A hora e a vez do pacto republicano
Quinta-feira, 26 de maio de 2016

A hora e a vez do pacto republicano

Eis o abacaxi: quando, por vias formalmente compatíveis com ditames constitucionais (mesmo havendo notório erro de juízo), um grupo político infestado de mafiosos assume o poder federal (deixo de lado, para efeito de raciocínio, os vínculos evidentes com grandes interesses econômicos), é preciso mobilizar a grande tradição do pensamento político para enfrentar o desafio, cujo caráter é, simultaneamente, intelectual, ético, legal e político. O cidadão democrata e republicano, fiel a seu dever constitucional, ao mesmo tempo indignado ante a gravidade ético-política da conjuntura, coloca-se a pergunta, o que fazer?, posto que já não basta contemplar e opinar. Agir é um imperativo ético e uma necessidade política. Entretanto, sem formular, intelectual ou conceptualmente, a natureza holográfica do abacaxi, em suas múltiplas camadas e dimensões – um monumental abacaxi-em-movimento -, não há como decidir o caminho, como definir o rumo. Nesse momento, a reflexão acumulada da filosofia política ajuda.

Duas posições extremas e opostas desprendem-se do fundo da cena, de imediato, brotoejas na pele encarpada, nas bochechas crespas do abacaxi:

1) De um lado, a tese de que, se não houve transgressão às formalidades (independentemente das opiniões quanto à correção ou não do juízo que abriu o processo de impeachment de Dilma), não houve ruptura, muito menos golpe de Estado, o que confere legitimidade (institucional) ao governo comandado pelo vice-presidente. Afinal, seu mandato originário é oriundo da soberania popular, ele o conquistou nas urnas, uma vez que o voto dá-se à chapa, não apenas ao titular. Desta ponderação deduz-se o corolário: face a um governo legímito, faz-se oposição ou defende-se-o (faço aqui minha homenagem ao jeito Temer de falar, e à memória de meu avô), mas sobretudo respeita-se a autoridade que lhe concede o poder do cargo. Por isso, deveria ser desqualificada como insurrecional qualquer proposta que advogasse novas eleições, mesmo que pressupusesse mediação parlamentar, emenda constitucional e plebiscito. Em resumo, é como se o motorista que não dirigia embriagado, usava seus óculos, não estava em velocidade acima do limite permitido, movia-se na mão correta da rua, sem desrespeitar sinais de trânsito, tal motorista tendo entretanto atropelado um pedestre, não pudesse ser sequer questionado ou perturbado em seu sossego, não lhe cabendo responsabilidade alguma pelo ocorrido. Contudo, um assassinato planejado pode dar-se exatamente nas condições descritas. Afinal, o formalismo da interpretação que anula a priori a responsabilidade do motorista, sob o argumento de que nenhuma norma foi desrespeitada, exclui a pertinência de que se inclua no âmbito do juízo a intencionalidade do sujeito. O positivismo levado às últimas consequências reduz a justiça a operações mecânicas, regidas por observações empíricas relativas a ações e normas, e suas interrelações. Esta perspectiva filosófica, aplicada ao abacaxi, obriga o cidadão, e portanto a sociedade, a engoli-lo inteiro, com casca e tudo, de uma vez. Aplicada a matéria política, esta perspectiva elimina a política da política, dissolve o reino da intencionalidade (onde residem paixões, valores e interesses). A realidade é percebida unidimensionalmente, como sequência de atos e decisões objetivas, auto-evidentes. Claro que, abolida a intencionalidade, abole-se o futuro, ou seja, vetam-se reflexões sobre desdobramentos da conjuntura e ações preventivas, individuais, coletivas ou mesmo institucionais. O pedestre foi a vítima; quem o atropelou foi o automóvel.

2) De outro lado, circula a tese segundo a qual o impeachment foi um golpe, o que autoriza, etico-politicamente, e até conceitualmente, a insurreição e a desobediência civil. Esta narrativa sustenta que houve um golpe porque a acusação contra a presidente fora inicialmente acatada por Cunha para que se cumprissem objetivos de interesse exclusivo do então presidente da Câmara (teria sido medida politicamente diversionista que o afastaria do foco, constituindo desvio de finalidade); e porque a avaliação majoritária sobre as pedaladas, como crime de responsabilidade, teria sido incorreta, injusta, mesmo porque implicaria a aplicação de pena desproporcionalmente mais grave do que a transgressão denunciada. Esse argumento transita, predominantemente, no mundo das intencionalidades, ou da substância, e negligencia a forma e os procedimentos. Nega-se a admitir que a legitimidade do poder possa eventualmente advir da combinação entre forma e procedimentos.

