Bárbaros, por Bárbara
Segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Bárbaros, por Bárbara

“O que aconteceria se uma mulher despertasse uma manhã transformada em homem? E se a família não fosse ao campo de treinamento onde o menino aprende a mandar e a menina a obedecer? E se houvesse creches? E se o marido participasse da limpeza e da cozinha? E se a inocência se fizesse dignidade? E se a razão e a emoção andassem de braços dados? E se os pregadores e os jornais dissessem a verdade? E se ninguém fosse propriedade de ninguém?” 

Eduardo Galeano –  Mulheres, O Século do Vento

Chamo-me Bárbara Oliveira de Souza. Sou mulher, portadora de transtorno mental, dependente química e presidiária (desde abril deste ano), na Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Fui presa pela suposta prática do delito de tráfico de drogas.

Na data de 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças, eu, grávida de nove meses, à espera de uma menina, havia sido colocada em uma cela individual, conhecida como solitária – expressão que veio se adequar perfeitamente e infelizmente ao meu estado – devido a um surto psicótico que tive.

Assim que entrei em trabalho de parto, comecei desesperadamente a gritar e chamar por socorro, do mesmo modo gritavam as presas das celas ao lado. Minha filha saiu do meu ventre e, ao meio-dia, fui embora daquela cela com minha pequena nos braços e o cordão umbilical ainda dentro do meu útero. Levaram-me ao Hospital Albert Schwaitzer e, apenas três dias depois, às 15h35min, retornei à solitária, sem minha filha. Meu bebê foi levado para um abrigo municipal, mas fica a certeza que seus olhos verdes, sempre serão como os meus olhos, de esperança.

Pelo que dizem, serei transferida para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros para me submeter ao que chamam de tratamento. Tarde demais. Por ora, gostaria que soubessem o nome que quero dar para minha filha: Crisma Oliveira de Souza.

Vocês só ficaram sabendo desta minha história na data de 26 de outubro, quando o Juiz da Vara de Execuções Penais pediu o afastamento da diretora e da subdiretora da penitenciária. Disseram que um inquérito será instaurado para apurar o ocorrido. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) abriu sindicância e afirmou de antemão que tive uma crise de abstinência de drogas, e, sem consciência, entrei em trabalho de parto. Claro, a abstinência de drogas é menos comprometedora do que o não fornecimento de medicação para uma portadora de sofrimento mental. Minha família somente teve a confirmação da gravidez após o nascimento da criança.

Meu caso foi mais um dentre vários exemplos de mulheres que partejam algemadas ou em cima de sacos de lixo nos corredores de presídios espalhados pelo país.

Preferíamos o relato acima fosse um caso de ficção, mas, infelizmente, não é. Embora a narrativa acima não tenha sido feita por Bárbara Oliveira de Souza, os fatos ocorreram da maneira descrita. Esta é a realidade nua e crua com que se deparam milhares de presas espalhadas pelos presídios brasileiros onde a estupidez humana e a barbárie não têm limites. Os bárbaros desconhecem a dignidade humana e os direitos humanos. Os bárbaros são inumanos.

O nome Bárbara, proveniente do Latim, significa “estrangeira”. Já o adjetivo Bárbaro, que compartilha a mesma origem etimológica, é tudo aquilo relativo aos bárbaros, povos antigos, que não têm civilização. Designa também o inculto, rude, grosseiro, atroz, brutal, desumano e cruel.

Qualquer presidiário é um “estrangeiro” marginalizado, e tal condição se agrava, especialmente, quando o encarcerado em questão é uma mulher, grávida e portadora de sofrimento mental, pois se sobrepõem diversas camadas de invisibilidade.

A reduzida população carcerária feminina, menos de 7% em relação ao total da população carcerária brasileira, tem no dizer de Olga Espinoza[1] “provocado desinteresse, tanto de pesquisadores como das autoridades, e a decorrente ‘invisibilização’ das necessidades femininas nas políticas penitenciárias, que em geral se ajustam aos modelos tipicamente masculinos”.

