A sedução da transgressão: Faculdade de Direito da UFPEL é pichada
Sexta-feira, 24 de junho de 2016

A sedução da transgressão: Faculdade de Direito da UFPEL é pichada

O prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas foi recentemente restaurado. O custo da pintura foi de aproximadamente vinte mil reais. Cerca de um mês depois, na terça-feira, 21 de junho, a fachada do prédio foi tomada por pichações repletas de conteúdo político e social: mensagens como "Não a LGBTfobia", "Plebiscito já", "Feminismo é revolução" e "Não vai ter golpe" foram grafadas nas paredes com tinta spray. O diretor da Faculdade de Direito, Alexandre Gastal, considerou que, embora as transcrições reflitam causas justas, a estratégia utilizada para a divulgação das mensagens causa antipatia.  

Um grupo de estudantes montou um mutirão de limpeza para tentar reduzir os danos. Eles passaram boa parte da última quarta-feira envolvidos na iniciativa, que empregou lava-jato e removedores de tinta. Mas o que torna o fato verdadeiramente significativo é a imprevisível reviravolta. Ontem o prédio amanheceu novamente pichado: "higienismo de merda" e "limpa de novo" são algumas das frases, que aparentemente foram grafadas durante a madrugada. A Vice-reitora da UFPEL declarou que está tomando providências para evitar que persistam as pichações.

O episódio em questão representa uma oportunidade ímpar de análise para abordagens situadas no âmbito da emergente criminologia cultural, que fundamentalmente pensa o crime como fenômeno cultural, missão que eu tentarei – de forma apertada – empreender aqui. Como mencionei na coluna anterior (veja aqui), penso que a criminologia cultural é um locus privilegiado para a compreensão de muitas questões que emergem da modernidade tardia e da incerteza que a caracteriza. Não tenho qualquer intenção de dar respostas para os acontecimentos em questão e menos ainda de fazer qualquer juízo de valor sobre eles. Meu objetivo é bastante modesto: apresentar algumas reflexões que podem contribuir para aprofundar o debate.   

As duas grandes tradições criminológicas pouco ou nada teriam a dizer sobre tais fatos, ou, pelo menos, muito pouco de verdadeiramente relevante sobre a complexidade que salta aos olhos no conflito social em questão.

Por um lado, os adeptos de essencialismos etiológicos afirmariam a anormalidade dos delinquentes, seja o defeito congênito ou produto de um processo incompleto de socialização, o que daria margem para a eventual ressocialização de tais indivíduos. Não é incomum que essencialismos biológicos e sociais operem inclusive de forma conjunta para a produção de imagens altamente estigmatizantes de indivíduos desviados. Logicamente, são visões que têm enorme penetração no senso comum, que imediatamente evoca imagens de famílias desestruturadas e vizinhanças criminógenas, bem como eventualmente de estereótipos raciais, para justificar o repúdio a cotistas e beneficiários de programas sociais: que "a pichação somente pode ter partido desse tipo de gente" parece relativamente óbvio para quem pensa assim. Os comentários nas redes sociais muitas vezes demonstram que o que representa ou poderia representar o dano ao patrimônio público perde importância diante da constatação de que o ambiente acadêmico está repleto de pessoas que ainda dão crédito a tais lugares comuns, que são violentos ao seu próprio modo.

Por outro lado, a tradição racionalista moderna – que encontra sua contraparte na criminologia nas rational choice theories contemporâneas – necessariamente partiria da concepção de ser humano enquanto sujeito racional, que pode ser efetivamente intimidado – e responsabilizado – por suas ações. Se um essencialismo como o lombrosiano nega o livre-arbítrio, o espírito geométrico moderno faz do livre-arbítrio algo equivalente a uma máquina que calcula e opera com base na perspectiva de ganhos e perdas, suscetível a estímulos externos. Incorporada ao Direito Penal, essa compreensão permite sustentar que as penas devem ser suficientemente duras para intimidar potenciais delinquentes e inclusive admite que eventualmente punições exemplares não guardem relação com a gravidade do fato, mas com a intenção de interferência na subjetividade da coletividade. No âmbito do Direito Penal, essa relevante tradição questionaria a volição do autor, ou sua interioridade psíquica, a partir das figuras do dolo e da culpa. Uma análise a partir de tais parâmetros seria estritamente conservadora e bem comportada: nada representaria além do velho e habitual problema tradicional, ou seja, a criação e aplicação da lei penal, que, em sua versão mais sofisticada, comportaria a releitura da criminalização primária e secundária, dando margem para relevantes discussões sobre a seletividade do sistema penal, o que vale também para supostos crimes ambientais (como se sabe, existe polêmica sobre a inserção do patrimônio cultural na concepção de ambiente, mas não é um problema que nos interessa aqui).

