Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos
Quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos

Na semana passada vi uma foto do conjunto habitacional de Belo Monte, divulgada no facebook. Abaixo da imagem alguém postou outra foto de uma casa ribeirinha de madeira e comentou que o conjunto habitacional (que mais parece uma colmeia humana) era bem melhor do que a casinha de madeira. Na hora eu me lembrei do dia em que deixei a casa dos meus pais no interior de São Paulo com quintal, dois pés de limão galego, um pé de acerola, um pé de jabuticaba, uma mangueira, um pé de jambo, outro de marmelo e outro de carambola e, com a finalidade de “me formar”, acabei numa quitinete de 25 m² na rua Itapeva aqui em São Paulo, onde, além de não ter vista para o oeste ao fim do dia, o botijão de gás ficava ao lado da cabeceira da minha cama.

Muitas coisas passaram pela minha cabeça diante da foto do conjunto habitacional (ou colmeia humana) de Belo Monte, das lembranças que tenho do meu quintal em Birigui e do sonho que me foi vendido sobre os encantos de São Paulo. Apesar de já ter tomado calmantes para sobreviver aos “encantos” de São Paulo, comecei a traçar, com coerência, algumas distinções entre a minha vida e a vida dos afetados por Belo Monte (e por tantas outras hidrelétricas e barragens), para não me colocar naquela condição de quem fica se comparando com o incomparável, como os brasileiros que enchem a boca para dizer que têm sangue indígena ou um pezinho na senzala, mas que nunca se deram o trabalho visitar uma aldeia e nunca buscaram conhecer as estatísticas de cor e classe social de mortos pela Polícia no país.

A primeira distinção, e mais importante delas, é o fato de eu ter saído de Birigui por livre e espontânea vontade e, mais do que isso, ter conseguido me proporcionar, com o passar do tempo, a oportunidade de voltar para lá ou ir a qualquer outro lugar onde eu possa ter um quintal com um pomar nos fundos. Os afetados por Belo Monte certamente não têm e dificilmente terão esse direito.

Outra questão que me fez refletir bastante foi o conceito de bem-estar utilizado pela pessoa que comentou a foto sugerindo que as casinhas empoleiradas do conjunto habitacional de Belo Monte seriam melhores do que as casinhas de madeira dos ribeirinhos ou as habitações dos indígenas pelo simples fato de a casa do conjunto habitacional ser de tijolo e estar pintada com tintas coloridas. Fiquei pensando na diferença entre, na antiga situação, sentar na porta da casa de madeira depois de um dia de pescaria, acender um cigarro e assistir, com os pés quase na água, o sol se pondo no oeste que não existe em São Paulo e, na atual situação, sentar na porta da casa de tijolos, acender um cigarro e assistir, com os pés no cimento, o vizinho da frente varrer a calçada ou brigar com a esposa depois de um porre de pinga bebida no bar da esquina (pois agora passam a existir também as deliciosas e importantíssimas esquinas, signos de civilização, além dos bares que ocuparão a vida dos desempregados da construção da usina que não vão voltar às suas cidades de origem).

Nesse momento me lembrei do direito ao “buen vivir” previsto na Constituição da Bolívia de 2009 e na Constituição do Equador de 2008[1], com referência expressa aos princípios da complementaridade, reciprocidade, solidariedade, redistribuição, igualdade, segurança jurídica, sustentabilidade, equilíbrio, justiça e transparência. Nessa linha, ainda vale lembrar que a Constituição de 1988 diz ser objetivo da República Federativa do Brasil promover o “bem de todos”. Lembrei-me desse direito em razão de ter estudado durante o mestrado e o doutorado os movimentos indígenas na América Latina e, sinceramente, a compreensão do “buen vivir” como um direito talvez tenha sido a coisa mais importante que aprendi nesses anos todos de estudo, de mestrado, doutorado e advocacia junto a empresas e a movimentos sociais (sim, provei os dois lados e optei, friso optei, por este último).

Em 10 de setembro de 2015 o IBAMA emitiu um parecer negando a concessão de licença para operação de Belo Monte, exigindo 12 providências, dentre elas a conclusão das obras no sistema viário de Altamira, como construção de pontes sobre os igarapés e alteamento de vias, além da oferta de opções de tratamento aos ribeirinhos que permitam a recomposição do modo de vida bem como a manutenção dos laços de família. Sim, senhoras e senhores! Pontes sobre os igarapés! Sim! Recomposição do modo de vida tradicional dos ribeirinhos que agora não vivem mais tradicionalmente na beira do rio!

O custo da hidrelétrica de Belo Monte, segundo o TCU, que investiga problemas nos processos licitatórios com as empreiteiras, é estimado hoje em 33 bilhões de reais[2], mas a grande mídia tem preferido a Petrobras, pois falar de ribeirinho e indígena “não dá ibope”. Fico me perguntando se com esse dinheiro não seria possível adotarmos medidas alternativas de abastecimento energético com energia eólica, ondomotriz, solar etc. Talvez não, né? Afinal, nosso litoral é tão pequeno e por aqui faz tão pouco sol, não é mesmo? Além disso, temos poucas propriedades rurais improdutivas e pouca especulação imobiliária no Brasil e não haveria espaço para instalação de centros de captação de energia solar ou eólica.

Num artigo muito interessante que Eliane Brum publicou num dos jornais mais sérios do país (o “El Pais”), a afirmação de que a hidrelétrica de Belo Monte é um projeto “acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia”[3] evidencia uma contradição muito incômoda. O projeto de democracia proposto e inscrito na Constituição de 1988 é bastante claro no sentido de ampliação das vias de participação social como superação dos problemas históricos que marcam o modelo representativo no Brasil, que por assegurar apenas a representação de setores economicamente privilegiados, anulam as realidades e o cotidiano do povo brasileiro, que é plural econômica, social e culturalmente.

