Teoria geral sobre a esquerda golpista
Quinta-feira, 9 de junho de 2016

Teoria geral sobre a esquerda golpista

Acredito que boa parte dos leitores do Justificando, a partir da republicação pelo site do célebre texto de Maria Lúcia Karam, sabe o que significa ou quem seja “esquerda punitiva”, o que pensam, o que não pensam, o que esqueceram de pensar, o que deveriam pensar.

Mas e a esquerda golpista, vocês conhecem? Tentarei esboçar algumas linhas sobre o assunto. Por esquerda golpista, no caso específico do Brasil, eu enumero algumas frações e quadros dos seguintes partidos: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU).

I. Primeiro aspecto: fim da teoria leninista do partido.

Trata-se de uma questão que é preliminarmente filosófica. Muitos segmentos destes partidos – e eu diria, a própria formação de base desses partidos – ainda está impregnada pelo marxismo oriundo da Academia de Ciências da União Soviética (tão criticado por Che Guevara em seus Apontamentos Críticos ao Manual de Economia Política da Academia de Ciências da União Soviética), que possui alguns laivos de modificação no marxismo francês, no marxismo althusseriano e até mesmo no marxismo originário do maoísmo, mas que na verdade encerrou o marxismo em uma espécie de burocratização do pensamento que tinha como centro sempre a questão do sujeito da revolução socialista e comunista como o sujeito proletário da fábrica moderna.

Esse ponto de partida metodológico do marxismo incidente sobre a ação política foi patrolado pela história. É de dizer: há uma evidência empírica de que, se as classes operárias em geral, foram, em algum momento, suscetíveis de ser sujeitos de uma revolução socialista para construir um Estado a partir da organização fabril e do controle direto das massas, deixaram de sê-lo a partir de um certo ponto em que a natureza do desenvolvimento capitalista mudou completamente – e isso não revoga a crítica do marxismo ao capitalismo -, mas coloca a classe operária em uma outra situação histórica e em uma outra relação com as demais classes sociais.

Aqui reporto-me, de memória, a um trecho de Trotsky, que está inserto na “História do Marxismo”, de Eric Hobsbawn. Trotsky, que era uma figura brilhante, um quadro político inteligentíssimo – com todos os erros e acertos que cometeu, como o próprio Lenin – dizia o seguinte, em determinado momento da sua obra: “Se durante esta Segunda Guerra Imperialista – Segunda Guerra Mundial – a classe operária não assumir o papel histórico que ela deve assumir nos países imperialistas nós temos que conceber que é necessário compreender que houve uma grande mudança de função da classe operária no que se refere a sua condição de sujeito político universal do socialismo e do comunismo”. O conteúdo do trecho é esse, a forma pode ser outra.

As modificações que ocorreram na sociedade capitalista – e André Gorz já chamava atenção para isso na década de 60 -, de maneira muito isolada, não permitem mais que se raciocine através de uma metodologia marxista de que a classe operária está à espera de uma nova situação revolucionária para se tornar sujeito universal do socialismo, sujeito universal da propagação da ideia universal de socialismo e constituição de um novo Estado.

Bem, isso derruba por terra a teoria leninista do partido. Por quê? Não que Lenin, com seu jacobinismo revolucionário, estivesse errado àquela época de querer organizar um partido que possuía um cerne organizado na fábrica para derrubar o czarismo. Na opinião deste articulista, Lenin estava corretíssimo nas suas proposições.

Contudo, isso derrota a concepção leninista do partido como uma teoria universal das transformações em direção ao socialismo. Arquiva esta possibilidade. E isso requer que nós pensemos a questão do socialismo a partir de uma outra ótica. E qual é a outra ótica? A ótica é nós deixarmos aquela visão clássica do marxismo positivista-naturalista, cuja expressão mais importante vem de Engels, e não de Marx, de que existe uma marcha da humanidade para uma situação melhor e em direção ao socialismo. E que cabe ao sujeito proletário apressar e organizar esta marcha.

Isso nos demonstra que a história é totalmente indeterminada (Walter Benjamin e outros), que a visão “científica” do socialismo foi uma construção baseada em uma visão positivista-naturalista que estava presente dentro do marxismo, mas que nós temos que repensar a aplicação da metodologia marxista na vida presente. Isso significa buscar novos sujeitos, para que se possa compor um arco de forças da sociedade para que o socialismo seja possível; que esse arco de forças seja responsável por uma maior democratização da sociedade, e não por uma ditadura. Que nós pensemos mais do que em uma base social para isso, mas também de quais os instrumentos concretos que nós temos hoje dentro da sociedade capitalista para adiantar os germens de uma nova sociedade.