Parece um tanto quanto óbvio que essas tradições são de escassa valia para a compreensão do fenômeno em questão. Embora alguém possa se sentir tentado a aderir aos desacreditados esquemas analíticos etiológicos ou a suas releituras contemporâneas, eles não são nada mais que um reflexo da própria subjetividade dos autores sobre o crime e formas específicas de criminalidade. Em outras palavras, projetam sobre o crime seus próprios pré-conceitos e, logicamente, enxergam o que querem ver. Do mesmo modo, a concepção de homem enquanto sujeito racional suscetível a estímulos externos já perdeu o prazo de validade. Nas práticas punitivas, sua serventia raramente foi outra que a de legitimar o ilegitimável, ou seja, o exercício do poder punitivo, através da teoria da pena conhecida como prevenção geral negativa (embasada em falsos ou não comprováveis dados sociais, como apontou Zaffaroni). A interioridade psíquica dos autores parece cristalina: processos causais foram movimentados com intenção de produção do resultado em questão. Poderíamos discutir os dispositivos legais aplicáveis, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade e embarcar em uma enfadonha discussão dogmática, pela qual eu já perdi o apetite há muito tempo. Vou deixar essa análise para alguém preocupado com a punição dos transgressores, o que certamente não é o meu caso.

Creio que nenhuma das leituras acima ajuda a compreender o fenômeno ou de qualquer modo ajuda a comunidade acadêmica a tratar do tema de forma mais adequada. Talvez a criminologia cultural possa auxiliar nas duas questões. E não digo mais do que talvez, para que ninguém pense que eu tenha a pretensão de explicar de forma exaustiva os acontecimentos ou indicar qualquer rumo para o tratamento institucional dos fatos em questão.

O que absolutamente não é considerado pelas teorias que referi anteriormente é o contexto emocional da ação: aquilo que Max Weber chamou de verstehen e que Ferrell chama de verstehen criminológico. O crime é um fenômeno repleto de significado e, logo, exige uma sensibilidade etnográfica por parte do criminólogo. Como capturar os sentimentos, ou, melhor ainda, as sensibilidades que giram o caleidoscópio do crime, que representa diferentes coisas para os diversos atores sociais envolvidos? Como não considerar as performances de todos os envolvidos, desde o autor e a vítima, até a negociação sobre o significado do evento, o que envolve inúmeras arenas nas quais é redefinido e comodificado o próprio sentido do crime? Como estilo de vida, produto a ser consumido, informação embalada como entretenimento ou narrativa estilizada, o crime é onipresente na cultura contemporânea.

Mas no que essas análises auxiliam a compreender o significado da pichação?

Dependendo do contexto, a pichação pode ser um ato político, vandalismo, demonstração de força diante de pares ou grupos rivais, ou simplesmente uma forma de experimentar a rajada de adrenalina que decorre da transgressão, dando ao indivíduo libertação – ainda que efêmera – do tédio que caracteriza a vida contemporânea.

Poucas coisas são tão opressoras quanto o tédio que inevitavelmente decorre da submissão a inúmeros controles, sejam eles legais (normas jurídicas), laborais (controle do tempo e produtividade), institucionais (ambientes escolares, por exemplo), financeiros (contas) ou tributários (impostos).