Os megaprojetos, contudo, seguem a linha do “desenvolvimentismo” que marcou os períodos de ditadura civil-militar no país e desconsideram por absoluto a pluralidade cultural do povo brasileiro, impondo como única alternativa de vida a subordinação ao modelo do consumo desenfreado. A fala do Ministro do Interior Maurício Rangel Reis (governo de Ernesto Geisel), em janeiro de 1976, esclarece e resume o que estamos dizendo: Os índios não podem impedir a passagem do progresso (…) dentro de 10 a 20 anos não haverá mais índios no Brasil.[4] Que progresso é esse que cria angústia, violência, depressão e síndrome do pânico? Ouvimos isso até hoje, apesar de muito desse “progresso” ter sido obtido à custa de apropriação indevida de conhecimento tradicional de povos indígenas e de destruição da economia de subsistência.[5]

A nesta altura não é demais registrar a catástrofe ambiental que ocorreu em Mariana-MG e que fez muito pouco brasileira colocar em suas fotos no facebook o “filtro de lama”. Colocar filtro com a bandeira da França é fácil, mas e a lama que destruiu o Rio Doce. O vale do Rio Doce destruído e a Vale do Rio Doce poupada pela mídia nacional. Não é demais reproduzir a “Lira Itabirana”, de Drummond de Andrade, que já anunciava:

I
O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

II
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!

III
A dívida interna.
A dívida externa
A dívida eterna.

IV
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

Num texto clássico, 7 teses equivocadas sobre América Latina, o mexicano Rodolfo Stavenhagen chama a atenção para a relevância de se evitar a confusão entre desenvolvimento e bem-estar social. A citação é longa, mas vale cada letra:

a) Si bien es cierto que un sinnúmero de artículos de consumo han llegado en los últimos años a las zonas subdesarrolladas, ello no implica automáticamente el desarrollo de estas zonas, entendiéndose por desarrollo un aumento del bienestar social general. Muchas veces no se trata más que de la difusión de la "cultura de la pobreza" a las zonas rurales atrasadas, porque no produce ningún cambio institucional básico.

b) La difusión de manufacturas industriales a las zonas atrasadas ha desplazado, con frecuencia, a florecientes industrias o artesanías locales, destruyendo así la base productiva de una población numerosa y provocando la "proletarización" rural, el éxodo rural y el estancamiento económico en determinadas zonas.

c) Este mismo proceso de difusión ha contribuido al surgimiento en las áreas rurales atrasadas de una clase social de comerciantes, intermediarios, usureros, acaparadores y habilitadores que concentran en sus manos una parte creciente del ingreso regional y que, lejos de constituir un elemento de progreso, son un obstáculo para el empleo productivo del capital y para el desarrollo.

d) La "difusión" no es con frecuencia más que la extensión al medio rural de los monopolios y monopsonios, con sus consecuencias negativas para un desarrollo balanceado y armónico.

e) En cuanto al capital se refiere, el proceso de difusión ha sido más bien de las zonas atrasadas a las zonas modernas; existe una constante descapitalización de las áreas subdesarrolladas en los países latinoamericanos. Esta descapitalización ha sido acompañada de la emigración de la población económicamente activa mejor preparada de las zonas atrasadas: jóvenes con un mínimo de educación que buscan mejores oportunidades en otras partes. Es este flujo desfavorable para las zonas atrasadas el que determina el nivel de desarrollo  (y subdesarrollo) de dichas zonas, y no la presencia o ausencia de objetos de fabricación industrial.

f) No hay que olvidar que el proceso de "difusión" al que se atribuyen resultados tan benéficos ya tiene en América Latina más de cuatrocientos años y que, aparte ciertos focos dinámicos de crecimiento, el resto del continente está en la actualidad más subdesarrollado que nunca.[6]

Colocar fim aos modos de vida tradicionais e à economia de subsistência é uma forma de plasmar a participação social, ou melhor, de anular a pluralidade de interesses culturais, sociais e econômicos em disputa nos processos de participação social e política e impor o consumo como única saída. A pluralidade de interesses, quando garantida a igualdade no processo de diálogo e de participação, é muito importante para a democracia que a Constituição de 1988 nos permitiu sonhar e concretizar.

Esse conceito de progresso que se resume a um amontoado de casas em conjuntos habitacionais, em prédios com centenas de vagas para carros, em condomínios fechados, não é necessariamente equivocado. No entanto, esse conceito é apenas um conceito, dentre muitos outros. O que incomoda nisso tudo é o fato de o Estado brasileiro muitas vezes impor apenas um conceito de progresso e, o que é pior, um conceito criado para satisfazer os interesses de minorias economicamente privilegiadas que ainda dominam o modelo representativo da nossa democracia.

Não há dúvida de que já avançamos muito em relação às atrocidades cometidas contra o povo brasileiro desde a chegada do invasor colonial e com as ditaduras civis e militares que tiveram lugar no Brasil. É fato que muitas pessoas saíram da linha da miséria e esquecer essas conquistas no balaio dos rancores políticos que enche mais e mais a cada dia seria uma injustiça com as pautas sociais que nos movem a acordar todos os dias. No entanto, nos causa tristeza, e até mesmo certo desespero, perceber que os avanços que notamos em muitas frentes são quase que decorrência lógica de concessões escusas feitas em outras frentes também muito importantes, como é o caso da garantia e promoção da pluralidade cultural do povo brasileiro com o fortalecimento dos instrumentos de participação social.

A comida, a geladeira, a creche, a vaga no ensino superior, o carrinho 1.0 pago a mil prestações, isso tudo é importante e não estamos negando isso. No entanto, isso tudo pode passar a ser ainda mais importante se a aquisição (ou não) desses bens puder ser feita de forma autônoma, livre, independente, sem ter que abandonar o conceito que cada um tem de bem viver.

Para alguns, uma vida garantida com base na comida, na casinha de madeira, no cigarro enrolado e fumado no fim da tarde, na pesca e na escola pode representar absolutamente tudo, pode representar a plenitude da dignidade humana. Para outros, o carro, a geladeira, o celular de quase R$ 10.000,00 podem representar, do mesmo modo, absolutamente tudo. O problema todo está em impor apenas um desses modos de vida como sendo a única alternativa para se viver dignamente. O problema todo está em excluir da vida a condição inegociável da dignidade. É como se perguntassem se preferimos levar um tapa no lado esquerdo ou no lado direito do rosto, sem nos dar a oportunidade de escolher não receber tapa algum.