Essa perspectiva seria incapaz de oferecer um exemplo hipotético no qual pudesse haver erro no juízo sobre um pedido de impeachment, sem que daí se concluisse tratar-se de golpe de Estado. A leitora astuta terá percebido que recorro, aqui, a problematização tipicamente popperiana, o que soaria contraditório com minha crítica ao positivismo. Apresso-me a responder: aplicar, topicamente, o teste da negativa é diferente de universalizá-lo como procedimento metodológico para comprovação da verdade. Retorno ao ponto: se o defensor da tese do golpe concluir que erro de juízo consiste em golpe, necessariamente, será levado a concluir que todo erro judicial é, necessariamente, um rompimento da institucionalidade jurídica. Isso por sua vez significaria que todo condenado que se julgasse inocente teria o direito de resistir à aplicação da pena, por quaisquer meios, uma vez que teria sido devolvido, pela suposta ruptura institucional, ao “estado de natureza”, à condição que o desobriga a qualquer dever, a qualquer contrato, tendo perdido seu próprio acesso ao direito. Há, de fato, no Brasil, o que é interessante, o reconhecimento do direito do condenado à fuga, independentemente de considerar-se ou não injustiçado.

De fato, assim pensava Thomas Hobbes, e o fazia ainda mais radicalmente: se o Estado, em sua concepção, o Leviatã, não garantir segurança e prosperidade, estará livre, o indivíduo, de qualquer compromisso. Em termos atuais, dir-se-ia: o indivíduo deixa de estar regido, ou protegido, pela legalidade. Está desobrigado à obediência ao poder instituído, isto é, não está mais sob o poder como autoridade, apenas como força.

Curiosamente, a posição que considera o impeachment de Dilma um golpe de Estado, aproxima-se, inadvertidamente, de seu antípoda positivista. Em primeiro lugar porque não reconhece mediações interpretativas na aplicação de leis e normas, as quais, portanto, ou se dariam mecanicamente, com precisão matemática, ou consistiriam em negação dos procedimentos, das instituições e da legalidade. Erro é diferente de golpe. Pessoalmente, considero um erro, e grave, a aplicação de impeachment por pedaladas fiscais, mas parto do pressuposto de que isso não implica necessariamente a existência de uma ruptura político-institucional, passível de descrição como golpe de Estado. Já escrevi sobre as implicações nefastas da narrativa que abriga a tese do golpe. O espaço da incerteza foi concedido não só porque o julgamento é político, mas porque se trata de julgamento, e não há julgamento sem interpretação, tampouco interpretação sem risco de erro. Importante assinalar que a própria concepção de erro diverge, neste ponto. Em minha perspectiva, o erro no juízo perde seu caráter natural, substantivo, essencial, refratário a tratamentos narrativos, a sucessivos tratamentos argumentativos. Encontro comprovação empírica de meu ponto de vista na proliferação de avaliações contraditórias entre juristas (e demais cidadãos, claro, mas permaneçamos no ambiente restrito dos experts) sobre a pertinência ou não da aplicação da lei de responsabilidade nos casos descritos pela acusação. Seria um contrassenso acusar todos aqueles que se posicionaram a favor do impeachment de golpistas, cúmplices da traição ao Estado democrático de direito, etc. Ora, se há margem para dissenso e se procedimentos foram cumpridos, há compatibilidade formal e substantiva (entendendo-se substância não apenas como fatos realmente existentes e intenções efetivamente experimentadas, mas como o amálgama das descrições de fatos e intenções com expedientes hermenêuticos plausíveis, do ponto de vista da forma) do impeachment de Dilma com a ordem constitucional.

Vê-se como ambas as posições convergem: a posição conservadora, pró-governo Temer (ou mesmo quando lhe faz oposição parlamentar), desqualifica a posição que considera o governo ilegítimo e afirma que serão subversivos, contrários à ordem constitucional, inssurretos, aqueles que professarem esta segunda posição, e agirem em conformidade com suas crenças. Não por acaso, os que sustentam a segunda posição acabam dizendo o mesmo, com sinal invertido: “é preciso rebelar-se, convoquemos a insurreição popular”. Ou seja, as posições extremas e opostas concordam quanto ao seguinte: hoje, resistir ao governo Temer implica necessariamente situar-se no campo insurrecional, fora portanto da ordem constitucional.

