Falta acompanhamento médico, pré-natal e papel higiênico às mulheres no cárcere brasileiro
Segunda-feira, 20 de junho de 2016

Falta acompanhamento médico, pré-natal e papel higiênico às mulheres no cárcere brasileiro

Acesso a dois rolos de papel higiênico por mês, restrição a consultas ginecológicas e falta de acompanhamento pré-natal. Estas são algumas privações feitas às mulheres que estão detidas nas prisões brasileiras, apontadas pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), organização de combate às desigualdades de gênero, encarceramento e luta pela garantia de direitos.

As mais atingidas por essas restrições são mulheres negras, jovens e que não terminaram a escola. De acordo com dados do Levantamento de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (INFOPEN), as prisões femininas têm 37.380 mulheres, sendo maioria negra (68%) e metade dessas mulheres é jovem, entre 18 e 29 anos, com baixa escolaridade. O estudo também identificou que os crimes mais recorrentes estão ligados ao tráfico de drogas, que corresponde a 64% dos casos, seguido por roubo (10%) e depois por furto, que representa 9%.

A advogada especialista em Direitos Humanos e presidente do ITTC, Michael Mary Nolan, explica que o sistema penitenciário não foi criado para abrigar mulheres, pois a sua origem histórica está relacionada ao aprisionamento de homens. Resquício de tal prática pode ser visto na disponibilização de apenas dois rolos de papel higiênico por mês para mulheres, mesma quantidade cedida aos detentos. Isso mostra que não  há uma organização do Estado em adequar a quantidade do produto de acordo com as necessidades específicas do gênero feminino, cuja demanda é bem maior que a dos homens.

Outra exemplificação de privação de direitos está relacionada à saúde física das presidiárias. Conforme a Constituição Brasileira, todos os indivíduos devem ter acesso a condições que garantam a preservação da dignidade humana sem distinção de natureza. No entanto, nas prisões do país, as consultas médicas são restritas e quando se trata de tratamentos ginecológicos o acesso é dificultado. Há apenas 15 especialistas na área para atender um grupo composto por mais de 37.000 mulheres, segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2012. Viviane Balbulgio, atuante do ITTC, diz que o acesso ao ginecologista é praticamente inexistente, mesmo que as presidiárias tenham direito a duas consultas anuais.

No caso de mulheres grávidas, a situação não é diferente. O acompanhamento pré-natal geralmente é reduzido a apenas um ultrassom no período de nove meses de gestação. Além disso, Viviane explica que, por causa da falta de estrutura, muitas mulheres dão à luz enquanto aguardam a chegada da escolta policial para encaminhá-las ao hospital. Nesses casos, quem auxilia o parto são as agentes penitenciárias, que não têm nenhuma qualificação para exercer essa função.

Michael Mary Nolan  e Viviane Balbuglio acreditam que esse modelo de sistema prisional é ineficaz, pois exerce apenas a função de punir  e destruir os indivíduos, sem criar medidas que possibilitem a ressocialização.  A melhor saída para desfazer esse cenário degradante é investir em medidas baseadas em um modelo humanitário, que preserve a dignidade do ser humano. 

Jordana Langella é estudante de jornalismo e Repórter do Futuro: módulo Direito de Defesa e Cobertura Criminal
Segunda-feira, 20 de junho de 2016
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