Poder escolher e poder participar é fundamental numa democracia compreendida como vontade do povo e, no Brasil, o próprio conceito de povo é plural na medida em que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição de 1988, diz que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A luta hoje é pela garantia plena do direito ao bem viver e esse conceito não cabe nas amarras do consumo imposto pelo modo de produção que orienta o nosso dia a dia.

Pedro Pulzatto Peruzzo é advogado atuante junto a movimentos sociais, doutor em Direito pela USP, professor de Direito Constitucional e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara.

[1] Na Constituição boliviana de 2009 o conceito de “vivir bien” aparece, por exemplo, no artigo 306: I. El modelo económico boliviano es plural y está orientado a mejorar la calidad de vida y el vivir bien de todas las bolivianas y los bolivianos. (…)III. La economía plural articula las diferentes formas de organización económica sobre los principios de complementariedad, reciprocidad, solidaridad, redistribución, igualdad, seguridad jurídica, sustentabilidad, equilibrio, justicia y transparencia. La economía social y comunitaria complementará el interés individual con el vivir bien colectivo. Na Constituição do Equador, de 2008, existe um capítulo próprio que trata do “Derechos del buen vivir”, como o direito à água (artigo 12) e à alimentação saudável (artigo 13). Além disso, os artigos 277 e 278 dizem: Art. 277.-Para la consecución del buen vivir, serán deberes generales Del Estado: 1. Garantizar los derechos de las personas, las colectividades y la naturaleza. 2. Dirigir, planificar y regular el proceso de desarrollo. 3. Generar y ejecutar las políticas públicas, y controlar y sancionar su incumplimiento. 4. Producir bienes, crear y mantener infraestructura y proveer servicios públicos. 5. Impulsar el desarrollo de las actividades económicas mediante um orden jurídico e instituciones políticas que lãs promuevan, fomenten y defiendan mediante el cumplimiento de la Constitución y la ley. 6. Promover e impulsar la ciencia, la tecnología, las artes, los saberes ancestrales y en general las actividades de la iniciativa creativa comunitaria, asociativa, cooperativa y privada. Art. 278.- Para la consecución del buen vivir, a las personas y a lãs colectividades, y sus diversas formas organizativas, les corresponde: 1. Participar en todas las fases y espacios de la gestión pública y de la planificación del desarrollo nacional y local, y en la ejecución y control del cumplimiento de los planes de desarrollo en todos sus niveles. 2. Producir, intercambiar y consumir bienes y servicios com responsabilidad social y ambiental.
[2] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[3] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[4] COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório Final. Texto 5 – Violações de direitos humanos dos povos indígenas. 2014, p. 203-264.
[5] Asse respeito podemos citar uma pesquisa realizada por uma pesquisadora do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP com conhecimentos tradicionais do povo Krahô, que culminou em um processo judicial para indenização desse povo. A tese de doutorado de Rodrigues representa apenas um pequeno conjunto dos dados que a pesquisadora coletou em campo e que são propriedade exclusiva da UNIFESP. Os Krahô não possuem este material, mas o Estado brasileiro sim, na medida em que o CGEN o solicitou à pesquisadora. Na verdade, somente uma pequena parte do conhecimento medicinal Krahô interessou à pesquisadora e foi devidamente analisada em sua tese de doutoramento. A equipe do projeto da UNIFESP está de posse, portanto, de uma quantidade de informações baseadas no conhecimento dos wajacá Krahô e que transcendem as informações disponibilizadas na tese. (…) A suspensão da pesquisa, liderada por um dos mais renomados cientistas brasileiros no estudo de drogas (…), acabou chamando a atenção dos meios de comunicação de massa e os Krahô passaram a ser descritos como incapazes de se organizar politicamente e como “índios mercenários” que estavam tentando arrancar 25 milhões de reais da UNIFESP. (Cf. ÁVILA, Thiago A.M. in Antropologia e direitos humanos 4. GROSSI, M. P. et al. Blumenau: Nova Letra, 2006.)
[6] STAVENHAGEN, Rodolfo. Sociología y Subdesarrollo. 1981, p. 15-84.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos
Quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos

Na semana passada vi uma foto do conjunto habitacional de Belo Monte, divulgada no facebook. Abaixo da imagem alguém postou outra foto de uma casa ribeirinha de madeira e comentou que o conjunto habitacional (que mais parece uma colmeia humana) era bem melhor do que a casinha de madeira. Na hora eu me lembrei do dia em que deixei a casa dos meus pais no interior de São Paulo com quintal, dois pés de limão galego, um pé de acerola, um pé de jabuticaba, uma mangueira, um pé de jambo, outro de marmelo e outro de carambola e, com a finalidade de “me formar”, acabei numa quitinete de 25 m² na rua Itapeva aqui em São Paulo, onde, além de não ter vista para o oeste ao fim do dia, o botijão de gás ficava ao lado da cabeceira da minha cama.

Muitas coisas passaram pela minha cabeça diante da foto do conjunto habitacional (ou colmeia humana) de Belo Monte, das lembranças que tenho do meu quintal em Birigui e do sonho que me foi vendido sobre os encantos de São Paulo. Apesar de já ter tomado calmantes para sobreviver aos “encantos” de São Paulo, comecei a traçar, com coerência, algumas distinções entre a minha vida e a vida dos afetados por Belo Monte (e por tantas outras hidrelétricas e barragens), para não me colocar naquela condição de quem fica se comparando com o incomparável, como os brasileiros que enchem a boca para dizer que têm sangue indígena ou um pezinho na senzala, mas que nunca se deram o trabalho visitar uma aldeia e nunca buscaram conhecer as estatísticas de cor e classe social de mortos pela Polícia no país.

A primeira distinção, e mais importante delas, é o fato de eu ter saído de Birigui por livre e espontânea vontade e, mais do que isso, ter conseguido me proporcionar, com o passar do tempo, a oportunidade de voltar para lá ou ir a qualquer outro lugar onde eu possa ter um quintal com um pomar nos fundos. Os afetados por Belo Monte certamente não têm e dificilmente terão esse direito.