No mundo contemporâneo, a academia exemplifica claramente o tédio. Tradicionalmente estruturada em torno da autoridade incontestável de quem detém o controle do saber, dificilmente consegue ser mais do que uma enfadonha sucessão de componentes curriculares que raramente dialogam entre si e que exigem dos estudantes uma série de requisitos que fazem da graduação (qualquer graduação, em qualquer instituição, diga-se de passagem) um lugar de proliferação do mais absoluto tédio. Segundo Ferrell,

"quando a obediência a regras externas de regulação racionalizada define o sucesso e até mesmo a moralidade, a mesmice se torna uma virtude, a independência do pensamento um problema e os manuais literatura essencial do cânone moderno […] as escolas públicas emergem como centros do novo tédio, laboratórios para a sublimação da individualidade em eficiência disciplinar; e para aqueles insuficientemente socializados na nova ordem, o manicômio, a prisão e o centro juvenil são oferecidos como instituições dedicadas ao reforço do tédio" [i].

O que a criminologia cultural chama de edgework pode ser uma forma de abalar as estruturas do tédio: basta pensar nos depoimentos de grafiteiros americanos e europeus, os quais falam sobre a excitação e a carga emocional experimentadas enquanto invadem prédios e desfiguram propriedade privada – o que também representa uma forma de expressão pessoal e meio de se fazer ouvir [ii].

Em muitos casos, a transgressão pode ser uma resposta direta ao tédio ou, no mínimo, ele pode ser parte considerável de sua motivação. Jack Katz mostrou como a transgressão é sedutora: a excitação que decorre de transgressão é um elemento central de muitas atividades criminosas. Mas ela não é sedutora somente pela excitação que produz. Ela é muitas vezes irresistível porque oferece ao indivíduo uma forma de assumir o controle do seu próprio destino, efetivamente "vivendo", apesar da rotina da vida cotidiana. Katz sugere que fazer o mal é algo motivado por uma busca de transcendência moral diante do tédio, humilhação e até ao caos da vida cotidiana [iii]. Ele considera que o desvio tem uma autenticidade e um fator de atração que eleva o espírito, excita e purifica, podendo ser definido como uma busca existencial de paixão e excitação [iv]. Fenwick e Hayward apontam que o vandalismo ilustra bem o modelo de Katz: se não há nenhum ganho material a ser obtido por esta prática, provavelmente ela deve estar relacionada à excitação de perpetrar um ato ilegal ou a alegria de provocar destruição gratuita [v]. Presdee aponta que o desejo pela excitação somente pode ser satisfeito para alguns pela prática de atos sem sentido de violência e destruição [vi].

No entanto, ainda que aparentemente tenha um componente de resposta ao tédio e desprezo pela autoridade, uma hipótese merece ser explorada: a de que a pichação da Faculdade de Direito não foi um simples ato de vandalismo, o que permitiria uma discussão ainda mais aprofundada sobre o episódio em questão.  

Vamos supor por um instante que os autores tenham sido alunos da própria Faculdade de Direito. Se foi esse o caso, ela não parece decorrer somente do tédio da vida regrada e da rotinização curricularmente imposta. Ela parece ser resultado da ação de um grupo comprometido com pautas cuja legitimidade política é inegável, como o próprio diretor da Faculdade de Direito acertadamente referiu.  

Para quem somente consegue conviver com o mesmo, a tentação de demonizar o outro é muitas vezes irresistível

O fenômeno atinge muitas faculdades ao redor do país: a emergência de uma subcultura de alunos politicamente engajados nos cursos de Direito é, sem sombra de dúvida, uma surpreendente novidade. Trata-se de uma subcultura particularmente ruidosa e que consome regularmente uma dieta cultural repleta de diversidade. Uma subcultura que incomoda. E não é pouco: o conteúdo político das narrativas manejadas por essas pessoas causa enorme desconforto em indivíduos de índole conservadora. Logicamente, para muitas pessoas o conteúdo das frases é absolutamente irrelevante e o que causa indignação é a pichação em si mesma. Mas não é sobre essas pessoas que eu gostaria de me deter.