Em tese, e somente em tese, uma pessoa presa só perderia o direito à liberdade, o que, convenhamos, não é pouco. Todos os outros, como o direito à saúde, a visita íntima, visita dos familiares, defesa, assistência social, trabalho etc. deveriam ser garantidos pelo Estado. Contudo, não é o que acontece nos presídios brasileiros, femininos ou masculinos.  As detentas são privadas de tudo – desde os suprimentos mais básicos, como sabonetes, materiais de higiene próprias do gênero e absorventes, até a atenção jurídica e médica. Segundo dados de junho de 2013 do Ministério da Justiça, há apenas um médico ginecologista para cada grupo de 1,7 mil mulheres.

Além dos mesmos direitos assegurados ao homem em cumprimento de reprimenda penal, as mulheres presas, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), após modificação ocorrida tão somente no ano de 2009, passaram a ter o direito ao acompanhamento médico pré-natal e pós-parto, extensivo ao recém-nascido (artigo 14,§ 3º). Preconiza, ainda, a referida Lei que: “os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade” (art. 82,§ 2º).

No que pese os direitos previstos em lei, o sistema prisional brasileiro dispõe de apenas 171 leitos para gestantes e parturientes – um para cada grupo de 211 detentas. Apenas 21 médicos ginecologistas atendem as mulheres encarceradas em todo o Brasil – um para cada grupo de 1720 mulheres.[2]

Cumpre ressaltar que a população carcerária feminina que já ultrapassou a barreira das 35 mil presas, cresceu, proporcionalmente, na última década, o dobro da população masculina; conforme estimativa do INFOPEN, 63% das mulheres estão presas por delitos relacionados às drogas, o que representa, proporcionalmente, número três vezes maior do que o dos homens presos pelo mesmo crime; a maioria das prisões resultou de condenações por crime de distribuição de porções diminutas de drogas, sem finalidade lucrativa.

Verifica-se que nos últimos 7 anos o número de mulheres presas aumentou 111%. Grande parte desse avanço, conforme já destacado, se deve à nova Lei de Drogas, que aumentou desproporcionalmente as penas mínimas de crimes relacionados ao comércio de substâncias ilícitas. Entre 2005 e 2013, o número de detentas que respondem por crimes relacionados às drogas cresceu 290%. [3]

Como observou (Costa, 2008)[4], “a mulher traficante quando vende, guarda ou transporta a droga para dentro de um presídio, não o faz somente porque passa por dificuldades financeiras e tem no tráfico um meio de subsistência, mas, em muitos casos, porque tenta dar provas de seu afeto pelo companheiro, tio ou irmão. Em outros casos, as mulheres, na qualidade de usuárias de drogas, envolvem-se com os traficantes com o intuito de ter acesso às drogas e esse envolvimento, que primeiramente toma uma dimensão mercadológica, torna-se facilmente um relacionamento afetivo…”.

Como bem destacou Marcos Fuchs “A mulher já tem o seu papel e seu espaço limitado por uma sociedade patriarcal. Quando presa, é duplamente punida – por ser mulher e pelo suposto crime”.

No que diz respeito à nossa protagonista, necessário ressaltar que além de mulher e grávida, Bárbara é portadora de transtorno mental, o que agravou ainda mais a situação de vulnerabilidade da mesma.

A Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/01), consonante em termos ao movimento antimanicomial, intentou apontar diretrizes a serem observadas em relação ao portador de sofrimento mental e sua condição. Como bem salienta Salo de Carvalho[5], “não obstante o debate no âmbito da responsabilidade penal sobre a aplicação de medidas de segurança aos inimputáveis resta à definição de critérios para a intervenção médico-psiquiátrica em sentido amplo”. O autor acrescenta que “o problema é extremamente sensível, pois trata da aplicação de medidas terapêuticas invasivas que limitam direitos, a partir de decisões de médicos não escolhidos pelos pacientes, ou seja, em casos agudos inexiste consentimento livre e esclarecido da pessoa que será submetida ao tratamento”.

