Na ágora da democracia, a história tenta se repetir. PUC-SP resiste!
Terça-feira, 22 de março de 2016

Na ágora da democracia, a história tenta se repetir. PUC-SP resiste!

 

Foto: Lucas Martins, para os Jornalistas Livres

 

No dia 21 de março de 2016, como uma nuvem nostálgica, um filme parecia se repetir ao arrepio de todo sangue e luta pelo Estado Democrático de Direito. Havia sido convocada uma manifestação pró-impeachment. 19h, um trio elétrico à frente da PUC-SP na Rua Ministro Godói, no bairro das Perdizes, São Paulo capital, prenunciava o algoz militar que logo se instalaria.

Sob o grito de protestos, "Fora Lula", gravações de músicas satirizando o governo e uma gritaria argumentativa pouco sólida, a rua amesquinhava nada mais que 100 pessoas, todas muito parecidas, com cartazes coloridos pedindo democracia e apoiando o juiz Sérgio Moro. Alunos da Universidade que iam chegando, contrários ao impeachment, resolveram se reunir para entoar críticas à manifestação do trio elétrico e manterem suas posições, argumentando e contestando de forma pacífica.

Em poucos minutos, um batalhão da Polícia Militar se opôs a esse grupo de estudantes contra a derrubada do governo e fizeram uma barreira com escudos e armas apontadas aos jovens. Para demonstrar diálogo e descompromisso com qualquer ato de violência, os jovens resolveram dançar e continuar se manifestando. Como a incoerência da direita não tem limites, pedindo a democracia, o trio elétrico levantava jingles em apoio à PM e satirizavam os jovens encurralados pela força policial.

Quando a resposta dos estudantes (contra impeachment) ecoaram pedindo o fim da PM, escancarando à truculência assassina que é a força policial no Brasil, a réplica não poderia ser diferente. Os vídeos estão espalhados pela internet, basta pesquisar; tiros de bala de borracha, lançamento de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo que intoxicou pessoas até o terceiro andar da universidade, ofensiva desmedida, autoritária, desproporcional, assimétrica, assustadora, estarrecedora, e quanto mais adjetivos que aqui não cabem.

Nossa Democracia fenece. Parece que por alguns instantes, eu ali no quarto andar, no intervalo das aulas do Mestrado em Direito, conseguia ver ao vivo e em cores, o que somente a história havia me sondado. O 22 de setembro de 1977 estava, de maneira diametral, ocorrendo novamente; era possível ouvir não só os gritos dos jovens lá na rua que fugiam da atrocidade policial alckmista, mas senti, pela primeira vez, o desespero dos 700 estudantes recolhidos pelo Batalhão Tobias Aguiar ao DOPS – Departamento da Ordem Política e Social.

Estamos sendo defenestrados por uma ordem corrupta que coabita no autoritarismo e esfacela, dia a dia, a nossa democracia. Escamoteados por um momento oportunista, o governo paulistano, e não só ele, quer calar os jovens pensantes, as academias, os redutos da democracia, a diversidade de ideias e, quando nada mais restar, o Estado de Direito.

Percebe-se que os mecanismos de controle precisam caminhar de acordo às regras do jogo democrático. Quando se intitula uma regra maquiavélica prevendo apenas o resultado, pouco se importando pelo meio ao qual foi utilizado para atingí-lo, estamos no liame de um estado autoritário e antidemocrático. Exemplifico questionando: o que seria no direito, a aplicação da regra jurídica, não houvesse os processos e procedimentos adequados, oferecendo igualdade de oportunidades e defesa a todas as partes? Quando se torna um milionário, acumulador de capitais à custa de muita morte e ilegalidades, como um exímio narcotraficante, realmente o meio de seu objetivo não importa?

De fato, a democracia não é perfeita e possui muitas falhas que somente nós, povo soberano, poderemos um dia solucionar. Como disse em uma época certo conservador, William Churchill, "a democracia é o pior forma de governo, salvo todas as outras". É nesse ponto que precisamos pensar que a democracia não faz uma sociedade totalmente ética, mas possibilita que alguns não éticos sejam punidos. Ela não produz um governo sem corrupção, mas possibilita que eliminemos, de forma pública, a corrupção. Ela não é um paraíso celestial, mas é a única possibilidade que o inferno aqui não se instale.

Mais uma vez a PUC-SP resiste! A democracia clama para que todos lutem por ela. O Brasil deve resistir ao perigo autoritário que volta ao nos assombrar. Não é porque você não viveu e não sentiu a desgraça da ditadura que signifique que ela não existiu. Por fim, deixo a incrível mensagem do Professor Pedro Estevam Serrano, dita durante o Ato em Defesa da Legalidade Democrática no TUCA, 16/03, promoviso pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto: "Nação que flerta com o fascismo não sai impune!". Desse flerte não queremos!

Gabriel Capristo Stecca é Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC-SP. Graduado pela PUC-SP. Advogado.
Terça-feira, 22 de março de 2016
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