STF confirma decisão de Teori e afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara
Quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF confirma decisão de Teori e afasta Eduardo Cunha da presidência da Câmara

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar da presidência da Câmara dos Deputados o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além de perder a cadeira, o deputado também será afastado de seu mandato.

O relator atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. 

Em seu voto, Zavascki disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para promover interesses espúrios. "Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras", afirmou.

O ministro também citou manobras de Eduardo Cunha para impedir o andamento do processo que responde no Conselho de Ética da Câmara – como a substituição do relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PP-SP).

"Essas observações encontraram eco perturbador durante busca e apreensão realizada na residência do deputado federal Eduardo Cunha quando foram encontrados, no bolso de seu paletó, cópias de boletins de ocorrência relativos justamente ao deputado Fausto", afirmou Teori.

Na decisão, Zavascki informou que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República, em caso de ausência do presidente e do vice-presidente do país.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmem Lúcia acompanharam integralmente o relator. Ainda faltam 4 votos, mas, por maioria, o afastamento de Cunha já está aprovado. 

Quinta-feira, 5 de maio de 2016
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