Há uma alternativa a essa polaridade. Há uma terceira via para descascar o abacaxi. 

Há uma alternativa a essa polaridade. Há uma terceira via para descascar o abacaxi. Eis como se formula a terceira posição: o impeachment foi um erro grave, mas não um golpe de Estado, o governo Temer é formal e institucionalmente legítimo -nesse sentido, é constitucional -, mas não é legítimo do ponto de vista ético e político – e existe respaldo conceitual para operar-se esta distinção entre os tipos de legitimidade. A terceira narrativa descreve a ruína do governo Dilma como fruto de seus próprios equívocos éticos, políticos e econômicos. A crise provocada por seu desgoverno subtraiu-lhe legitimidade ética e política, ainda que não a legitimidade formal, institucional. A queda no abismo teve início (se deixarmos em segundo plano o fato de que seu primeiro mandato contratara a crise econômica e o desastre fiscal) quando, recém eleita, a presidente nega o que antes sustentara, faz o contrário do que prometera. A mídia empregou a categoria estelionato eleitoral, eis aí um crime que não conduz ao impedimento, mas cria suas condições políticas de possibilidade. Por que? Justamente porque subtrai a legitimidade que a soberania popular, por meio do voto, lhe conferira. O voto corresponde a um contrato político e a promessa central radicamente descumprida, o compromisso traído equivale ao rompimento unilateral do contrato.

A terceira posição compreende que, a despeito do respeito à formalidade e aos procedimentos, e a despeito da plausibilidade da acusação (o que não significa correção, vale reiterar), a grande motivação que tornou politicamente viável o impeachment, além do suporte popular (ainda que sempre circunstancial e potencialmente evanescente –como talvez o futuro venha a mostrar), não foi a busca do poder, o acesso ao poder, uma vez que o acesso já havia, era franco e público: a maioria do Parlamento frequentou o governo Dilma, pôs e dispôs ao longo de seu segundo mandato, e foi agraciada até os extertores com mimos e promessas, tão críveis quanto as mesmas oferecidas pelo aspirante a sucedê-la, Michel Temer. O que fundamentalmente estava em jogo, a moeda principal – entre outras, sem dúvida, porém central, estratégica, o que em última instância importava- era a operação Lava-Jato, era como lidar com sua força, como limitar sua autonomia, como “estancar a sangria”, nas palavras de um cardeal cuja mudança de posição foi chave para o desfecho da votação na Câmara e a primeira, já realizada, no Senado: Romero Jucá, ex-lider de FHC, Lula e Dilma, no Congresso Nacional –e isso diz muito sobre a tradição dos velhos hábitos políticos, repassada de uma geração a outra, dentro do condomínio de interesses e do círculo do poder a que se reduziu nossa república.

Se para Jucá Lava-Jato, e o que fazer com ela, era a questão axial, se a sua virada de mesa – de mãos dadas com Eduardo Cunha, na cerimônia pública na qual, em cinco minutos, o PMDB tomou uma das decisões mais importantes de sua história – foi determinante, é porque terá avaliado que faltava a Dilma força, autoridade, capacidade operacional, agilidade, o que quer que fosse, para evitar a hemorragia. Tornou-se imperioso um pacto para prevenir o colapso, o apocalipse: como confidenciam entre si grampeados de todos os lados, “a continuar assim, não vai sobrar ninguém”. A notória “Raison D’État” já foi evocada para abençoar arranjos menos constrangedores. Como se fará a contenção da sangria são outros quinhentos. O Ministério Público dá sinais de que resistirá e fará valer sua independência. A Polícia Federal tampouco é, hoje, instrumento do governo, e resistirá. Mas as instituições, do Supremo às universidades, não são monolitos absolutamente impermeáveis, indivisíveis. Há conflitos internos, disputas e elos com outros segmentos sociais, outros atores, outras instituições. Os jogos são múltiplos. É preciso a expertise de um jogador de sinuca e o tato de diplomata: a distância entre dois pontos pode ser um zigue-zague tão barroco quanto a retórica de um presidente. Na operação Seca-Rápido ou Estanca-Sangria, só se pode atingir o objetivo por meios oblíquos e dissimulados.

