Representatividade: o nosso lugar não é na coadjuvância
Sexta-feira, 3 de junho de 2016

Representatividade: o nosso lugar não é na coadjuvância

Após ser largamente criticado pela ausência de mulheres nos Ministérios, o Presidente da República interino disse que para as indicações de outros postos no governo buscaria “representantes do mundo feminino”.

Semanas depois, houve a indicação para a Secretaria de Políticas para Mulheres, que está subordinada a um homem, de uma mulher que propaga o desrespeito pelos direitos das mulheres, prega o fim do direito à interrupção da gravidez em situações já previstas em lei, como no caso de estupro, bem como apoia o projeto de lei denominado Estatuto do Nascituro.

Antecipo que não pretendo, aqui, me limitar à crítica a respeito da ausência de mulheres em um governo ou nas grandes decisões do país – na área jurídica ou na mídia – pois este é apenas um pano de fundo que nos mostra a necessidade, antes de mais nada, de termos uma visão crítica sobre o que estas ausências significam, sobre as representações (ou falta delas) que decorrem destas ausências e que criam estereótipos de gênero.

Na verdade, tudo isto nos mostrou, de maneira figurativa, mas não menos real, a existência de um mundo paralelo que é masculino e de preferência branco e heterossexual.

Às mulheres, os donos do mundo masculino reservam apenas os cargos de segundo escalão, secretarias, postos administrativos secundários ou a posição de objetos esteticamente admiráveis, verdadeiros “bibelôs” para serem desfilados como acessórios belos; reforçam o papel feminino de simples colaboradora, de esposa ou de objeto estético; querem, assim, transmitir o recado que este é nosso papel na política, nos negócios e nas questões sociais decisivas.

Separar a sociedade em dois mundos é enviar a mensagem de que há um mundo dos homens que não é para todas, somente para quem “eles” quiserem e se eles quiserem; é o lugar que eles (os homens) querem nos colocar.

No entanto, não adianta nos colocar fora, não existem dois mundos, nossa luta é para estarmos no único mundo que existe em condições de equidade.

Em razão disto, precisamos falar em representação, pois isto está diretamente ligado às nossas identificações. Não é à toa que neste mundo, os filmes, as novelas, as histórias infantis sempre apresentam a mulher no papel de coadjuvante, sempre lindas, princesas, delicadas e perfeitas. Só é possível nos identificarmos com aquilo que vemos. Se os modelos que nos são apresentados não nos permitem opções além das lindas, brancas, elegantes, magras e esposas, será muito mais difícil que as mulheres acreditem que podem ser competentes, inteligentes ou identificadas por algo que seja visto além de seus corpos.

A ausência de mulheres na política e nos cargos públicos relevantes decorre principalmente da cultura machista que não quer abrir mão de seus privilégios e de espaços que historicamente sempre beneficiaram os homens.

Durante séculos na nossa história, o poder masculino prevaleceu em cargos de comando, públicos e privados, inclusive nas famílias, com os homens exercendo autoridade e determinando os rumos da sociedade.

Foi preciso muita luta para que mulheres conseguissem exercer a cidadania, para ocuparem cargos e participarem da vida pública. No entanto, as diferenças entre os gêneros no país ainda são assustadoras. As mulheres têm salários menores, ocupam percentualmente menos cargos de chefia, são as maiores vítimas de violência doméstica e sexual; além disto, são sub-representadas nos cargos mais importantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na esfera política, a desigualdade de gênero, juntamente com às desigualdades de classe e raça, é notória, ou seja, fica muito claro o lugar e o papel que são reservados para as mulheres. Metade dos eleitores brasileiros são mulheres, entretanto menos de 10% das vagas no Congresso são ocupadas por nós. O Brasil ocupa a 158ª[1] posição no ranking de representação feminina no Legislativo, os números são inferiores aos da média dos países do Oriente Médio, cuja taxa de participação feminina é de 16%. No Supremo Tribunal Federal de um total de 11 Ministros, temos somente 2 mulheres. Dos 27 Secretários de Segurança Pública estaduais, apenas uma é mulher.

Note-se, portanto, que uma minoria representativa da população, os homens, dominam a política nacional com ocupação majoritária de cargos nas três instâncias de poder, o que faz com que a produção, execução e julgamento das leis sejam masculinos.

Mas não é só. A ausência de representatividade está também na universidade, na mídia, nas artes, entidades de classe, nas empresas, daí a razão fundamental do importante papel que deveria ser exercido pelo Poder Público em dar o exemplo e reduzir estas desigualdades.

Segundo a ONU[2]: a forma como as mulheres são vistas na sociedade contribui para a violência contra elas. Neste mesmo contexto, a Organização das Nações Unidas sugere que a representação das mulheres como indivíduos inferiores aos homens poderia torna-las mais vulneráveis a todos os tipos de violência.

A representatividade política está diretamente ligada ao poder, à possibilidade de decidirmos por nós mesmas, de termos o lugar de fala em todos os setores da sociedade.

Diante deste quadro, dizer que as mulheres estão no mesmo grau de igualdade dos homens é uma grande mentira. Os dispositivos de poder nos empurram o tempo todo a lugares que não ameaçam os valores masculinos; nos obrigando a incorporá-los caso queiramos fazer parte do “mundo” deles.

Neste contexto, não podemos nos iludir, somente haverá a defesa de pautas de direitos das mulheres se pudermos ter voz, se pudermos falar por nós, se pudermos ter representantes em todas as instâncias de poder.

Além disto, os valores exclusivamente masculinos só deixarão de ser reproduzidos quando pudermos nos ver em modelos, nos identificarmos com mulheres que assumam postos de poder e de decisão.

Assim, a representatividade significa a possibilidade de nos enxergarmos na outra, é a chance que temos de nos livrarmos dos estereótipos impostos pelo “outro”, de termos a liberdade de escolhermos o caminho que quisermos sem a imposição do destino que os “outros” planejam para nós.

Margarete Gonçalves Pedroso é Procuradora do Estado, membro do Olhares Humanos e Conselheira do Conselho Estadual da Condição Feminina.

[1] http://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/2a-edicao-do-livreto-mais-mulheres-na-politica
[2] http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/onu-critica-a-representacao-da-mulher-no-brasil/
Sexta-feira, 3 de junho de 2016
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