Justiça determina que mineradora e Estado analisem impactos do mar de lama no Espírito Santo
Terça-feira, 10 de novembro de 2015

Justiça determina que mineradora e Estado analisem impactos do mar de lama no Espírito Santo

O juiz federal Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina (ES), setenciou na última quinta-feira (05) várias medidas emergenciais a órgãos públicos e à Samarco Mineração, dona de barragens que se romperam em Mariana (MG). O magistrado determina que a produção e a conservação de provas necessárias em futuro processo por danos ambientais e danos morais coletivos sejam garantidos. 

A pedido do  Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o juiz obriga a Samarco a fornecer um helicóptero a partir das 7 horas desta terça-feira, 10 de novembro, às suas custas, para que a aeronave possa sobrevoar a porção capixaba do Rio Doce atingida pelos seus rejeitos, pelo tempo que o Iema julgar necessário, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil por hora de atraso.

Além disso, a decisão determina que o Iema disponibilize, nesse mesmo horário, e pelo prazo que se fizer necessário, serviços profissionais para monitorar o avanço da onda de lama pelo Rio Doce. Junto com o SAAE e com o Sanear, o Iema também deverá realizar coletas da água do Rio Doce, antes, durante e após a passagem da onda, a fim de que o material seja encaminhado para análise laboratorial capaz de oferecer respostas a todas as indagações ambientais que possam surgir.

O caso ganhou repercussão internacional dada as dimensões do acidente e as suas conseqüências (mortes, destruições de vilarejos, inundações, comprometimento de um dos mais importantes rios da região Sudeste, o Rio Doce). 

Denúncias. O MPF/ES e o MPES estão trabalhando em conjunto para alinhar as ações em prol das medidas de proteção ambiental do Rio Doce e mantendo diálogo com a Samarco e com representantes dos poderes públicos estaduais e municipais. A sociedade também pode colaborar com as investigações, encaminhando imagens (fotos e vídeos) que possam contribuir para demonstrar os danos causados pela passagem da onda de rejeitos. Basta enviar e-mail para [email protected]

Confira a decisão na íntegra 

Com informações do Ministério Público Federal 
Terça-feira, 10 de novembro de 2015
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