Outra questão que me fez refletir bastante foi o conceito de bem-estar utilizado pela pessoa que comentou a foto sugerindo que as casinhas empoleiradas do conjunto habitacional de Belo Monte seriam melhores do que as casinhas de madeira dos ribeirinhos ou as habitações dos indígenas pelo simples fato de a casa do conjunto habitacional ser de tijolo e estar pintada com tintas coloridas. Fiquei pensando na diferença entre, na antiga situação, sentar na porta da casa de madeira depois de um dia de pescaria, acender um cigarro e assistir, com os pés quase na água, o sol se pondo no oeste que não existe em São Paulo e, na atual situação, sentar na porta da casa de tijolos, acender um cigarro e assistir, com os pés no cimento, o vizinho da frente varrer a calçada ou brigar com a esposa depois de um porre de pinga bebida no bar da esquina (pois agora passam a existir também as deliciosas e importantíssimas esquinas, signos de civilização, além dos bares que ocuparão a vida dos desempregados da construção da usina que não vão voltar às suas cidades de origem).

Nesse momento me lembrei do direito ao “buen vivir” previsto na Constituição da Bolívia de 2009 e na Constituição do Equador de 2008[1], com referência expressa aos princípios da complementaridade, reciprocidade, solidariedade, redistribuição, igualdade, segurança jurídica, sustentabilidade, equilíbrio, justiça e transparência. Nessa linha, ainda vale lembrar que a Constituição de 1988 diz ser objetivo da República Federativa do Brasil promover o “bem de todos”. Lembrei-me desse direito em razão de ter estudado durante o mestrado e o doutorado os movimentos indígenas na América Latina e, sinceramente, a compreensão do “buen vivir” como um direito talvez tenha sido a coisa mais importante que aprendi nesses anos todos de estudo, de mestrado, doutorado e advocacia junto a empresas e a movimentos sociais (sim, provei os dois lados e optei, friso optei, por este último).

Em 10 de setembro de 2015 o IBAMA emitiu um parecer negando a concessão de licença para operação de Belo Monte, exigindo 12 providências, dentre elas a conclusão das obras no sistema viário de Altamira, como construção de pontes sobre os igarapés e alteamento de vias, além da oferta de opções de tratamento aos ribeirinhos que permitam a recomposição do modo de vida bem como a manutenção dos laços de família. Sim, senhoras e senhores! Pontes sobre os igarapés! Sim! Recomposição do modo de vida tradicional dos ribeirinhos que agora não vivem mais tradicionalmente na beira do rio!

O custo da hidrelétrica de Belo Monte, segundo o TCU, que investiga problemas nos processos licitatórios com as empreiteiras, é estimado hoje em 33 bilhões de reais[2], mas a grande mídia tem preferido a Petrobras, pois falar de ribeirinho e indígena “não dá ibope”. Fico me perguntando se com esse dinheiro não seria possível adotarmos medidas alternativas de abastecimento energético com energia eólica, ondomotriz, solar etc. Talvez não, né? Afinal, nosso litoral é tão pequeno e por aqui faz tão pouco sol, não é mesmo? Além disso, temos poucas propriedades rurais improdutivas e pouca especulação imobiliária no Brasil e não haveria espaço para instalação de centros de captação de energia solar ou eólica.

Num artigo muito interessante que Eliane Brum publicou num dos jornais mais sérios do país (o “El Pais”), a afirmação de que a hidrelétrica de Belo Monte é um projeto “acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia”[3] evidencia uma contradição muito incômoda. O projeto de democracia proposto e inscrito na Constituição de 1988 é bastante claro no sentido de ampliação das vias de participação social como superação dos problemas históricos que marcam o modelo representativo no Brasil, que por assegurar apenas a representação de setores economicamente privilegiados, anulam as realidades e o cotidiano do povo brasileiro, que é plural econômica, social e culturalmente.

Os megaprojetos, contudo, seguem a linha do “desenvolvimentismo” que marcou os períodos de ditadura civil-militar no país e desconsideram por absoluto a pluralidade cultural do povo brasileiro, impondo como única alternativa de vida a subordinação ao modelo do consumo desenfreado. A fala do Ministro do Interior Maurício Rangel Reis (governo de Ernesto Geisel), em janeiro de 1976, esclarece e resume o que estamos dizendo: Os índios não podem impedir a passagem do progresso (…) dentro de 10 a 20 anos não haverá mais índios no Brasil.[4] Que progresso é esse que cria angústia, violência, depressão e síndrome do pânico? Ouvimos isso até hoje, apesar de muito desse “progresso” ter sido obtido à custa de apropriação indevida de conhecimento tradicional de povos indígenas e de destruição da economia de subsistência.[5]

A nesta altura não é demais registrar a catástrofe ambiental que ocorreu em Mariana-MG e que fez muito pouco brasileira colocar em suas fotos no facebook o “filtro de lama”. Colocar filtro com a bandeira da França é fácil, mas e a lama que destruiu o Rio Doce. O vale do Rio Doce destruído e a Vale do Rio Doce poupada pela mídia nacional. Não é demais reproduzir a “Lira Itabirana”, de Drummond de Andrade, que já anunciava:

I
O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

II
Entre estatais
E multinacionais,
Quantos ais!

III
A dívida interna.
A dívida externa
A dívida eterna.

IV
Quantas toneladas exportamos
De ferro?
Quantas lágrimas disfarçamos
Sem berro?

Num texto clássico, 7 teses equivocadas sobre América Latina, o mexicano Rodolfo Stavenhagen chama a atenção para a relevância de se evitar a confusão entre desenvolvimento e bem-estar social. A citação é longa, mas vale cada letra:

a) Si bien es cierto que un sinnúmero de artículos de consumo han llegado en los últimos años a las zonas subdesarrolladas, ello no implica automáticamente el desarrollo de estas zonas, entendiéndose por desarrollo un aumento del bienestar social general. Muchas veces no se trata más que de la difusión de la "cultura de la pobreza" a las zonas rurales atrasadas, porque no produce ningún cambio institucional básico.

b) La difusión de manufacturas industriales a las zonas atrasadas ha desplazado, con frecuencia, a florecientes industrias o artesanías locales, destruyendo así la base productiva de una población numerosa y provocando la "proletarización" rural, el éxodo rural y el estancamiento económico en determinadas zonas.