O fato, hoje óbvio para quem não tinha percebido há muito tempo, é que a principal motivação para a troca de governo foi a tentativa de redefinir a relação com a sangria desatada. Claro que boa parte do PT, assim como boa parte de quase todos os partidos, também desejava um acordo que viabilizasse a salvação, pelo menos de seu lider maior. Entretanto, ainda esperavam que Lula, o profeta, o mago negociador, o visionário, mostrasse a Dilma o caminho e, uma vez primeiro ministro, encaminhasse a imensa pizza para o forno. Melhor para os petistas uma solução sob o comando de Lula, amparado no poder presidencial de Dilma e na profusão de cargos e recursos. Mas a solução ansiosamente aguardada (o eterno retorno do sebastianismo, nesse caso um sebastianismo de bolso, digamos assim) entre gregos e troianos era uma alteração que impedisse a sequência das delações premiadas, subdividisse os processos, isolasse o juiz Sergio Moro, o acuasse, acusando com estrépito seus excessos, violações de direitos (e para isso contariam com a ingenuidade de alguns advogados e juristas garantistas, bem-intencionados, que talvez fossem suscetíveis a morder a isca). Uma alteração que apostasse na divisão da PF entre delegados e agentes, dando aos primeiros o que eles esperam há tempos, a sonhada autonomia ou o status de juízes de instrução –refiro-me ao desejo dos cozinheiros da pizza, não aos delegados (acredito que resistiriam ao canto da Sereia, em nome de seus compromissos constitucionais e da honra da PF). Se os operadores do acordo iriam ou não alcançar o objetivo, ninguém sabe. Se o alcançarão ou não, posto que hoje tomaram o poder, sem intermediários, ninguém tem como prever.

Em paralelo, e não menos importante, a crise econômica já mostrava seus efeitos trágicos, sem que houvesse perspectiva de reversão do quadro, uma vez que Dilma resistia a seguir os conselhos de Lula e recusava-se a chamar Meireles e o dream-team do capital financeiro para por a casa em ordem, acalmando o empresariado, atraindo investidores, reaquecendo a economia, sustando o aumento do desemprego e devolvendo à sociedade condições para que voltasse a orientar-se por expectativas positivas. Como sempre Dilma passava sinais ambíguos que só aumentavam a incerteza e a insegurança: foi capaz de trair promessas eleitorais e convocar Joaquim Levy, cercando-o de contestadores, uma versão fraca de Meireles, hoje acompanhado pelo dream-team do mercado. A relação de Dilma com a economia e com o Congresso apresentava traços de grave afasia, como demonstra o episódio em que submeteu ao Parlamento uma proposta orçamentária deficitária para logo recuar e, revertendo prognósticos, levar ao Legislativo outra proposta, duas semanas depois. Ambiguidades, sinais trocados e contraditórios, afasia política: isso acontecia também no cenário internacional. Apesar de reiterar com frequência seus compromissos democráticos, a presidente acenava com simpatia a Maduro e seus aliados bolivarianos, o que tornava as relações internacionais uma fonte permanente de especulações negativas sobre as reais intenções e convicções do governo petista.

Tomando em consideração esse conjunto de informações, por seu prisma interpretativo próprio, a terceira posição sustenta a ilegitimidade do governo Temer, não por ser oriundo de um golpe, mas porque não reconhece que a legitimidade institucional, derivada de formas e procedimentos, seja suficiente para conferir plena legitimidade política a um governo. Nesse caso, sua origem não foi um golpe, mas um arranjo político voltado para a criação de condições que viabilizassem a proteção de criminosos. Trata-se de um caso de tentativa de obstrução sistemática de justiça e, portanto, de desvio de finalidade. Todo o trabalho porventura positivo que seja feito no âmbito do governo Temer –e há atores virtuosos buscando reduzir danos e fazer o melhor, nos limites que as condições permitem—será usado para conferir sustentabilidade política e legitimidade a um projeto de poder cuja finalidade essencial é coninuar existindo, não ser tragado pelo escândalo, o que requer proteção contra a sangria desatada. O que for virtuoso, nas ações governamentais nas mais diversas áreas –e haveria aqui espaço para a contestação da política econômica, a qual, até o momento, aponta apenas para um ajuste inteiramente indiferente a seus efeitos sobre os grupos mais vulneráveis, ou seja, aponta para uma realidade austera e perversa, socialmente– levará água para o moinho da ilegitimidade ético-política.

