“Existe uma cultura do estupro no Brasil”, afirma Promotora de Justiça
Quarta-feira, 8 de junho de 2016

“Existe uma cultura do estupro no Brasil”, afirma Promotora de Justiça

"Existe uma cultura do estupro no Brasil. A partir do momento em que há julgamento e culpabilização do comportamento da mulher e uma normalização do comportamento do homem, há uma cultura do estupro". A convidada da semana no Justificando Entrevista, Promotora de Justiça e Militante Feminista Gabriela Manssur afirma que a cultura do estupro fica clara quando a vítima é julgada e o agressor é normalizado, como em casos de violência doméstica e pornografia de revanche.

"Via de regra a primeira pergunta é sempre sobre o comportamento da mulher e não dos atos cometidos pelo homem. É como se houvesse uma inversão dos fatos e do ônus da prova. E isso é a cultura do estupro".

A entrevista ocorre após o caso da jovem vítima de estupro coletivo no RJ, gerando comoção no país, em especial pelo vídeo divulgado pelos próprios agressores nas redes sociais. No caso, o Delegado responsável foi afastado por adotar uma postura machista de julgamento da vítima, inclusive via whatsapp para colegas, apesar do caso ser sigiloso. Gabriela afirma que a dificuldade de acesso à justiça e aos agentes das carreiras jurídicas encontrada por vítimas de estupros é comum em casos de violência contra a mulher em geral. 

Para ela, muitas vezes o sistema de Justiça é o primeiro procurado após o caso de violência. Por isso, a postura deve ser humanizada e especializada, uma vez que postura diferente pode coibir a denúncia e fragilizar mais ainda a vítima. "Numa violência física, moral, psicológica, essa mulher tem que ser atendida de uma forma humanizada, como se ela tivesse realmente procurando o sistema de Justiça de uma forma geral e esse sistema tem de recebê-la de braços abertos e treinado para isso, como se fosse dar um primeiro atendimento para essa mulher em situação de violência".

Gabriela destaca que se não houver ciência, nem acompanhamento do caso, a chance de reincidência é alta, acima dos 60%. "Se ela leva de cara um atendimento violento, preconceituoso ou com julgamento antecipado dos fatos, ela vai recuar. E quando ela recua o que que acontece? toda sociedade se prejudica", completou.

Contudo, a atuação do sistema de justiça para lidar com casos de violência ocorrem de maneira repressiva, isto é, após a consumação do fato. Gabriela, então, destaca medidas preventivas, as quais visam diminuir a incidência da violência, como a abertura do debate de gênero em escolas, comunidades e faculdades. Além disso, a promotora defende o valor do esporte como medida de prevenção, pois, segundo ela, os homens diminuem a impulsividade e o consumo de drogas,  que são fatores potencializadores, praticando alguma atividade esportiva.  Para as mulheres, destaca que contribui para o próprio empoderamento feminino. 

Em Taboão da Serra, cidade metropolitana de São Paulo, onde trabalhou por muitos anos, Gabriela desenvolveu o projeto "Tempo para Despertar", que reduziu a reincidência de 65% para incríveis 1%. Trata-se do acompanhamento de homens condenados por ameaça ou pela Lei Maria da Penha, para que a escalada de agressão não evolua para o estupro ou feminicídio – Se esse homem não refletir sobre seus atos, não tiver consciência do que ele fez nessa cultura de desigualdade entre homem e mulher, nessa cultura do estupro, ele vai voltar a cometer atos de violência, seja sexual, física ou ameaça – afirmou.

Diante do sucesso na diminuição da violência, o Tempo para Despertar virou lei na cidade de Taboão e já há o projeto na Assembleia Legislativa para que a medida seja ampliada para todo estado.

 

Quarta-feira, 8 de junho de 2016
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