A dignidade humana através do espelho – e o que ela encontrou por lá
Segunda-feira, 11 de abril de 2016

A dignidade humana através do espelho – e o que ela encontrou por lá

O que havia através do espelho? Essa é a pergunta que ela, meticulosamente, fez ao chegar em frente ao objeto. Confrontando-se, viu a si mesma se observando, fazendo os questionamentos mais obscuros, como em um verdadeiro divã. Questões metonímicas são levantadas, como afinidade ou relações de sentidos. Assim, ela permaneceu em frente ao seu próprio reflexo e do espaço que a circunda, observando a si mesma como observadora e observada, naquele momento em que as coisas se enfrentam.

Confrontar institutos jurídicos através do espelho é fazer pergunta profícua, levantar enigmas. Abandonar o narciso ao se contrapor a carcaça que se mostra ao mundo é dizer adeus ao mito das essências. Porque o que se vê defronte ao espelho é apenas um corpo, assim magro, assim cansado, assim desnudo. O opaco reflexo no espelho do direito vem para revelar o incalculado, podendo até mesmo expor o dito pelo não dito, desvendando que, no fim das coisas, ou no começo (já que todo começo é arbitrário), nada há.

Tomemos os passos do nosso amigo Lewis Carroll [1] e, primeiramente, levemos a dignidade humana para fazer um passeio no país das maravilhas, onde tudo pode ser o que não é, e nada é o que pode ser. Posteriormente, após questionar a própria lógica e a construção de sentido, está-se pronta para o arremesso final. Quem sabe um chá ou um jogo de xadrez no mundo do espelho, revelando-se em seu avesso desconstruído, através do sonho do rei vermelho narrado por Tweedledee?

No espelho, há um mundo ao avesso, que pode ser visto a partir de si mesmo, só que ao contrário. Nesse contrário, perguntas são feitas, conceitos desconstruídos, palácios desmoronados: momento único onde o observador pode observar o seu observar. Nesse exato instante, a dignidade, que já sabe que não tem essências ou natureza, é tão objeto de observação quanto a própria observadora. Uma observadora de segunda ordem, inscrita em um espaço-tempo, cuja viagem pode ser refletida como suas próprias criações, seus próprios simulacros e conceitos [2]. Em um mundo onde o que foge ao campo de visão é inventado e mesmo o campo de visão é fabulado, segundo diferentes matrizes teóricas, a viagem do espelho pode significar fechamento ou abertura para o viajante.

Contemporaneamente, a dignidade humana inventou-se e mitificou-se. Tornou-se uma espécie de super princípio, hipertrofiado, que figura como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, quase um poema perfumando as letras moribundas do constituinte. É o único direito irrenunciável do nosso ordenamento pátrio, já que até mesmo a vida pode ser renunciada, através do suicídio. Nesse modelo, os direitos estatais formam uma espécie de um manto, sendo o princípio máximo norteador a dignidade. Como metaprincípio que é, os tribunais utilizam-no para suplementar as mais diversas decisões, sob a alegação de uma eficácia irradiante. Quase um totem do Brasil contemporâneo, símbolo sagrado, indefinível e intocável. Mantra sagrada dos oprimidos e dos opressores, cantada ao pé do ouvido. Melhor: um mantra secreto, pois há um silêncio ensurdecedor sobre a dignidade. Justamente por não dizer nada, pode dizer tudo. Disso vem seu paradoxo, criando-se, obviamente, um problema de decisionismo.

No espelho, vê-se que a dignidade é uma aporia [3]. Valores são epocais, ficções jurídicas são sempre substituídas. O silêncio é proposital, pois, desmistificada, perde a força. A dignidade superlativa apenas representa a última das invenções, o coroamento do Estado Democrático de Direito, mas, nem por isso, o melhor dos suplementos. Apenas um décimo segundo camelo. Ela é para o Estado Democrático de Direito aquilo que foi a norma fundamental de Hans Kelsen no início do século XX: uma pergunta que não se pode fazer.

Como poderia dizer o ovo antropomórfico Humpty Dumpty, se fosse um jurista, esse é o exato problema da dignidade: poder significar exatamente o que queiram fazê-la significar, a depender de quem vai usar. Afinal, o jogo de significantes e significados é infinito.

A dignidade se aproxima da ideia da justiça. A pergunta que parece surgir é se seria possível instaurar dentro do direito esse movimento de afirmação de dignidade humana como uma negação do direito. A resposta para essa última questão parece ser que não é possível, já que esse momento de suspensão jurídica nada mais seria do que uma nova violência instituidora, a fomentar novos direitos e novas ficções.

A dignidade, como um instrumento previsto pelo Direito, a serviço de dizer o direito pelo não-direito, é uma aporia, uma impossibilidade objetiva, concreta.

No mundo do espelho, a dignidade humana veria que nada mais é do que um suplemento argumentativo contemporâneo, um modelo de argumentação que justamente por ser impreciso se torna forte, de modo dúplice: bom para o governante e ruim para o governado.

Um princípio que não se digna a olhar no espelho e, por isso, tornou-se egocêntrico.

Ana Paula Lemes de Souza é Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), advogada, ativista, romancista, contista, poetisa, roteirista, feminista e pesquisadora integrante do grupo Margens do Direito (FDSM).

REFERÊNCIAS
1 Referência aos livros do escritor e matemático Lewis Carroll sobre a menina Alice. Cf. CARROLL, Lewis. Aventuras de Alice no País das Maravilhas; Através do Espelho e o que Alice encontrou por lá. Tradução de Maria Luiza Xavier de Almeida Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.
2 Para saber mais sobre o tema, ler mais sobre o sociólogo Niklas Luhmann e sua a teoria dos sistemas, um dos principais expoentes de uma visão pós-ontológica do direito. A observação de segunda ordem foi uma ideia adaptada da cibernética, do cientista austríaco-americano Heinz von Foerster. Significa uma observação de primeira ordem, mas marcada pela renúncia de segurança última de natureza ontológica e aceitação do caráter relativo, histórico e plural do mundo, podendo ser, portanto, observado o ponto cego da observação. Ver: LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Tradução de Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: Herder, Universidad Iberoamericana, Daad e Cátedra G. A. Humboldt, 2006.
3 Segundo expressão do filósofo franco-argelino Jacques Derrida. Sobre o tema, ver: DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico de autoridade. 2. ed. Tradução de Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
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