A sociedade foi levada a crer que, afastando Dilma, livrar-se-ia da corrupção em larga escala e organizada. Engano completo. Dilma foi afastada porque tornou-se necessário celebrar um grande pacto, para o qual ela se mostrara insuficientemente ousada e sem força política para liderar. Pacto cujo objetivo não pode ser enunciado diante das crianças ou, como se dizia outrora, em casa de família. Como escrevi antes do impeachment, uma vez aprovado o impedimento não haveria mais esperança de que o TSE viesse a cassar a chapa Dilma-Temer. Uma vez aprovado o impedimento, como eu dizia, a voz predominante na mídia, em nome do patriotismo e da sensatez, quando não da lei e da ordem, conclamaria os cidadãos para uma trégua. Sim, uma trégua, para que o novo governo possa trabalhar em paz, porque o Brasil não suporta mais a crise, o desalento, o alvoroço político, inclusive nas ruas, não aguenta mais o clima acirrado de disputa e a taxa elevada de conflito social. Aos poucos, a Lava-Jato perderia proeminência, deslizaria suavemente para as páginas internas dos jornais, acabando confinada nas páginas policiais. Afinal, a economia exige paz e trabalho, ordem e progresso, enfim, uma trégua: é preciso gerar empregos e, como disse Lula, este juiz de Curitiba converteu-se no maior obstáculo para a retomada do crescimento.

Há aqui um paradoxo. Quem clama pela volta de Dilma, não compreendeu que ela se desqualificou, politicamente, para liderar o país. Equivoca-se quem pede novas eleições em nome da resistência ao neoliberalismo, sob a justificativa de que a Lava-Jato e a obsessão nacional pelo combate à corrupção são meras fachadas para deslocar Dilma e impor o modelo neoliberal de austeridade. Dessa vez, como já escrevi em artigo anterior, “não é a economia, estúpido”, ainda que ela seja, como sempre, de grande importância. A repulsa da sociedade pela corrupção não é uma anomalia pequeno-burguesa, um desvio udenista, um moralismo que serve de biombo para trocar governantes. Esta repulsa é nossa energia de reinvenção, mas é preciso compreendê-la, valorizá-la, respeitá-la, dialogar com esse sentimento, esse valor, e, sem pretensões hegemonistas ou aparelhistas, trabalhar para que seja possível canalizar esse ânimo moral e afetivo, positivamente, convertendo-o em afirmação republicana. Educar a repulsa moral, civilizá-la, dotar seus portadores de informação, mostrar de que modo têm sido manipulados, e fazer isso com a humildade democrática de quem se reconhece parte do processo, no qual também é aprendiz. A peste abateu-se sobre o PT não quando alguns de seus quadros se corromperam, mas quando se revelou incapaz de lidar com esse fato de forma digna, transparente, corajosa e auto-crítica. Era mais fácil desqualificar a crítica. Deu no que deu.

A terceira posição clama por um pacto republicano que inclua: i) a luta rigorosa contra a infestação do Estado pelo crime organizado, que o passou a dominar; ii) a luta pela redução das desigualdades, que passa pela educação, e a defesa dos direitos, sobretudo dos mais vulneráveis, os quais estão na iminência de perder as conquistas recentes, importantes embora precárias e insuficientes; iii) a reforma política, sem a qual os demais objetivos não poderão ser alcançados. Reforma que se fará com a convocação de uma Constituinte exclusiva pelo novo governo que emergir do voto popular; iv) novas eleições, que apenas se viabilizarão se houver pressão popular nas ruas, de tal modo que o Congresso não tenha como evitar a aprovação de uma PEC que torne possível, e constitucional, um plebiscito sobre a conveniência e a oportunidade de que se convoquem eleições gerais (se isso for impossível, politicamente, pelo menos eleição à presidência). Trata-se, como se vê, de um pacto republicano, nada mais, nada menos que isso.

Há ainda um último ponto importante a elaborar: o fato de esta terceira posição recusar-se a reconhecer legitimidade no governo Temer não a condena a situar-se na periferia da ordem constitucional. Pelo contrário, escapa à ordem constitucional quem organiza um governo buscando facilitar a salvação extra-judicial dos grandes operadores da corrupção. O futuro do país não está nas mãos da Justiça criminal, há muito mais em jogo, mas se enganará profundamente quem subestimar a relevância das questões éticas, morais e criminais para o destino republicano do Brasil.

Luiz Eduardo Soares é antropólogo, escritor, dramaturgo e professor de filosofia política da UERJ. Foi secretário nacional de segurança pública e coordena curso sobre segurança pública na Universidade Estácio de Sá. Seu livro mais recente é “Rio de Janeiro; histórias de vida e morte" (Companhia das Letras, 2015).
Quinta-feira, 26 de maio de 2016
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