“Beijo forçado é sempre crime, no carnaval ou fora dele”, afirma especialista
Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

“Beijo forçado é sempre crime, no carnaval ou fora dele”, afirma especialista

Época de carnaval, trios elétricos, sol, muita gente, bebida alcóolica e beijo na boca. Essa costuma a ser a receita que se repete ano após ano nos mês de fevereiro no Brasil. Entretanto, em especial nessa época do ano, algumas vezes o que é para ser diversão, torna-se algo desagradável e invasivo: o beijo forçado.

Basicamente, o beijo forçado consiste em alguém – geralmente o homem – forçar o beijo em alguém que não quer beijá-lo. No entanto, essa prática, explica a colunista do Justificando e Professora de Direito Constitucional, Maíra Zapater, é considerada crime – "Beijo ou qualquer outro toque corporal de intenção sexual forçado é sempre crime, no carnaval e fora dele".

Zapater lembra que o beijo forçado por ser considerado contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, previsto no artigo 61 da Lei de Contravenções Penais e até, conforme o caso, estupro.

"(O estupro) abrange não só a relação sexual forçada, mas qualquer ato libidinoso não consentido. Portanto, qualquer uma dessas condutas é caso de polícia, e deve ser reportado preferencialmente em uma Delegacia da Mulher, embora as delegacias comuns estejam igualmente obrigadas a atender estas vítimas – explica.

Medidas preventivas que podem ser tomadas pelos próprios foliões

Em alguns lugares, pessoas que já passaram por isso, ou não admitem a prática, já adotaram algumas medidas interessantes. Zapater lembra do tradicional carnaval de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, onde as mulheres adotaram o apitaço como uma reação não violenta para intimidar um assediador específico.

Entretanto, a professora acredita que apenas medidas como essa não previnem que o fim dessa forma de assédio – "Seria importante investir pesadamente em campanhas voltadas para os homens, para que a brincadeira e a paquera – que, necessariamente, implica consentimento e reciprocidade – não ultrapasse a linha do bom senso e da licitude". 

Foto: Agência Brasil
Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
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