Chocante e dantesca é, portanto, a sucessiva e dilacerante inobservância aos postulados e propostas mínimas àquela mulher-grávida-portadora de transtorno mental que teria, definitivamente, sofrido menos se parisse como o fazem os demais mamíferos. Uniram-se, em uma só figura o pior de dois mundos.

Para uma análise que considera a especificidade de gênero no âmbito da criminologia feminina, Olga Espinoza (2004), em monografia do IBCCrim , afirma que “na medida em que buscarem atender às necessidades e aos interesses das mulheres como grupo, possibilitaram a superação de alguns limites da criminologia. Desenvolvida de acordo com a perspectiva masculina”. Espinoza, no âmbito da criminologia feminina, compreende que a primeira grande contribuição é dada pela introdução da perspectiva de gênero como “instrumento para observar as mulheres no sistema punitivo, ou seja, para entender o sistema (e o cárcere) como construção social que pretende reproduzir as concepções tradicionais sobre a natureza e os papéis femininos e masculinos, segundo instituídos na modernidade”.[6]

Não é despiciendo ressaltar que muitas das mulheres encarceradas têm em comum um histórico de violência física, psicológica ou sexual. De acordo com pesquisa feita por Sintia Soares Helpes[7] na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires em Juiz de Fora – MG, “a cada quatro entrevistadas, uma foi vítima de violência sexual durante a infância. Já na idade adulta, uma a cada três entrevistadas sofreu violência doméstica do tipo físico. Esta proporção se repete entre aquelas que afirmaram já terem sido vítimas de violência física perpetrada por policiais ou funcionários do sistema penal. Algumas, inclusive, declaram ter fugido de casa ainda na adolescência devido à violência que sofriam cotidianamente nos lares”.

Por tudo, é preciso primeiro admitir a ineficácia e ineficiência da pena privativa de liberdade como “remédio” para criminalidade. As teorias justificadoras (manifestas) da pena jamais apresentaram uma razão para esta odiosa forma de punição. Na verdade, a pena de prisão não tem qualquer racionalidade. Em segundo lugar é necessário buscar constantemente uma política de redução de danos que vem sendo causado pelo perverso sistema penal. No que diz respeito ao encarceramento feminino, é imprescindível que a questão seja enfrentada sob uma perspectiva de gênero baseado na criminologia feminista. Por último, mas não menos importante, é imperioso que, enquanto não seja definitivamente abolida a pena privativa de liberdade, a presa e o preso sejam tratados com dignidade e que lhes sejam assegurados todos os direitos não atingidos pela condenação.

Situações como a de Bárbara servem apenas e tão somente para nos enxergamos como bárbaros, desumanos, inumanos e cruéis. Cruéis, atrozes e abomináveis, como são as prisões femininas ou masculinas.

Para você Bárbara Oliveira de Souza e para sua filha Crisma Oliveira de Souza só nos resta pedir perdão e lembrar o poeta, para finalmente admitir que: “na escola que você foi ensinada, jamais tirei um dez, sou forte, mas não chego aos seus pés”.

Belo Horizonte, Primavera de 2015.

Bárbara Bastos é Estudante e estagiária de Direito da PUC-Minas
Leonardo Isaac Yarochewsky é Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da PUC-Minas

[1] ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim, 2004.
[2] Dados do Ministério da Justiça de junho de 2013.
[3] Dados do Ministério da Justiça de junho de 2013.
[4] COSTA, E. C. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. Maceió: EdUFAL, 2008.
[5] CARVALHO, Salo de. Reprobabilidade e segregação: as rupturas provocadas pela antipsiquiatria nas Ciências Criminais. In: Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito: Homenagem ao Professor Geraldo Prado. Lúmen Juris: Rio de Janeiro, 2010.
[6] ESPINOZA, Olga. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim, 2004.
[7] HELPES, Sintia Soares. Vidas em jogo: um estudo sobre as mulheres envolvidas com o tráfico de drogas. São Paulo: IBCCrim, 2014.
Segunda-feira, 9 de novembro de 2015
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