Demiurgo e Deus: do Processo Inquisitorial ao Perdão
Sexta-feira, 1 de abril de 2016

Demiurgo e Deus: do Processo Inquisitorial ao Perdão

 

I. Deus e Demiurgo

Não quero mergulhar, neste curto texto, em teologias profundas. Reconheço a complexidade do tema. De todo modo, parece possível dizer que os estudiosos bíblicos concordam, em linhas gerais, com a ideia de que existe uma diferença entre o Deus do Antigo e o Deus do Novo Testamento.

Para alguns, a diferença é aparente, superficial: são manifestações diferentes do mesmo Deus-Pai. Para outros, a diferença é profunda, essencial: Marcião, um dos primeiros estudiosos bíblicos, por exemplo, defendia a exclusão definitiva do Antigo Testamento do cânon cristão, porque a essência do Cristianismo não parecia alinhada a um Deus tantas vezes vingativo e irascível.

Platão, em Timeu, parece ter sido o primeiro a mencionar a existência de um Demiurgo: um ser que não se confunde com a raiz última de todas as coisas, mas que foi responsável pela criação da humanidade. Os gnósticos, de que já falei em texto anterior, se apropriaram da ideia platônica. De acordo com um dos mitos centrais do Gnosticismo, Deus, o Infinito Criador de todas as coisas, derrama-se na Criação: manifesta-se, deste modo, o Cosmos. Assim tudo surge. Assim surge também o Demiurgo – que, como todas as coisas criadas, carrega em sua essência a alma do Criador.

Acontece, contudo, que o Demiurgo desconhece sua origem. Desconhece que foi criado pelo Absoluto, Onipresente Criador, que lhe conferiu o poder de desdobrar a criação, dando origem à humanidade. No entanto, ao ver-se extremamente poderoso, capaz de criar a humanidade a partir de sua vontade, o Demiurgo passou a imaginar ser ele próprio o Absoluto Criador – que permanece, defendem muitos gnósticos, eternamente silencioso, incognoscível, e, ao mesmo tempo, plenamente amoroso.

Quando os gnósticos ou quando Marcião olhavam para a figura do Deus do Antigo Testamento – em toda a sua necessidade de veneração e alianças, em toda a sua raiva tantas vezes manifesta em ímpetos de vingança, capaz de, por exemplo, ceder a tentações do diabo e violentar o mais nobre entre seus servos, Jó –, não podiam admitir que se tratasse do mesmo Deus misericordioso e amoroso de quem tanto falava Jesus Cristo. Por isso Marcião propunha a exclusão do Antigo Testamento do cânon cristão. Por isso os gnósticos se referiam ao Deus do Antigo Testamento como Demiurgo.

II. Inquisição

Deus, de acordo com as palavras de Jesus Cristo, é capaz de fazer “que o seu sol se levante sobre maus e bons, e a chuva desça sobre justos e injustos”. [1] É infinitamente misericordioso. O Demiurgo, porém, faz alianças. Tem aliados e inimigos. Estabelece uma série infindável de leis, que vão muito além dos Dez Mandamentos – e deixa claro: a desobediência será castigada. Pode haver, sim, espaço para o perdão, mas haverá um ponto em que o perdão deixa de ser possível. Neste ponto, há uma linha divisória firme que separa bem e mal, justos e pecadores.

A Inquisição parece ter seguido, em larguíssima medida, a mesma linha de raciocínio demiúrgica. De um lado, a perseguição pretensamente justa. De outro, os desviados: porque personificavam o mal, deveriam ser ferrenhamente combatidos. De um lado, o bom inquisidor; de outro, o mau herege ou pecador. O ato desviado – a heresia, o pecado – tornar-se, assim, o sinal revelador da realidade de ser daquela pessoa: não é alguém que pecou, mas sim o pecador – que, por sua própria natureza, age pecaminosamente. Diante dele, resta o combate. Contra ele se justifica a punição, mesmo a mais extrema: “matar o homem pecador pode ser bom como matar um animal, pois pior é o homem mau do que uma besta e causa mais dano”, como chegou a escrever Tomás de Aquino. [2]

A lógica da Inquisição é, perceba-se, oposta à lógica de um sistema jurídico contemporâneo que se pretenda alinhado a direitos constitucionalmente previstos – ao menos em ordenamentos jurídicos como o brasileiro e ao menos em teoria. Na lógica jurídica que se espera, analisam-se os discursos, os indícios e as provas para chegar-se à verdade possível ou, como diria Ferrajoli, à verdade por correspondência, alicerçada na observância às regras do jogo. Na lógica inquisitorial, o pecador ou o herege, já a priori condenado pelo seu ser, tem seu corpo capturado tão rapidamente quanto possível e, no caso extremo, a fogueira que serve a dilacerá-lo serve também, crê-se, como derradeira chance para que o pecador arrependido confesse o que sempre se soube: que sua natureza é pecadora. A “prova” em si torna-se, neste necessário, apenas a revelação pública de um fato consumado e trágico.

