A Zika de ser mulher
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A Zika de ser mulher

O Ministério da Saúde diz que o vírus zika, transmitido pelo mosquito “aedes aegypti”, ataca as células nervosas e, se atingir o cérebro ainda em formação de um embrião, pode provocar danos irreparáveis ao desenvolvimento da criança, principalmente a microcefalia. Crianças com microcefalia precisam de cuidados especiais como terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia e medicamentos, bem como uma educação inclusiva, que o Estado brasileiro terá que se preparar para enfrentar em um futuro bem próximo.

Assim, com a possibilidade de microcefalia, a primeira providência que se adotou foi recomendar que as mulheres evitassem a gravidez. Ah, as mulheres…sempre as mulheres… A “zica” sempre recaindo sobre as mulheres…

Notem, que o primeiro alerta foi dirigido à mulher, embora, obviamente, não se engravide sozinha, mas, como sempre, nos deparamos com a responsabilização exclusiva da mulher pela gravidez.

Outro ponto que veio à tona, com a eclosão da epidemia do zika vírus, foi a abertura da discussão a respeito do aborto.

O aborto é tratado acima das questões jurídicas que o envolvem, passa por aspectos éticos, morais, religiosos, que deveriam estar na esfera privada de cada um, mas jamais como diretriz para imposições sociais.

Sob o aspecto jurídico, no Brasil, o aborto é permitido apenas nas hipóteses de risco de vida à gestante, estupro e nos casos de anencefalia.

No entanto, dizer que, em razão disto, não há discussão jurídica possível a respeito de outras hipóteses de aborto é imaginar que o direito é formado por normas estáticas e isoladas; é ignorar que o direito é dinâmico e, portanto, não pode ser um sistema fechado na medida em que precisa atender as demandas sociais e lidar com novas realidades. Assim, pode e deve o STF se pronunciar a respeito.

A ONU, por meio do Alto Comissariado para Direitos Humanos, em razão das consequências trazidas pelo zika vírus, manifestou-se indicando que as Nações devem garantir os direitos reprodutivos da mulher, incluindo a descriminalização do aborto. Segundo a ONU, 47 mil mulheres morrem em decorrência da realização de abortos sem segurança no mundo.

Entretanto, discutir a respeito da possibilidade da legalização do aborto sempre dá “zica”. Falar em aborto é falar em gravidez, é falar em sexualidade da mulher, sexualidade esta que foi recalcada e negada pela sociedade desde sempre. Negar o aborto à mulher que não queira prosseguir em uma gravidez indesejada (no caso do Zika vírus ou não) é negar o direito para a mulher poder dispor do próprio corpo, poder lidar com a sua sexualidade livremente. Negar o aborto traduz o desejo de uma sociedade patriarcal doente que pretende culpabilizar a mulher que fez sexo, mas não cumpriu com o seu dever de (sozinha) “ter se cuidado”. Negar o aborto é presumir que os métodos anticoncepcionais são infalíveis.

Assim, por traz da proibição ao aborto está o controle dos corpos das mulheres. A gravidez indesejada é o castigo eterno que a mulher terá que suportar por ter tido desejo.

Sem contar o fato de que a proibição ao aborto é seletiva, sempre, com Zika ou sem Zika, quem é punida (criminalmente, com a morte ou com a esterilidade) é a mulher pobre, negra e periférica que não tem atendimento médico adequado e se submete a procedimentos sem qualquer segurança em razão da clandestinidade do abortamento. O aborto acontece todos os dias, toda hora, mas as ricas o fazem de maneira segura.

Pensar que a conduta tipificada no Código Penal impede o aborto é uma ingenuidade irresponsável. Segundo a OMS a cada 2 dias uma mulher morre no Brasil em decorrência de quase um milhão de abortos ilegais por ano, ou seja, a proibição mata.

Deste modo, supor que o crime de aborto existe para proteger a vida como bem jurídico, provém de uma mentalidade tão hipócrita, quanto burra. Os dados estatísticos são claros, nos países em que o aborto foi legalizado, além de acabar com a mortalidade feminina, diminuiu o número de interrupções da gravidez, considerando toda a estrutura de apoio clínico e psicológico fornecidos pelas instituições de saúde. Aborto não é questão de polícia para ser criminalizado, aborto é assunto atinente à saúde pública.

Talvez a tragédia protagonizada pelo zika vírus seja uma chance para discutirmos sem preconceitos o aborto no Brasil. Como vemos, o Zika é só um aspecto de uma discussão muito mais ampla e profunda que precisa ser enfrentada.

Também não devemos nos enveredar pelo caminho de polemizarmos quem é contra ou a favor do aborto, mas sim de garantir que cada mulher, possa decidir livremente sobre o seu próprio corpo, sem risco de morte, e de acordo com suas convicções individuais. A decisão de querer ou não ser mãe, de querer ou não manter uma gravidez deve ser daquela que sente no corpo e na alma os conflitos, as emoções e as angústias da decisão.

Temos, agora, um bom momento para resolvermos a nossa “zica”, um vírus, tão grave quanto o zika, uma doença social, fruto do patriarcado, que impõe uma maternidade idealizada à mulher, acompanhada do papel de mera reprodutora e que cria a ideia de que toda mulher nasceu para ser mãe incondicionalmente e, portanto, aquela que nega este destino é criminosa.

Margarete Gonçalves Pedroso é Procuradora do Estado e membro do grupo Olhares Humanos
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
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