Movimentos pela luta antimanicomial se unem contra indicação polêmica a cargo no Ministério da Saúde
Segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Movimentos pela luta antimanicomial se unem contra indicação polêmica a cargo no Ministério da Saúde

Hoje (14), entidades e profissionais de saúde mental realizam atos a favor da luta antimanicomial em todo o Brasil. Os movimentos protestam contra a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a assunção do cargo de Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Ministério da Saúde. Uma das atribuições do cargo é a definição de políticas públicas direcionados ao tema.

Ao longo das últimas décadas, o movimento antimanicomial dedicou-se à extinção do antigo modelo de tratamento dos portadores de transtornos psíquicos no Brasil – os chamados "manicômios" – e à substituição gradual por um modelo mais humanizador. Incluída na Lei Federal que institui o SUS, a reforma psiquiátrica garantiu a implementação de centros de atenção psicossocial (CAPS), centros de convivência e cultura, cooperativas de trabalho, bem como outros serviços em prol da convivência em liberdade dessas pessoas.

No entanto, a nomeação de Wurch pelo Ministro Marcelo Castro causou preocupação nos movimentos. Em 1995, o psiquiatra declarou que era contra a Lei Paulo Delgado, que garante direitos aos portadores de transtorno psíquico no Brasil, bem como disse que tirar pessoas dos manicômios era algo "ideológico".

Wurch também foi Diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, o maior manicômio privado da América Latina. Em 2000, o relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos constatou violações aos direitos fundamentais dos pacientes, como a prática de eletroconvulsoterapia e abandono de pessoas. O médico permaneceu no cargo até os anos 2000.

No último dia 10, os defensores da luta antimanicomial redigiram uma carta contra a nomeação de Wurch para o ministro da Casa Civil Jacques Wagner e para a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. Entre as entidades assinantes, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) e o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA). No total, 656 entidades e movimentos são assinantes do documento.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
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