c) Este mismo proceso de difusión ha contribuido al surgimiento en las áreas rurales atrasadas de una clase social de comerciantes, intermediarios, usureros, acaparadores y habilitadores que concentran en sus manos una parte creciente del ingreso regional y que, lejos de constituir un elemento de progreso, son un obstáculo para el empleo productivo del capital y para el desarrollo.

d) La "difusión" no es con frecuencia más que la extensión al medio rural de los monopolios y monopsonios, con sus consecuencias negativas para un desarrollo balanceado y armónico.

e) En cuanto al capital se refiere, el proceso de difusión ha sido más bien de las zonas atrasadas a las zonas modernas; existe una constante descapitalización de las áreas subdesarrolladas en los países latinoamericanos. Esta descapitalización ha sido acompañada de la emigración de la población económicamente activa mejor preparada de las zonas atrasadas: jóvenes con un mínimo de educación que buscan mejores oportunidades en otras partes. Es este flujo desfavorable para las zonas atrasadas el que determina el nivel de desarrollo  (y subdesarrollo) de dichas zonas, y no la presencia o ausencia de objetos de fabricación industrial.

f) No hay que olvidar que el proceso de "difusión" al que se atribuyen resultados tan benéficos ya tiene en América Latina más de cuatrocientos años y que, aparte ciertos focos dinámicos de crecimiento, el resto del continente está en la actualidad más subdesarrollado que nunca.[6]

Colocar fim aos modos de vida tradicionais e à economia de subsistência é uma forma de plasmar a participação social, ou melhor, de anular a pluralidade de interesses culturais, sociais e econômicos em disputa nos processos de participação social e política e impor o consumo como única saída. A pluralidade de interesses, quando garantida a igualdade no processo de diálogo e de participação, é muito importante para a democracia que a Constituição de 1988 nos permitiu sonhar e concretizar.

Esse conceito de progresso que se resume a um amontoado de casas em conjuntos habitacionais, em prédios com centenas de vagas para carros, em condomínios fechados, não é necessariamente equivocado. No entanto, esse conceito é apenas um conceito, dentre muitos outros. O que incomoda nisso tudo é o fato de o Estado brasileiro muitas vezes impor apenas um conceito de progresso e, o que é pior, um conceito criado para satisfazer os interesses de minorias economicamente privilegiadas que ainda dominam o modelo representativo da nossa democracia.

Não há dúvida de que já avançamos muito em relação às atrocidades cometidas contra o povo brasileiro desde a chegada do invasor colonial e com as ditaduras civis e militares que tiveram lugar no Brasil. É fato que muitas pessoas saíram da linha da miséria e esquecer essas conquistas no balaio dos rancores políticos que enche mais e mais a cada dia seria uma injustiça com as pautas sociais que nos movem a acordar todos os dias. No entanto, nos causa tristeza, e até mesmo certo desespero, perceber que os avanços que notamos em muitas frentes são quase que decorrência lógica de concessões escusas feitas em outras frentes também muito importantes, como é o caso da garantia e promoção da pluralidade cultural do povo brasileiro com o fortalecimento dos instrumentos de participação social.

A comida, a geladeira, a creche, a vaga no ensino superior, o carrinho 1.0 pago a mil prestações, isso tudo é importante e não estamos negando isso. No entanto, isso tudo pode passar a ser ainda mais importante se a aquisição (ou não) desses bens puder ser feita de forma autônoma, livre, independente, sem ter que abandonar o conceito que cada um tem de bem viver.

Para alguns, uma vida garantida com base na comida, na casinha de madeira, no cigarro enrolado e fumado no fim da tarde, na pesca e na escola pode representar absolutamente tudo, pode representar a plenitude da dignidade humana. Para outros, o carro, a geladeira, o celular de quase R$ 10.000,00 podem representar, do mesmo modo, absolutamente tudo. O problema todo está em impor apenas um desses modos de vida como sendo a única alternativa para se viver dignamente. O problema todo está em excluir da vida a condição inegociável da dignidade. É como se perguntassem se preferimos levar um tapa no lado esquerdo ou no lado direito do rosto, sem nos dar a oportunidade de escolher não receber tapa algum.

Poder escolher e poder participar é fundamental numa democracia compreendida como vontade do povo e, no Brasil, o próprio conceito de povo é plural na medida em que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição de 1988, diz que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A luta hoje é pela garantia plena do direito ao bem viver e esse conceito não cabe nas amarras do consumo imposto pelo modo de produção que orienta o nosso dia a dia.

Pedro Pulzatto Peruzzo é advogado atuante junto a movimentos sociais, doutor em Direito pela USP, professor de Direito Constitucional e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara.