III. Demiurgo e Deus: da Inquisição ao Perdão

De acordo com a cosmogonia gnóstica, o mundo pré-cristão era íntegro, absolutamente alegre. O aspecto masculino do Criador convivia harmonicamente com seu aspecto feminino, Sofia.

Após a Criação, contudo, Deus viu-se isolado de Sofia. Ao longo do Antigo Testamento, o aspecto feminino do mundo é posto em segundo plano. O Demiurgo – como os gnósticos, relembre-se, se referem a este Deus – estabelece uma aliança com uma sociedade eminentemente patriarcal. Pouco a pouco, a alegria e a compaixão de Sofia são deixadas de lado. Não há mais espaço para qualquer dança ou jogo, mas apenas para um sisudo combate. Quanto diante de um faraó egípcio que mantém cativo o povo hebreu, o Demiurgo, não satisfeito em apenas punir o opressor, leva-o reiteradamente a inúmeras desobediências, dando ensejo a punições cada vez mais severas, culminando com a morte dos primogênitos. Quando o diabo diz ao Demiurgo que Jó, seu melhor servo, apenas é obediente porque não lhe foram infligidos males suficientes, dá-se carta branca para que tragédias se derramem sucessivamente sobre ele.

O Demiurgo precisa sentir-se temido e obedecido. Precisa sentir que prevalece, sempre, sua própria noção de certo em detrimento do que considera errado. Se há dúvida, qualquer resquício de dúvida, que mesmo o melhor entre os homens seja testado! Se diante de pecadores, pragas extremamente violentas podem surgir. Cidades inteiras podem ser riscadas do mapa. Contra o pecador, qualquer resposta se mostra legítima.

De outro lado, surge Cristo e seu apelo por perdão. Agora, a figura de Deus parece transmutar-se. Jung, em Resposta a Jó, demonstra como pela primeira vez na Bíblia o feminino assume posição de verdadeiro protagonismo: com a Virgem Maria, o feminino é revalorado, atualizando-se assim, diz Jung, a presença de Sofia. Maria intercede pelos pecadores. Cristo pede para virar a outra face e chega a apelar ao Pai: que perdoe seus algozes, pois eles não sabem o que fazem.

IV. Do demiúrgico ao divino

A transição do Antigo para o Novo Testamento é debatida entre teólogos e filósofos desde o princípio do próprio Cristianismo.

Para os gnósticos, devemos, cada um de nós, abandonar as reivindicações do Demiurgo que tão intimamente falam conosco. Assim poderemos nos abrir à luz de Cristo – a única capaz de, pela compaixão, abrir espaço ao verdadeiro e indefinível Criador.

Para algumas linhas da Psicologia, passar do demiúrgico ao divino, do Antigo para o Novo Testamento, significa uma postura de menos condenação e mais aceitação e perdão – primordialmente, uma mudança de postura em nossa relação íntima com nosso próprio ser. Aceitando-nos e perdoando-nos integralmente, seremos capazes, como Cristo, de virar a outra face, perdoando também os nossos mais severos algozes.

Mas podemos, ainda, sugerir uma transição um tanto mais modesta, que não exige de nós a sublime capacidade crística de perdão pleno.

Trazendo o raciocínio para a lógica do processo penal, podemos, sempre, indagar se seguimos impulsos inquisitoriais ou se observamos as garantias constitucionais. Se há combate ferrenho ao pecador – combate este que justifica, portanto, virtualmente qualquer procedimento, desde que se leve à condenação daquele cujo ser é essencialmente alinhado ao pecado – ou se há observância às regras do jogo legítimo e democrático. Se há, enfim, uma rígida perseguição ao mal ou se, aprendendo a louvar também a Sofia, somos capazes de trazer a alegria do jogo também para o processo penal.

Cristo pretende revelar a verdade plena. A transição do demiúrgico para o divino no coração de cada um de nós é um movimento em direção a essa verdade.

