculturação não é necessariamente a perda, mas a soma. É claro que você sempre vai perder alguma coisa, mas vai ganhar outra. O que a gente está fazendo aqui é isso. Um exemplo dessa ideia é que a minha orientanda não podia entrevistar um índio sem a autorização do governo federal. O governo federal é dono do índio. Quer dizer, se o aluno levantar a mão e perguntar "posso fazer uma pergunta?", eu tenho que responder "não, não pode, porque eu sou índio". Se alguém falar na rua "bom dia", eu tenho que falar "não posso responder, porque sou indio" (risos). Não pode vender cachaça pra índio, não pode vender métodos contraceptivos. Índio é o cara mais vacinado. Temos que ser preservados (irônico).

Justificando: Quer dizer, né, o índio legal é aquele que você pode visitar.

Binho: Sim, é só o exótico. Não aceitam, por exemplo, que a gente more na beira da praia. Querem fazer Minha Casa Minha Vida, empreendimento, resorts. A partir do momento em que você coloca um índio para morar numa casa do governo, pronto, pode dizer que ele não é mais índio. Não tem mais aldeia. Uma vez eu fui visitar Cananeias, e tava um calor danado. Aí eu queria tomar uma cerveja, né? Cheguei no bar e pedi, e a moça disse "não, para você eu não vendo". Aí eu saí, voltei e pedi uma Coca. E ela disse "agora sim eu vendo".

Casé: O estado tem um regime tutelar sobre os índios, né.

Justificando: A partir disso, você vê algum horizonte?

Casé: Há, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (promulgada pelo DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004), explicitamente, que o índio tem o direito universal de fazer a autodeterminação. Mas essa convenção já é desrespeitada logo na demarcação. Se um antropólogo precisa dizer se você é ou não… Mas mesmo assim, não é o que a gente está lutando. A gente não está lutando nem para avançar, mas para garantir os direitos básicos. O que tá em jogo é garantir a FUNAI.. Porque se com a FUNAI é ruim, sem ela é pior. Tem que garantir o processo de demarcação. Sem ele, é pior. A gente quer garantir o que já temos, mesmo.

"A gente não está lutando nem para avançar, mas para garantir os direitos básicos"

Justificando: E como você convive com esse cenário desesperador?

Casé: Ah, a gente vive lá na oca, né. (risos) Todo mundo diz: "mas vocês sofrem muito". E é mesmo, uma sofrência da porra. Mas faz parte da luta, você não pode ficar sofrendo. A gente faz piada. Faz parte da nossa cultura, da nossa essência. A sátira, a picardia, né. Enquanto nada acontece, a gente vai aproveitando.

Binho: Ele corre 7 km por dia, e 14 km nos fins de semana. É, enquanto a gente não morre, tem que aproveitar pra ir na praia, pro rio. (risos)

Casé: Não dá para ficar sofrendo, tem que ir tentando, tem que continuar. Se eu não vou ver esse processo, tem que ir montando ele. Se todos os nossos parentes, a 515 anos atrás, tivessem entregado o jogo, a gente não estaria nem aqui. Essa persistência nos fortalece, por isso nosso lado espiritual é tão importante.

Sexta-feira, 6 de novembro de 2015
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