[1] Na Constituição boliviana de 2009 o conceito de “vivir bien” aparece, por exemplo, no artigo 306: I. El modelo económico boliviano es plural y está orientado a mejorar la calidad de vida y el vivir bien de todas las bolivianas y los bolivianos. (…)III. La economía plural articula las diferentes formas de organización económica sobre los principios de complementariedad, reciprocidad, solidaridad, redistribución, igualdad, seguridad jurídica, sustentabilidad, equilibrio, justicia y transparencia. La economía social y comunitaria complementará el interés individual con el vivir bien colectivo. Na Constituição do Equador, de 2008, existe um capítulo próprio que trata do “Derechos del buen vivir”, como o direito à água (artigo 12) e à alimentação saudável (artigo 13). Além disso, os artigos 277 e 278 dizem: Art. 277.-Para la consecución del buen vivir, serán deberes generales Del Estado: 1. Garantizar los derechos de las personas, las colectividades y la naturaleza. 2. Dirigir, planificar y regular el proceso de desarrollo. 3. Generar y ejecutar las políticas públicas, y controlar y sancionar su incumplimiento. 4. Producir bienes, crear y mantener infraestructura y proveer servicios públicos. 5. Impulsar el desarrollo de las actividades económicas mediante um orden jurídico e instituciones políticas que lãs promuevan, fomenten y defiendan mediante el cumplimiento de la Constitución y la ley. 6. Promover e impulsar la ciencia, la tecnología, las artes, los saberes ancestrales y en general las actividades de la iniciativa creativa comunitaria, asociativa, cooperativa y privada. Art. 278.- Para la consecución del buen vivir, a las personas y a lãs colectividades, y sus diversas formas organizativas, les corresponde: 1. Participar en todas las fases y espacios de la gestión pública y de la planificación del desarrollo nacional y local, y en la ejecución y control del cumplimiento de los planes de desarrollo en todos sus niveles. 2. Producir, intercambiar y consumir bienes y servicios com responsabilidad social y ambiental.
[2] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[3] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[4] COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório Final. Texto 5 – Violações de direitos humanos dos povos indígenas. 2014, p. 203-264.
[5] Asse respeito podemos citar uma pesquisa realizada por uma pesquisadora do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP com conhecimentos tradicionais do povo Krahô, que culminou em um processo judicial para indenização desse povo. A tese de doutorado de Rodrigues representa apenas um pequeno conjunto dos dados que a pesquisadora coletou em campo e que são propriedade exclusiva da UNIFESP. Os Krahô não possuem este material, mas o Estado brasileiro sim, na medida em que o CGEN o solicitou à pesquisadora. Na verdade, somente uma pequena parte do conhecimento medicinal Krahô interessou à pesquisadora e foi devidamente analisada em sua tese de doutoramento. A equipe do projeto da UNIFESP está de posse, portanto, de uma quantidade de informações baseadas no conhecimento dos wajacá Krahô e que transcendem as informações disponibilizadas na tese. (…) A suspensão da pesquisa, liderada por um dos mais renomados cientistas brasileiros no estudo de drogas (…), acabou chamando a atenção dos meios de comunicação de massa e os Krahô passaram a ser descritos como incapazes de se organizar politicamente e como “índios mercenários” que estavam tentando arrancar 25 milhões de reais da UNIFESP. (Cf. ÁVILA, Thiago A.M. in Antropologia e direitos humanos 4. GROSSI, M. P. et al. Blumenau: Nova Letra, 2006.)
[6] STAVENHAGEN, Rodolfo. Sociología y Subdesarrollo. 1981, p. 15-84.
Quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos
Quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Promoção do “bem de todos” não significa imposição de traços urbanos

Na semana passada vi uma foto do conjunto habitacional de Belo Monte, divulgada no facebook. Abaixo da imagem alguém postou outra foto de uma casa ribeirinha de madeira e comentou que o conjunto habitacional (que mais parece uma colmeia humana) era bem melhor do que a casinha de madeira. Na hora eu me lembrei do dia em que deixei a casa dos meus pais no interior de São Paulo com quintal, dois pés de limão galego, um pé de acerola, um pé de jabuticaba, uma mangueira, um pé de jambo, outro de marmelo e outro de carambola e, com a finalidade de “me formar”, acabei numa quitinete de 25 m² na rua Itapeva aqui em São Paulo, onde, além de não ter vista para o oeste ao fim do dia, o botijão de gás ficava ao lado da cabeceira da minha cama.

Muitas coisas passaram pela minha cabeça diante da foto do conjunto habitacional (ou colmeia humana) de Belo Monte, das lembranças que tenho do meu quintal em Birigui e do sonho que me foi vendido sobre os encantos de São Paulo. Apesar de já ter tomado calmantes para sobreviver aos “encantos” de São Paulo, comecei a traçar, com coerência, algumas distinções entre a minha vida e a vida dos afetados por Belo Monte (e por tantas outras hidrelétricas e barragens), para não me colocar naquela condição de quem fica se comparando com o incomparável, como os brasileiros que enchem a boca para dizer que têm sangue indígena ou um pezinho na senzala, mas que nunca se deram o trabalho visitar uma aldeia e nunca buscaram conhecer as estatísticas de cor e classe social de mortos pela Polícia no país.

A primeira distinção, e mais importante delas, é o fato de eu ter saído de Birigui por livre e espontânea vontade e, mais do que isso, ter conseguido me proporcionar, com o passar do tempo, a oportunidade de voltar para lá ou ir a qualquer outro lugar onde eu possa ter um quintal com um pomar nos fundos. Os afetados por Belo Monte certamente não têm e dificilmente terão esse direito.

Outra questão que me fez refletir bastante foi o conceito de bem-estar utilizado pela pessoa que comentou a foto sugerindo que as casinhas empoleiradas do conjunto habitacional de Belo Monte seriam melhores do que as casinhas de madeira dos ribeirinhos ou as habitações dos indígenas pelo simples fato de a casa do conjunto habitacional ser de tijolo e estar pintada com tintas coloridas. Fiquei pensando na diferença entre, na antiga situação, sentar na porta da casa de madeira depois de um dia de pescaria, acender um cigarro e assistir, com os pés quase na água, o sol se pondo no oeste que não existe em São Paulo e, na atual situação, sentar na porta da casa de tijolos, acender um cigarro e assistir, com os pés no cimento, o vizinho da frente varrer a calçada ou brigar com a esposa depois de um porre de pinga bebida no bar da esquina (pois agora passam a existir também as deliciosas e importantíssimas esquinas, signos de civilização, além dos bares que ocuparão a vida dos desempregados da construção da usina que não vão voltar às suas cidades de origem).

Nesse momento me lembrei do direito ao “buen vivir” previsto na Constituição da Bolívia de 2009 e na Constituição do Equador de 2008[1], com referência expressa aos princípios da complementaridade, reciprocidade, solidariedade, redistribuição, igualdade, segurança jurídica, sustentabilidade, equilíbrio, justiça e transparência. Nessa linha, ainda vale lembrar que a Constituição de 1988 diz ser objetivo da República Federativa do Brasil promover o “bem de todos”. Lembrei-me desse direito em razão de ter estudado durante o mestrado e o doutorado os movimentos indígenas na América Latina e, sinceramente, a compreensão do “buen vivir” como um direito talvez tenha sido a coisa mais importante que aprendi nesses anos todos de estudo, de mestrado, doutorado e advocacia junto a empresas e a movimentos sociais (sim, provei os dois lados e optei, friso optei, por este último).

Em 10 de setembro de 2015 o IBAMA emitiu um parecer negando a concessão de licença para operação de Belo Monte, exigindo 12 providências, dentre elas a conclusão das obras no sistema viário de Altamira, como construção de pontes sobre os igarapés e alteamento de vias, além da oferta de opções de tratamento aos ribeirinhos que permitam a recomposição do modo de vida bem como a manutenção dos laços de família. Sim, senhoras e senhores! Pontes sobre os igarapés! Sim! Recomposição do modo de vida tradicional dos ribeirinhos que agora não vivem mais tradicionalmente na beira do rio!

O custo da hidrelétrica de Belo Monte, segundo o TCU, que investiga problemas nos processos licitatórios com as empreiteiras, é estimado hoje em 33 bilhões de reais[2], mas a grande mídia tem preferido a Petrobras, pois falar de ribeirinho e indígena “não dá ibope”. Fico me perguntando se com esse dinheiro não seria possível adotarmos medidas alternativas de abastecimento energético com energia eólica, ondomotriz, solar etc. Talvez não, né? Afinal, nosso litoral é tão pequeno e por aqui faz tão pouco sol, não é mesmo? Além disso, temos poucas propriedades rurais improdutivas e pouca especulação imobiliária no Brasil e não haveria espaço para instalação de centros de captação de energia solar ou eólica.

Num artigo muito interessante que Eliane Brum publicou num dos jornais mais sérios do país (o “El Pais”), a afirmação de que a hidrelétrica de Belo Monte é um projeto “acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia”[3] evidencia uma contradição muito incômoda. O projeto de democracia proposto e inscrito na Constituição de 1988 é bastante claro no sentido de ampliação das vias de participação social como superação dos problemas históricos que marcam o modelo representativo no Brasil, que por assegurar apenas a representação de setores economicamente privilegiados, anulam as realidades e o cotidiano do povo brasileiro, que é plural econômica, social e culturalmente.

Os megaprojetos, contudo, seguem a linha do “desenvolvimentismo” que marcou os períodos de ditadura civil-militar no país e desconsideram por absoluto a pluralidade cultural do povo brasileiro, impondo como única alternativa de vida a subordinação ao modelo do consumo desenfreado. A fala do Ministro do Interior Maurício Rangel Reis (governo de Ernesto Geisel), em janeiro de 1976, esclarece e resume o que estamos dizendo: Os índios não podem impedir a passagem do progresso (…) dentro de 10 a 20 anos não haverá mais índios no Brasil.[4] Que progresso é esse que cria angústia, violência, depressão e síndrome do pânico? Ouvimos isso até hoje, apesar de muito desse “progresso” ter sido obtido à custa de apropriação indevida de conhecimento tradicional de povos indígenas e de destruição da economia de subsistência.[5]

A nesta altura não é demais registrar a catástrofe ambiental que ocorreu em Mariana-MG e que fez muito pouco brasileira colocar em suas fotos no facebook o “filtro de lama”. Colocar filtro com a bandeira da França é fácil, mas e a lama que destruiu o Rio Doce. O vale do Rio Doce destruído e a Vale do Rio Doce poupada pela mídia nacional. Não é demais reproduzir a “Lira Itabirana”, de Drummond de Andrade, que já anunciava:

Num texto clássico, 7 teses equivocadas sobre América Latina, o mexicano Rodolfo Stavenhagen chama a atenção para a relevância de se evitar a confusão entre desenvolvimento e bem-estar social. A citação é longa, mas vale cada letra:

a) Si bien es cierto que un sinnúmero de artículos de consumo han llegado en los últimos años a las zonas subdesarrolladas, ello no implica automáticamente el desarrollo de estas zonas, entendiéndose por desarrollo un aumento del bienestar social general. Muchas veces no se trata más que de la difusión de la "cultura de la pobreza" a las zonas rurales atrasadas, porque no produce ningún cambio institucional básico.

b) La difusión de manufacturas industriales a las zonas atrasadas ha desplazado, con frecuencia, a florecientes industrias o artesanías locales, destruyendo así la base productiva de una población numerosa y provocando la "proletarización" rural, el éxodo rural y el estancamiento económico en determinadas zonas.

c) Este mismo proceso de difusión ha contribuido al surgimiento en las áreas rurales atrasadas de una clase social de comerciantes, intermediarios, usureros, acaparadores y habilitadores que concentran en sus manos una parte creciente del ingreso regional y que, lejos de constituir un elemento de progreso, son un obstáculo para el empleo productivo del capital y para el desarrollo.

d) La "difusión" no es con frecuencia más que la extensión al medio rural de los monopolios y monopsonios, con sus consecuencias negativas para un desarrollo balanceado y armónico.

e) En cuanto al capital se refiere, el proceso de difusión ha sido más bien de las zonas atrasadas a las zonas modernas; existe una constante descapitalización de las áreas subdesarrolladas en los países latinoamericanos. Esta descapitalización ha sido acompañada de la emigración de la población económicamente activa mejor preparada de las zonas atrasadas: jóvenes con un mínimo de educación que buscan mejores oportunidades en otras partes. Es este flujo desfavorable para las zonas atrasadas el que determina el nivel de desarrollo  (y subdesarrollo) de dichas zonas, y no la presencia o ausencia de objetos de fabricación industrial.

f) No hay que olvidar que el proceso de "difusión" al que se atribuyen resultados tan benéficos ya tiene en América Latina más de cuatrocientos años y que, aparte ciertos focos dinámicos de crecimiento, el resto del continente está en la actualidad más subdesarrollado que nunca.[6]

Colocar fim aos modos de vida tradicionais e à economia de subsistência é uma forma de plasmar a participação social, ou melhor, de anular a pluralidade de interesses culturais, sociais e econômicos em disputa nos processos de participação social e política e impor o consumo como única saída. A pluralidade de interesses, quando garantida a igualdade no processo de diálogo e de participação, é muito importante para a democracia que a Constituição de 1988 nos permitiu sonhar e concretizar.

Esse conceito de progresso que se resume a um amontoado de casas em conjuntos habitacionais, em prédios com centenas de vagas para carros, em condomínios fechados, não é necessariamente equivocado. No entanto, esse conceito é apenas um conceito, dentre muitos outros. O que incomoda nisso tudo é o fato de o Estado brasileiro muitas vezes impor apenas um conceito de progresso e, o que é pior, um conceito criado para satisfazer os interesses de minorias economicamente privilegiadas que ainda dominam o modelo representativo da nossa democracia.

