Na última terça-feira (5), a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debateu o relatório Infopen Mulheres, lançado no ano passado pelo Ministério da Justiça, que revela dados sobre a população feminina em situação de cárcere. Para se ter ideia, o contigente feminino no sistema prisional aumentou em 567% em 14 anos (período de 2000 a 2014) – 5.601 para 37.380 detentas.

Os números apontam para uma realidade difícil: todos os dias mais mulheres são encarceradas pelo tráfico de drogas. Segundo o relatório, o delito é motivo de 68% das prisões. O padrão se repete nas prisões masculinas.

Além disso, o relatório mostra que, entre as 37.380 mulheres, quase um terço delas está presa sem condenação, ou seja, sem trânsito em julgado. E mais: 27% das presas tem entre 18 e 24 anos, 50% tem ensino fundamental incompleto e 68% de toda a população feminina encarcerada é negra, enquanto 31% são brancas e 1%, amarela. O recorte de raça deixa ainda mais claro que o sistema prisional tem cor quando se mostra que, em junho de 2014, no Acre, 100% das detentas eram negras.

Falta

Um dos temas do debate foi também a rotina de higiene das presas. Embora menstruem mensalmente, faltam absorventes higiênicos a todas, que "não raro usam miolo de pão forrado com papel higiênico", segundo a dep. Carmen Zanotto (PPS/SC).

O abandono também se revela no número de unidades prisionais destinadas exclusivamente às mulheres. Apenas 103 unidades penitenciárias do país são exclusivamente femininas, ao passo que 1.070 são destinadas à demanda masculina.