Independentemente da identidade dos autores, como o conteúdo da pichação é político, é de certo modo natural que para muitos alunos o desejo de eliminar as frases das paredes não consista apenas no seu sentido material, mas também simbólico: não se sentem representados por aquelas mensagens. Isso faz com que a fachada da Faculdade de Direito se transforme em ponto de disputa no qual se enfrentam forças políticas antagônicas, que fazem dela um campo de fixação de significado. Que uma dessas forças políticas seja desconhecida não muda o fato de que duas narrativas se enfrentam. Sob essa ótica, apagar ou pichar novamente pode ser uma performance de afirmação (ou tentativa de afirmação) de um grupo perante outro, bem como perante seus pares. De algum modo não está em jogo apenas a restauração da fachada, mas também a importância e relevância simbólica das frases pichadas. O conteúdo da nova pichação demonstra o quanto é indignada a reação do grupo. Como estão comprometidos profundamente com aquelas pautas, reagem muito mais ao que simboliza terem sido apagadas as frases (enquanto reafirmação de uma inaceitável normalidade) do que propriamente pela eliminação física da proeza. O dano é o que menos interessa. O que importa é o significado.

Por outro lado, pode ser completamente descartada a possibilidade de que a nova pichação tenha sido produto da atitude isolada de um membro do grupo ou, mais ainda, de alguém que sequer fazia parte do grupo original? A primeira pichação foi feita por alunos do Direito? A segunda foi feita por alunos do Direito? Ou nenhuma delas foi? Em cada uma dessas hipóteses, a transgressão – e a sedução que ela representa – teria um significado completamente diferente. Perceba como o contexto emocional da ação muda completamente o seu sentido, ainda que permaneça um componente de excitação.  

Contudo, não é apenas a prática do crime que contém um elemento de sedução: a criminalização do outro sempre é um processo complexo de interação social que atribui ao diferente a condição de desviado. Para quem somente consegue conviver com o mesmo, a tentação de demonizar o outro é muitas vezes irresistível. Mas existem alternativas. Estratégias que podem permitir que os diferentes dialoguem e encontrem espaços de respeito mútuo pela alteridade. A oportunidade está posta na mesa para que todos amadureçam ou para que ocorra uma escalada do conflito, cujas consequências são imprevisíveis. Não é com vigilância digital que essas questões são realmente enfrentadas, muito menos com punição. O desafio está em construir a interlocução. Temos que acreditar que ela é possível. Somente com diálogo outros mundos possíveis terão a chance de existir. Para quem pensa assim, sufocar a voz do outro jamais será uma opção.

São muitas as acusações de "simpatia pelos transgressores" desferidas contra criminólogos culturais. Eles supostamente celebram momentos de resistência desviada, o que não é visto com bons olhos por reacionários culturais e criminólogos tradicionais. Eu não me considero um criminólogo cultural, nem tenho simpatia por qualquer tipo de rótulo. Mas é possível que eu enfrente acusações semelhantes, que certamente partirão de pessoas que não leram o texto com o cuidado necessário. Mas estou disposto a correr esse risco.

Bom fim de semana!

P.S.: a versão original deste texto foi modificada a pedido dos alunos da UFPEL, que demonstraram preocupação com o fato de não estar suficientemente claro no corpo da coluna que a autoria do episódio permanece completamente indeterminada.

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de obras jurídicas. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014 e coordenador de Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr., Empório do Direito, 2015.

REFERÊNCIAS
i FERRELL, Jeff. Tédio, crime e criminologia: um convite à criminologia cultural. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. Ano 18. Nº 82. Jan-fev. 2010. p.344.
ii Ver FERRELL, Jeff. LYNG, Stephen (Ed). The only possible adventure: edgework and anarchy. In: Edgework: the sociology of risc taking. London: Routeledge, 2004. p.77.
iii KATZ, Jack. Seductions of crime: moral and sensual attractions of doing evil. New York: Basic Books, 1988. p.4.
iv KATZ, Jack. Seductions of crime: moral and sensual attractions of doing evil. New York: Basic Books, 1988. p.10
v FENWICK, Mark; HAYWARD, Keith. J. Youth crime, excitement and consumer culture: the reconstruction of aetiology in contemporary theoretical criminology. In: PICKFORD. Jane. (Ed.) Youth Justice: Theory and Practice, London: Cavendish, 2000
vi PRESDEE, Mike. Cultural criminology and the carnival of crime. London: Routeledge, 2001. p.63.
Sexta-feira, 24 de junho de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend