No Brasil, a escravidão é uma página que ainda não foi virada
Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

No Brasil, a escravidão é uma página que ainda não foi virada

Há um incômodo no ar. Poucas ideias são tão difundidas e partilhadas pelo senso comum brasileiro como a noção de democracia racial, que se refere à igualdade entre os brasileiros de todas as cores, raças e culturas. Em que pese o sentimento – bastante confessado – de antirracismo, é notória a persistência da discriminação em virtude da cor e são diários e rotineiros – infelizmente – os casos de ataques à população negra (preta e parda), mister nas periferias brasileiras.

Emerge desta aparente contradição – forjada pelo discurso de setores da sociedade que negam a existência de racismo no país e pelos números que os contradizem (especialmente o percentual de letalidade da juventude negra em três Estados brasileiros, especificamente) – a necessidade de se compreender a historicidade desta cultura em torno de um ponto específico, qual seja, a experiência atordoada das malhas da escravidão brasileira.

Para Caio Prado Jr., a formação da sociedade brasileira é um corpo desagregado que beira o inorgânico[1]. O sentido do que ele chamou de inorgânico pode ser compreendido a partir de dois aspectos essenciais: a um, o sentido da colonização, tida como uma grande empresa comercial forjada pela imposição de valores de troca voltados primordialmente ao mercado externo (aqui estaria o cerne da formação desagregada e da dupla barbárie, engendrada pela submissão dos escravos e dos povos originários); a dois, a reificação das relações entre escravos e senhores, que dominou as relações constitutivas da formação da sociedade[2].

As atrocidades e a barbárie dos métodos utilizados pelos colonizadores tornaram-se imanentes ao processo colonizatório, que não criou oportunidades de desenvolvimento aos escravos, aos quais foram impostas condições de absoluta desumanidade existencial e toda sorte de crueldade. Trata-se daquilo que Caio Prado Jr. chamou de “ausência de nexo moral”[3] – no sentido amplo de conjunto de forças de aglutinação, complexo de relações humanas que mantêm ligados e unidos os indivíduos e os fundem num todo coeso e compacto.

No poema Navio negreiro reconstitui-se a travessia no Atlântico daquele lugar onde a atividade mercantil escravista tomara corpo. A imensidão aberta do oceano contrastava com a pequenez do sórdido comércio humano[4]. O poema de Castro Alves denuncia, como salienta Heloísa Gomes, “não apenas escravocratas individuais ou a escravidão internacional, mas o país escravocrata cuja bandeira se prostitui”[5].

Mesmo após 13 de maio de 1888, a ideologia da alforria não se desvinculava do imaginário social brasileiro. O estado de coisas escravista foi se decompondo – ou, para dar o nome certo às coisas, o velho estado de coisas foi ganhando nova roupagem -, de uma vontade patriarcal soberana e totalitária, em pequenas faculdades que, ademais delas, carregou consigo situações desiguais de oportunidades.

Desigualdade esta que impôs, e vem impondo – há, no mínimo, cento e cinquenta anos -, uma situação de marginalização e “periferização” dos negros. A “consciência traumática do atraso”[6], originada da colonização e do choque de culturas que ela impeliu à sociedade brasileira, é o ponto de partida para se pensar a subjetividade da marginalização – geográfica, e de oportunidades e privilégios – dos negros no Brasil.

Como bem analisa Menegat, “a cultura que aqui é imposta é intencionalmente um enxerto da europeia. Seu resultado, desde o início, é uma incomunicabilidade (um estranhamento) entre colonizador e colonizado”[7], resultando em uma imposição cultural e ideológica, comprometedora do desenvolvimento social (e humano) espontâneo daquele povo marginalizado.

No contexto da adoção da cartilha neoliberal – cujo expoente é o Consenso de Washington -, levada aos quatro cantos do planeta pelo fenômeno da globalização econômica, o Estado passa a ser mero garantidor do livre mercado e da competitividade econômica. É a partir desse ínterim, e da adoção confessada de um discurso libertário do indivíduo, que tem início, a partir do ultimo quartel do século passado, um momento de aprofundamento da pobreza absoluta, das desigualdades, do analfabetismo, do baixo nível de salários e de falta de conscientização e participação democrática dos indivíduos.

Os objetos do processo de demonização são desumanizados: a eles não se aplicam os direitos à vida, à justiça, muito menos à cultura e à educação. Do ponto de vista das elites brasileiras, as massas urbanas de trabalhadores, em sua maioria negros, vivendo nos morros, quilombados, constituem contingentes perigosos. Instala-se, então, aquilo que Vera Malaguti Batista chamou de “adesão subjetiva à barbárie”[8], através da qual são reivindicados, cada vez mais, investimentos nos mecanismos de controle social.

Está-se diante daquilo que Michel Foucault chamou de “biopolítica” ou “biopoder”[9]. As alegorias do poder, que forjaram o processo de ideologização das massas, garantiram uma organização social rígida e hierarquizada, no que os grupos marginalizados foram levados a serem e sentirem o seu lugar na estrutura social.

A situação negra no Brasil é de subalternidade como resultado de um processo histórico violento e perverso. O mercado absorve os negros (pretos e pardos), desde que se adaptem; se não se adaptarem, são excluídos.

São esses excluídos que irão se transformar em objeto da sociedade disciplinar (noção foucaultiana de biopoder), que tende a ser regulada, normalizada, controlada. Como salientou Edson Passetti, “não se quer mais um obediente disponível à vontade do superior, e, sim, um devoto dos procedimentos normalizadores.[10]”

A escravidão, página infeliz da nossa história, não se tornou mera passagem desbotada na memória. Foi o vértice de uma degradação moral permanente, confessada através dos números (que não escondem as diferenças de oportunidades e a discriminação pela cor), mas, principalmente, pela rotineira segregação e marginalização sofridas pela população negra no Brasil. A mentalidade de casa-grande reverbera. O processo de luta dos negros e do reconhecimento de seus espaços públicos merece ganhar voz para, que em seguida, lhes seja possível retomarem as rédeas daquilo que talvez nunca tenham tido realmente posse: sua própria identidade. Para que não se perca de vista a trincheira da liberdade e da circularidade cultural, algo que sempre foi muito caro a tantos Zumbis e Dandaras desse país.

Michelle Gironda Cabrera é doutoranda em direito pela PUCPR e professora de direito penal e processo penal da Faculdade de Pinhais.

REFERÊNCIAS
[1] PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil: Colônia e Império. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 44.
[2] MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012, pp. 211-212.
[3] PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1976, p. 345.
[4] GOMES, Heloísa Toller. As marcas da escravidão: o negro e o discurso oitocentista no Brasil e nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994, p. 150.
[5] GOMES, Heloísa Toller. As marcas da escravidão: o negro e o discurso oitocentista no Brasil e nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994, p. 150.
[6] MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012, p. 221.
[7] MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012, p. 221.
[8] BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003, p. 36.
[9] Ver: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2010 e FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2014.
[10] PASSETTI, Edson. Fascismos, pequenos fascismo, ou como designar isso que vivemos na sociedade de controle? In: Depois do grande encarceramento. Org. Pedro Vieira Abramovay e Vera Malaguti Batista. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2010, p. 275.
Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
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