É o momento para se renovar a ideia de socialismo e pensar o marxismo como uma inspiração metodológica, uma fonte filosófica fundamental e arquivar definitivamente o marxismo-leninismo, que foi uma abordagem temporal, datada do marxismo e que na verdade não tem nem base social, nem fundamentação empírica hoje e nenhuma possibilidade de realização desta novamente. Não de graça, os partidos nominados no preâmbulo deste artigo que se avocam representantes do proletariado. Se avocam para si mesmos, pois sequer são ouvidos pela classe operária real.

II. Segundo aspecto: reforma vs. revolução, um debate superado.

Não podemos também esquecer do velho Lukács e da totalidade histórica. Há uma subsunção completa e, ao mesmo tempo, destrutiva, das duas categorias fundamentais que nós da esquerda lidamos até hoje: reforma e revolução. Essa dicotomia está desaparecida. Qualquer reforma que se faça hoje, por exemplo, para recapturar o Estado para a soberania popular, é uma ação revolucionária, porque ação concertada pela política, acionada pela política, que se bate contra a força normativa do capital financeiro que é o que proporcionou a captura do Estado pelo capital financeiro globalizado. Assim como pode ser uma mera reforma de uma evolução parcial, dependendo do que se fizer dessa captura.

De qualquer sorte, esta dualidade entre reformismo e revolucionarismo está superada. Atualmente, aquela é tão difícil de ser promovida quanto esta; e a reforma, hoje, dada a dura tutela do capital financeiro sobre o Estado, é tão profundamente transformadora como qualquer assalto ao Estado em épocas anteriores. Domenico Losurdo é um teórico que propõe em sua obra “Luta de Classes” que para Marx não existe “a” luta de classes, no singular, existem lutas de classes, no plural. Uma dessas lutas é a luta anticolonial e a luta pela soberania nacional que, a meu ver, foram sim fomentadas, em maior ou menor extensão, pelos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, do Partido Justicialista na Argentina, do Partido Indigenista na Bolívia, do Partido Socialista Venezuelano na Venezuela, do Partido Aliancista no Equador, etc.

A inclusão social massiva, na sociedade de classes, é a única forma de criar novos sujeitos demandantes sobre o Estado. Não há coisa mais subversiva hoje do que a inclusão social massiva, posto que ela gera novas demandas sobre o Estado, novas demandas sobre os partidos, novas mobilizações sociais e novos ajustes no projeto democrático pela emergência de novos sujeitos demandantes.

Essa inclusão subverte uma democracia que sonega os direitos fundamentais e a efetividade dos direitos sociais. É profundamente subversiva, posto que subverte a ordem que está instituída pela redução das funções públicas do Estado e pela dominação do capital financeiro sobre o Estado. 

Uma última questão: os processos revolucionários, hoje, são de longa duração. Não são processos que se resolvem através de um assalto ao Estado, nem de enfrentamentos armados. São grandes mudanças econômicas, culturais, de reorganização da estrutura de classes, de radicalização da democracia, de controle público do Estado que podem criar condições para a emergência de uma nova ordem.

É possível pré-configurá-la? Não. Esta ideia de prefiguração de um modo de produção socialista, dada a complexidade que existe na sociedade humana hoje e nas próprias sociedades capitalistas avançadas, é absolutamente impossível.

Em suma, é isso que a esquerda golpista-paralítica esqueceu de pensar, pois, como dissera Jacques Derrida (Espectros de Marx),

“(…) Questionar com o espírito de Marx não quer dizer reaplicar dogmaticamente a doutrina de Marx e voltar a uma ortodoxia marxista. (…) Trabalhar com o espírito de Marx também significa não ficar no interior de uma dogmática marxista e tentar pensar o inédito do nosso tempo com um certo espírito, que eu também chamo de espírito de justiça e nos vem de Marx. O espírito diz respeito à espectralidade, porém também a uma incitação que não nos paralisa numa letra dogmática, num dogma literal numa doutrina.”

Gabriel Abelin é acadêmico do 10º semestre da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e pesquisador do NUDMARX-UFSM (Núcleo de Pesquisas em Direito e Marxismo da Universidade Federal de Santa Maria).
Quinta-feira, 9 de junho de 2016
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