A atuação da polícia em uma sociedade desorientada
Terça-feira, 28 de junho de 2016

A atuação da polícia em uma sociedade desorientada

 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 

Quando não há mais ideal, nem ideologia, quando o Estado é um arcabouço administrativo vazio, sem diretrizes de valores e princípios, e o poder um simples objeto de desejo, o que é a polícia? A quem serve a polícia em uma sociedade hobbesiana, na qual os instrumentos burocráticos só agravam a luta de todos contra todos?

A polícia, em uma sociedade oca e conflituosa, não passa de um bando de pessoas armadas, soltas, às vezes fardadas, perambulando por aí, agravando o perigo e a violência inerentes às guerras intersubjetivas do dia a dia.

Não importa o emblema, a cor da viatura ou as luzes que piscam em cima de cada camburão, uma polícia que não funciona em favor da verdade, em prol de um objetivo socialmente válido, mas sai à caça de inimigos escolhidos por ela própria, não é polícia, mas um faz de conta inescrupuloso e ameaçador.

Uma polícia que não funciona em favor da verdade não é polícia, mas um faz de conta inescrupuloso e ameaçador

Há muito que o Código de Processo Penal foi revogado pela realidade, quando previa a existência de uma “polícia judiciária”, ou seja, uma polícia investigadora de fatos, pois o que há é uma polícia caçadora de provas contra determinadas pessoas, escolhidas sem critérios, até porque, no emaranhado de corrupção e sujeira, para qualquer um, qualquer um pode parecer suspeito.

Violem-se o que resta das instituições, matem-se o que sobra da crença no ser humano, a atividade policial virou um fim em si mesmo. Melhor seria, na fantasia criada pelas circunstâncias, autorizar-se uma sociedade verdadeiramente policial, com todos fardados, fiscalizando-se uns aos outros.

Caco Barcelos já havia percebido que “enquanto os policiais da repressão política se baseavam em uma investigação para selecionar o inimigo a ser morto, os matadores da PM agem espontaneamente, sem nenhum critério prévio. Escolhem suas vítimas a partir de uma simples desconfiança” (2016, p.97).

Chegamos ao cúmulo de sentir falta de uma orientação para o extermínio e para as violações. O mal que, obviamente, não está só na mente dos policiais – mas também está e, neste caso, está armado – tornou-se diluído, abstrato, um espectro que não avisa quando nem onde surgirá.

A história ensinou que um poder político direcionado exclusivamente para o extermínio em massa cria pessoas automatizadas na execução desse extermínio, pessoas que autocraticamente, “na embriaguez de seu poder”, apenas dão “ordens e comandos” (ARENDT, 1999, p. 94). Mas, mesmo nesse caso, a violência é mais exposta, menos espectral.

O que parece mais triste, hoje, não são as pessoas que fazem o mal de forma gratuita ou orientada, mas as pessoas que fazem o mal porque não acreditam no bem, nem principalmente no bem gratuito. O princípio de que nada é de graça tornou o mal uma regra, a ponto de estar-se sempre retribuindo sabe-se lá o quê.

O que temos atualmente é um completo vácuo de poder e de princípios, fazendo com que a maldade seja resultado de um vazio preenchível pelo que há de pior nos seres humanos, a inveja, o ciúme, a covardia.

Nesse contexto, termos pessoas armadas andando por aí não parece muito salutar, principalmente se se portam como vingadores de uma sociedade sedenta por vingança contra ela mesma.

Por fim, uma ilustração, um trecho arquétipo da fábula “O lobo e o cordeiro”, de Lafontaine:

“…Além disso, sei que você falou mal de mim no ano passado.

– Como poderia eu ter feito isso se ainda não era nascido? – respondeu o cordeiro. – Eu ainda mamo em minha mãe.

– Ah, não? Se não foi você, então foi seu irmão.

– Mais uma vez, deve ser engano, pois não tenho irmão.

– Então, foi algum parente seu… pois nenhum de vocês me poupa. Vocês todos, seus pastores e seus cães estão sempre contra mim. Alguém me alertou a respeito disso. Agora é preciso que eu me vingue.

O lobo arrasta o cordeiro para o fundo da floresta e depois o devora sem se importar com seus argumentos de defesa” (Apud GLUCKSMANN, 2007, p. 9).

Luís Carlos Valois é Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para Democracia – AJD e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition (Agentes da Lei contra a Proibição) – LEAP.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
BARCELOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. Rio de Janeiro: Record, 2016.
GLUCKSMANN, André. O discurso do ódio. Rio de Janeiro: DIFEL, 2017.
Terça-feira, 28 de junho de 2016
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