“Usamos métodos dos anos 50”, afirma pesquisadora sobre reconhecimento facial no Judiciário
Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

“Usamos métodos dos anos 50”, afirma pesquisadora sobre reconhecimento facial no Judiciário

Lançada na última segunda, 30, a Pesquisa do Projeto Pensando o Direito e do Ministério da Justiça trouxe dados e conclusões preocupantes acerca dos métodos de colheita de provas no Judiciário brasileiro. Segundo o relatório, ao se apoiar principalmente em coleta de testemunhos e reconhecimento facial, o sistema de justiça produz falsas memórias em inúmeros casos criminais pelo país.

O resultado da pesquisa foi apresentado pela professora Lilian Stein – uma das maiores referências no estudo da memória no Brasil e coordenadora do estudo –, juntamente com o pesquisador e colunista do Justificando Gustavo Noronha de Ávila.

Segundo eles, a memória humana não funciona como uma máquina fotográfica ou filmadora – “quando a memória funciona bem, ela pode sim registrar e recuperar informações com muita precisão, mas também pode haver perdas (esquecimento parcial ou total de algum evento ou pessoa) e também distorções (falsas memórias)”

Lilian explicou que com o passar do tempo, a nitidez das memórias mais antigas se perde. “Para relembrar os fatos, o cérebro precisa preencher os buracos e faz isso de maneira criativa”, esclareceu. No processo, segundo ela, é usado o que estiver à disposição, como fotos, falas de outras pessoas e detalhes de outras lembranças.

“No entanto, as memórias vão se juntando e se alterando quando são lembradas, e, com o passar do tempo, elas estão bem diferentes do fato que foi vivenciado”, afirmou.

Sistema de justiça brasileiro aplica métodos obsoletos que contribuem para criação de falsas memórias

A pesquisa mostrou que, além de privilegiar as provas baseadas nas memórias da vítima e das testemunhas, o atual sistema de justiça brasileiro usa, durante depoimentos e reconhecimentos de criminosos, métodos obsoletos que podem levar à criação de falsas recordações. “Acontece que, em termos de coleta de testemunho, usamos métodos dos anos 1950″, frisou a pesquisadora.

Segundo Lilian, o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes a ponto de fabricarem memórias falsas, acreditarem nelas e incriminarem inocentes. O estudo mostrou ainda quais são as práticas de reconhecimento e depoimentos forenses adotadas atualmente no Brasil, tanto na fase de inquérito, quanto em juízo.

“As provas técnicas são muito importantes e, muitas vezes, são ignoradas em favor da memória” – completou.

Encontro reforça campanha pela aprovação de Projeto de Lei sobre o tema

Na oportunidade, Gabriel Sampaio, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça,  comentou sobre o Projeto de Lei nº 7213/14, de autoria do Deputado Alessandro Molon (REDE/RJ), que trata justamente de mecanismos mais seguros para que seja feito o reconhecimento facial. Atualmente, o projeto está aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça.

“Nós sabemos que há hoje um impacto no reconhecimento pessoal em inúmeras decisões judiciais que tratam do cerceamento de liberdade de tantas pessoas. Portanto, ter um procedimento que esteja desvinculado dos principais procedimentos científicos seria algo intolerável para todos aqueles que se preocupam com um Processo Penal democrático e atento aos direitos e às garantias fundamentais”, afirmou Sampaio.

Leia a pesquisa completa

Leia o projeto de lei sobre reconhecimento facial

Com informações do Projeto Pensando o Direito

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
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