No mundo jurídico – um mundo sem verdades plenas –, o que nos resta é assumir as próprias limitações, assumir nossa incapacidade de aproximarmo-nos a um universo divino que permanece absolutamente incognoscível. Assumir que, quando imaginamos que nos aproximamos da divindade, estamos, em verdade, agindo tal como o Demiurgo: ignorando nossas limitações tão evidentes, transformamos a alegria do jogo em ferrenha batalha. Ignoramos nossas possibilidades restritas e nos imaginamos capazes de combater o mal – e o pior: verdadeiramente imaginamos enxergar, com muita nitidez, o mal lá fora. Demiurgicamente, atualizamos a lógica da Inquisição – e, como os piores inquisidores e como o Demiurgo, nutrimos a plena certeza de que, de fato, agimos bem.

Eis, enfim, a armadilha do mundo jurídico: não há espaço para a verdade absoluta própria a Cristo e a Deus. Talvez não haja também espaço para o perdão pleno que Jesus tanto reivindicava. Talvez não possamos, enfim, materializar aqui qualquer ordem verdadeiramente divina. Mas, ao pensar que o podemos, caímos no mundo demiúrgico. Caímos na Inquisição. Tornamo-nos, nós mesmos, em nosso afã de combater o mal lá fora, perpetradores de males ainda maiores. “O salvador está ordenado e daí em diante pode operar em nome de Deus, porque muitos serão os chamados e poucos os escolhidos”, escreveu Alexandre Morais da Rosa. “É que primeiro ocupa um lugar de portador da palavra, depois assume o papel de inquisidor na gestão da prova, em busca da mitológica Verdade Real, e, ainda, pela maneira como se engaja, acaba acreditando que é o escolhido, o mandatário divino capaz de conceder – com as implicações psicanalíticas do termo – a segurança jurídica”. [3]

Se não podemos alcançar o mundo divino, podemos, ao menos, evitar o mundo demiúrgico. Autoconhecimento aparece, aqui, como sinônimo de assunção das próprias limitações. Reconhecendo a nossa limitadíssima capacidade de julgar o bem e o mal, o que nos resta é a observância às regras do jogo. O que resta é o respeito a cada um, independentemente de quem julgamos que seja, como uma pessoa que pode ou não ter cometido determinado ato desviado – mas não pela natureza pecadora do agente (que jamais podemos pretender conhecer), e sim por uma escolha humana, ainda que equivocada como tantas e tantas vezes são as escolhas humanas.

O Demiurgo, ignorando sua própria essência limitada, torna-se o tirano Deus do Antigo Testamento, fechado em si mesmo, alheio à própria compaixão, alheio à majestosa sabedora alegre de Sofia, alheio à sensibilidade. O juiz imerso em pretensões de materializar a todo custo o que considera ser o bem torna-se, ele próprio, manifestação da potência demiúrgica que em todos nós vive: surgem, como tantas vezes lemos sobre Javé, atitudes irascíveis, perseguições, vidas devastadas, justiça posta absolutamente de lado para que apenas haja combate. No mundo jurídico, a salvação parece estar, assim como em tantos campos da vida, não em voos pretensamente sublimes em direção ao que consideramos ser a Verdade plena, mas na humilde assunção, por cada um, da própria humanidade e das próprias limitações.

Bruno Amábile Bracco é Mestre e Doutorando em Criminologia pela USP, Defensor Público do Estado de SP, autor do livro "Carl Jung e o Direito Penal".

REFERÊNCIAS
1 Mateus 5.
2 Tomás de Aquino. Suma de Teología, vol. III, p. 531. Na versão em espanhol: “Pues toda parte se ordena al todo como lo imperfecto a lo perfecto, y por ello cada parte existe naturalmente para el todo. Y por esto vemos que, si fuera necesaria para la salud de todo el cuerpo humano la amputación de algún miembro, por ejemplo, si está podrido y puede inficionar a los demás, tal amputación sería laudable y saludable. Pues bien: cada persona singular se compara a toda la comunidad como la parte al todo; y, por tanto, si un hombre es peligroso a la sociedad y la corrompe por algún pecado, laudable y saludablemente se le quita la vida para la conservación del bien común; pues, como afirma 1 Cor 5,6, um poco de levadura corrompe a toda la masa.Por consiguiente, aunque matar al hombre que conserva su dignidad sea en sí malo, sin embargo, matar al hombre pecador puede ser bueno, como matar una bestia, pues peor es el hombre malo que una bestia y causa más daño”.
3 Morais da Rosa, Alexandre. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos, p. 91.
Sexta-feira, 1 de abril de 2016
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