Clubes de luxo podem exigir uniforme branco de babás, decide MPSP
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Clubes de luxo podem exigir uniforme branco de babás, decide MPSP

A polêmica envolvendo o uso de uniforme por babás em clubes da alta sociedade em São Paulo terminou mal para as funcionárias: o Ministério Público do Estado (MPE) mandou para a gaveta uma denúncia de discriminação contra uma babá frequentemente impedida de entrar em um desses clubes por não estar vestindo branco dos pés à cabeça.

Notícia originalmente publicada em Revista Brasileiros

O assunto gerou polêmica no ano passado, quando uma advogada abriu uma denúncia de discriminação na Procuradoria em meados do ano passado. Ela reclamava que a babá de sua filha nunca tinha certeza se conseguiria entrar no Esporte Clube Pinheiros (zona oeste) sem seu uniforme.

Por unanimidade, o Conselho Superior do MPE recomendou trancar e arquivar o caso ao decidir que esses estabelecimentos não cometem ilegalidade ao exigir uniforme em suas dependências.

A orientação foi do relator do caso, Pedro de Jesus Juliotti, que concordou com os argumentos de uma petição protocolada pelos clubes Harmonia, Pinheiros, Paulistano, Sírio, Paineiras e São Paulo Athletic.

Segundo Juliotti, por ser tratar de entidades privadas, “elas podem estabelecer condições para admitir pessoas não associadas”, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

Promotora procura anular decisão

O caso pode não ter se encerrado com a decisão do Conselho, pois a promotora de justiça Beatriz Fonseca ingressou com um pedido, nesta segunda feira, 11, para anular a sessão, uma vez que há "conflito de interesse", bem como adiantamento do voto.

"Além de presidir a sessão de julgamento, o Conselheiro declarou o voto, ou seja, atuou de forma ativa para influenciar no convencimento dos demais membros do órgão colegiado. Observe-se que a declaração de voto é facultativa e o Conselheiro, advogando em causa própria e utilizando-se da autoridade moral de ser o membro mais antigo do Conselho, emitiu um voto favorável ao Clube do qual faz parte.", afirmou a Promotora à BBC Brasil.

Fonte: Revista Brasileiros, com acréscimo do Justificnado.
Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
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