Não há dúvida de que já avançamos muito em relação às atrocidades cometidas contra o povo brasileiro desde a chegada do invasor colonial e com as ditaduras civis e militares que tiveram lugar no Brasil. É fato que muitas pessoas saíram da linha da miséria e esquecer essas conquistas no balaio dos rancores políticos que enche mais e mais a cada dia seria uma injustiça com as pautas sociais que nos movem a acordar todos os dias. No entanto, nos causa tristeza, e até mesmo certo desespero, perceber que os avanços que notamos em muitas frentes são quase que decorrência lógica de concessões escusas feitas em outras frentes também muito importantes, como é o caso da garantia e promoção da pluralidade cultural do povo brasileiro com o fortalecimento dos instrumentos de participação social.

A comida, a geladeira, a creche, a vaga no ensino superior, o carrinho 1.0 pago a mil prestações, isso tudo é importante e não estamos negando isso. No entanto, isso tudo pode passar a ser ainda mais importante se a aquisição (ou não) desses bens puder ser feita de forma autônoma, livre, independente, sem ter que abandonar o conceito que cada um tem de bem viver.

Para alguns, uma vida garantida com base na comida, na casinha de madeira, no cigarro enrolado e fumado no fim da tarde, na pesca e na escola pode representar absolutamente tudo, pode representar a plenitude da dignidade humana. Para outros, o carro, a geladeira, o celular de quase R$ 10.000,00 podem representar, do mesmo modo, absolutamente tudo. O problema todo está em impor apenas um desses modos de vida como sendo a única alternativa para se viver dignamente. O problema todo está em excluir da vida a condição inegociável da dignidade. É como se perguntassem se preferimos levar um tapa no lado esquerdo ou no lado direito do rosto, sem nos dar a oportunidade de escolher não receber tapa algum.

Poder escolher e poder participar é fundamental numa democracia compreendida como vontade do povo e, no Brasil, o próprio conceito de povo é plural na medida em que o artigo 3º, inciso IV, da Constituição de 1988, diz que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. A luta hoje é pela garantia plena do direito ao bem viver e esse conceito não cabe nas amarras do consumo imposto pelo modo de produção que orienta o nosso dia a dia.

Pedro Pulzatto Peruzzo é advogado atuante junto a movimentos sociais, doutor em Direito pela USP, professor de Direito Constitucional e diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Jabaquara.

[1] Na Constituição boliviana de 2009 o conceito de “vivir bien” aparece, por exemplo, no artigo 306: I. El modelo económico boliviano es plural y está orientado a mejorar la calidad de vida y el vivir bien de todas las bolivianas y los bolivianos. (…)III. La economía plural articula las diferentes formas de organización económica sobre los principios de complementariedad, reciprocidad, solidaridad, redistribución, igualdad, seguridad jurídica, sustentabilidad, equilibrio, justicia y transparencia. La economía social y comunitaria complementará el interés individual con el vivir bien colectivo. Na Constituição do Equador, de 2008, existe um capítulo próprio que trata do “Derechos del buen vivir”, como o direito à água (artigo 12) e à alimentação saudável (artigo 13). Além disso, os artigos 277 e 278 dizem: Art. 277.-Para la consecución del buen vivir, serán deberes generales Del Estado: 1. Garantizar los derechos de las personas, las colectividades y la naturaleza. 2. Dirigir, planificar y regular el proceso de desarrollo. 3. Generar y ejecutar las políticas públicas, y controlar y sancionar su incumplimiento. 4. Producir bienes, crear y mantener infraestructura y proveer servicios públicos. 5. Impulsar el desarrollo de las actividades económicas mediante um orden jurídico e instituciones políticas que lãs promuevan, fomenten y defiendan mediante el cumplimiento de la Constitución y la ley. 6. Promover e impulsar la ciencia, la tecnología, las artes, los saberes ancestrales y en general las actividades de la iniciativa creativa comunitaria, asociativa, cooperativa y privada. Art. 278.- Para la consecución del buen vivir, a las personas y a lãs colectividades, y sus diversas formas organizativas, les corresponde: 1. Participar en todas las fases y espacios de la gestión pública y de la planificación del desarrollo nacional y local, y en la ejecución y control del cumplimiento de los planes de desarrollo en todos sus niveles. 2. Producir, intercambiar y consumir bienes y servicios com responsabilidad social y ambiental.
[2] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[3] Cf. BRUM, E. Belo Monte, empreiteiras e espelhinos”.
[4] COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório Final. Texto 5 – Violações de direitos humanos dos povos indígenas. 2014, p. 203-264.
[5] Asse respeito podemos citar uma pesquisa realizada por uma pesquisadora do Departamento de Psicobiologia da UNIFESP com conhecimentos tradicionais do povo Krahô, que culminou em um processo judicial para indenização desse povo. A tese de doutorado de Rodrigues representa apenas um pequeno conjunto dos dados que a pesquisadora coletou em campo e que são propriedade exclusiva da UNIFESP. Os Krahô não possuem este material, mas o Estado brasileiro sim, na medida em que o CGEN o solicitou à pesquisadora. Na verdade, somente uma pequena parte do conhecimento medicinal Krahô interessou à pesquisadora e foi devidamente analisada em sua tese de doutoramento. A equipe do projeto da UNIFESP está de posse, portanto, de uma quantidade de informações baseadas no conhecimento dos wajacá Krahô e que transcendem as informações disponibilizadas na tese. (…) A suspensão da pesquisa, liderada por um dos mais renomados cientistas brasileiros no estudo de drogas (…), acabou chamando a atenção dos meios de comunicação de massa e os Krahô passaram a ser descritos como incapazes de se organizar politicamente e como “índios mercenários” que estavam tentando arrancar 25 milhões de reais da UNIFESP. (Cf. ÁVILA, Thiago A.M. in Antropologia e direitos humanos 4. GROSSI, M. P. et al. Blumenau: Nova Letra, 2006.)
[6] STAVENHAGEN, Rodolfo. Sociología y Subdesarrollo. 1981, p. 15-84.
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