No cabo de guerra entre as oposições, quem sai perdendo é a Constituição
Quarta-feira, 9 de março de 2016

No cabo de guerra entre as oposições, quem sai perdendo é a Constituição

Os últimos eventos têm dividido grupos em uma exacerbação de um maniqueísmo nunca visto antes. Enquanto uns puxam de um lado e outros de outro, em um cabo de guerra, quem está no meio é a Constituição. Embora esta nossa velha amiga, já tão surrada em tão pouco tempo, reflita ainda um conjunto de promessas, estas parecem se distanciar a cada dia mais de nosso cotidiano.

A cada decisão judicial, a cada lei aprovada, a cada ato do executivo nos últimos anos, a cada atuação do MP, parece que assisto a um réquiem para uma Constituição que sequer conseguiu nascer em todo o seu resplendor para a maioria de nós brasileiros. Fico a me perguntar: o que aconteceria se todos os brasileiros soubessem de todas as promessas constitucionais e decidissem buscá-las? Imagine como seria se todos soubessem que a luta pela consolidação deste texto de promessas e principalmente de esperanças é só uma?

Ao invés de tomar cada vez mais consciência, o povo parece que caminha para a demência. Enquanto nesta era de informação todos deveriam ter acesso ao essencial, e buscar, com este conhecimento essencial, a fuga da alienação, me parece que as redes sociais, bem como a quantidade e a velocidade das informações e das interações, fazem com que se criem grupos, gangues virtuais pouco ou nada preocupadas com a construção de uma sociedade melhor para todos. Me parece que o individualismo está cada dia mais crescente à medida em que fica mais fácil a união em busca de questões comuns. Daquele tripé base para a Revolução Francesa – liberdade, igualdade, fraternidade -, parece que há uma supervalorização da liberdade individual e da igualdade virtual, enquanto a fraternidade, o olhar para o outro como espelho de suas conquistas, está esquecido ou dissolvido em mera superficialidade de identificação. Os grupos se formam e se dissolvem em uma velocidade espantosa por mera conveniência da situação, em uma polarização de pensamentos que parecem relegar ao palco dos debates o maniqueísmo raso do “estar comigo ou contra mim”. Não existe meio termo, não existe equilíbrio, e desta forma, morre o debate. O clássico “to be or not to be” não é mais a questão; hoje, no Brasil, o que está em voga é o “PT or not PT”, that´s the question!

Desta forma, formou-se uma macro polarização que parece permear todos os debates e etiquetar tudo que venha a ser postado nas redes sociais como mortadela ou coxinha. Ou você está de um lado ou se está do outro, diametralmente oposto. Esta polarização parece estar permeando não só o debate “aqui debaixo”, mas a própria estrutura de nossa República, que está, ao contrário de formar uma unidade concisa na busca do cumprimento constitucional, formando uma ruptura das próprias instituições, no nível Estado, tal e qual aqui, nos debates feitos por nós, o povo.

Assistimos hoje, neste cenário, uma guerra que parece estar sendo feita apenas para o poder, pelos Poderes e com o poder, em todos os níveis institucionais e dentro de cada instituição, nesta polarização do “PT or not PT”. Vimos isso acontecer ao largo em 2015, e iniciar-se com toda a força agora em 2016, enquanto assistimos a muitos juristas, professores e espectadores tentarem comentar e entender essa guerra, alguns com meros “achismos” e mais afinados com a polarização, outros impessoais voltados ainda à esperança da razão do direito, naquele papel da consciência jurídica de tentar preservar, em meio a tantos tensionamentos, a nossa Constituição.

E o que está sobrando é apenas um espetáculo, um frenesi de atores jurídicos e sociais em busca de aplausos de seus grupos, alimentados pela popularidade efêmera de seus discursos, pouco importando-se com o que o outro lado pensa, e muito menos com as consequências de suas ações para a higidez de nosso sistema democrático. O circo jurídico-midiático está assumindo um grande relevo nesta senda de polarizações, sendo popularizado como nunca antes, e permitindo a invasão do senso comum como argumento na mesma medida de força. Sim, por falar em força, esta parece ser a palavra de ordem para estes tempos, olha só, a velha “ordem e progresso” positivista de nossa bandeira, que impõe uma transformação verticalizada, hierarquizada, talvez até messiânica, que brota das instituições e das pessoas que as representam para o povo, que aguarda ainda a redenção divina. E deste panteão de novo deuses eis que surgem magistrados, promotores, ministros, deputados, todos ávidos por fazerem jus ao título de salvador, pouco se importando com seus papéis de guardiões!

Nesta caminhada pelo sucesso, como uma escalada de popularidade, vimos uma sequência de atos que ainda me dão frio na espinha, debates político-partidários no palco jurídico do STF, projetos de leis criminalizando movimentos sociais enviados por um governo de esquerda, bancadas de extrema direita retrocedendo em direitos, cláusulas pétreas virando farinha e se dissolvendo nas mãos de seus guardiões. Agora, a residência não é mais asilo inviolável, houve a ampliação da inafiançabilidade na prisão, inversão do papel das instituições, retorno da condução debaixo de vara e, é claro, não poderiam ficar de fora as 10 medidas contra a corrupção. E olha que este rol é apenas exemplificativo, porque não caberiam nessas breves linhas elencar tudo que aconteceu e o que está acontecendo nesse país.

Tudo está se pautando em um jogo de poder, um jogo que está acontecendo muito distante de cada um de nós e por motivos que muitos pensam não nos afetar. Mas quando este período de turbulência passar, as consequências serão perversas, sobretudo para os setores mais fragilizados da sociedade, que sentirão o remanso do recrudescimento ainda maior do sistema penal. Será uma ressaca sem igual!

Pelo espetáculo se fazem maquiagens, se cria um cenário, se modifica a realidade para que ela pareça mais palatável à história que se conta, mais agradável aos sentidos todos. Obliteram-se as consequências, não se discute o casuísmo em cada ação, pois para o espetáculo só importa realmente o momento, a ação em que se conduz o espectador ao clímax tão anunciado nas entrelinhas do espetáculo, tudo em busca de aplausos.

Aí jaz o grande problema: a alienação da maior parte da população, que não permite que se perceba a que preço todo este espetáculo está sendo feito, à que preço estão sendo feitas tantas concessões, à que preço…

Mas, a cada página deste melodrama que ainda não chegou ao seu clímax, um preço se paga para manter a chama acesa do espetáculo, e são páginas de nossa maravilhosa Constituição. Páginas e páginas estão sendo rasgadas, rasuradas, queimadas até, tudo em busca de manter o calor que ilumina a estes personagens.

Ao final, ficaremos apenas com o poema de Drumond de Andrade a nos perguntar, “E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou…”, sim, é possível que mais uma vez, como há muito tempo, a noite venha novamente a chegar, e na interlocução com João Bosco voltemos a cantar o Bêbado e o Equilibrista…

Enio Walcácer é Mestre em Prestação Jurisdicional pela Universidade Federal do Tocantins – UFT. Especialista em Ciências Criminais e em Direito Administrativo pela UFT.  Graduado em Direito e Comunicação Social pela UFT. 
Quarta-feira, 9 de março de 2016
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