Quatro meses após denúncias, Pastoral ainda espera visita da Promotoria em prisões femininas no RN
Sexta-feira, 22 de julho de 2016

Quatro meses após denúncias, Pastoral ainda espera visita da Promotoria em prisões femininas no RN

Em março deste ano, a Pastoral Carcerária Nacional enviou às autoridades do Executivo e do Judiciário um ofício com constatações sobre o caos do sistema prisional – especialmente o feminino – no estado do Rio Grande do Norte. Até hoje (22), no entanto, apenas a direção da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, atendeu a uma das reclamações. Quantos às outras, "muita papelada, ofícios, processos administrativos, inquéritos, mas nada mudou a situação das mulheres presas", denuncia a coordenadora nacional da Pastoral para a questão da mulher presa Petra Pfaller.

Leia o ofício da Pastoral na íntegra aqui

As visitas foram realizadas em fevereiro, por Petra e pela estagiária de direito da Pastoral Nacional Luisa Cytrynowicz. As mulheres perceberam que alguns problemas se repetiam em todas as unidades, como a superlotação, a falta de agentes penitenciárias mulheres, o atraso no andamento dos processos judiciais e, até mesmo, a dificuldade de um acesso muito básico: à água.

As particularidades também assustam. Em Caicó, por exemplo, a unidade atendeu a uma das demandas denunciadas pelas funcionárias da Pastoral. Antes, conforme relata o relatório da Pastoral, nos dias de revista das celas, as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos, e, depois, nuas ou com roupas íntimas no pátio, podendo ser observadas pelos homens presos. Agora, podem ficar de uniforme no pátio do sol durante a revista.

No Complexo Penal Dr. João Chaves, presas ficam 24 horas por dia na escuridão

Além do relatório que denuncia a situação de desrespeito aos direitos humanos nas unidades prisionais do RN, a Pastoral Carcerária Nacional também enviou outro ofício à promotoria local. A denúncia dizia a respeito das celas "chapas" na Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, onde cerca de 20 mulheres estariam em celas de castigo 24 horas por dia, por cerca de um mês.

"Divididas em três celas, as presas estavam fechadas em uma pequena ala escura e abafada sem ventilação em virtude de uma porta de ferro (“chapa”) na entrada e de praticamente inexistirem janelas. Contando com somente 02 “pedras” (duas camas de cimento), cada cela contava com aproximadamente 6 a 7 mulheres presas, todas elas desprovidas de colchões. Algumas estavam somente com um lençol e/ou toalha e um conjunto de roupa. Segundo os relatos das mulheres, elas estão sem direito ao banho de sol, ou seja, ficam durante 30 dias, 24 horas por dia, na escuridão, já que nenhuma cela estava com uma lâmpada. A luz do dia entra somente quando a porta (chapa) na entrada é aberta para a entrega da refeição. O ambiente, evidentemente insalubre, é utilizado como castigo às mulheres presas na unidade. O acesso às celas é difícil e exige que se passe pela lateral externa da ala normal, local onde há esgoto a céu aberto", informa o ofício da Pastoral.

Além disso, o relatório apresenta relatos da presença de insetos, falta de água e uso de spray de pimenta pelas agentes penitenciárias dentro das celas como resposta às presas que pediam por melhores condições.

Logo após a denúncia da situação no Complexo João Chaves, a direção do presídio esvaziou o isolamento. No entanto, hoje (22), a Pastoral recebeu novos relatos de mulheres presas nessas celas, voltando à situação de antes.

Questionado sobre o andamento das denúncias, o assessor jurídico da Pastoral Nacional, Paulo Malvezzi, disse que até o momento a Promotoria de Justiça de Natal não só não visitou as unidades prisionais para investigar as graves denúncias, como oficiou a própria administração penintenciária questionando sobre a existência dessas celas, "numa absurda confusão de papeis entre fiscalizado e fiscalizador".

Fotos: Pastoral Carcerária Nacional

Sexta-feira, 22 de julho de 2016
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