Silas Malafaia será processado por incitação à violência
Terça-feira, 26 de julho de 2016

Silas Malafaia será processado por incitação à violência

Na última quinta-feira, 21, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou embargo de declaração proposto pelo pastor Silas Malafaia para reverter a decisão que determinou o processamento da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), o qual requer retratação pública do religioso, em rede nacional, por incitação à violência contra homossexuais feita em 2011 em seu programa "Vitória de Cristo".

Naquela oportunidade, Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.” A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.

É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. 

Na ação, o MPF requereu que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. Também pleiteou para que a TV Bandeirantes não veicule conteúdo que incite violência ou desrespeito contra homossexuais e que a União fiscalize o programa do pastor. 

Para procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, a retratação visa "afastar o efeito negativo de suas declaração sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala".

Ocorre que a sentença de primeira instância determinou a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por "impossibilidade jurídica dos pedidos formulados". Para o juízo, as declarações do religioso eram legítimas por se tratar de livre exercício do pensamento. Além disso, na sentença as palavras 'Entrar de pau' e 'baixar o porrete' foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

O tribunal anulou a decisão em dezembro de 2015, determinando o processamento da ação, mas a defesa de Malafaia recorreu. Agora com a rejeição dos embargos, ele voltará a ser processado na primeira instância. 

 

Terça-feira, 26 de julho de 2016
Silas Malafaia será processado por incitação à violência
Terça-feira, 26 de julho de 2016

Silas Malafaia será processado por incitação à violência

Na última quinta-feira, 21, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou embargo de declaração proposto pelo pastor Silas Malafaia para reverter a decisão que determinou o processamento da ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), o qual requer retratação pública do religioso, em rede nacional, por incitação à violência contra homossexuais feita em 2011 em seu programa "Vitória de Cristo".

Naquela oportunidade, Malafaia comentou no programa: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.” A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.

É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. 

Na ação, o MPF requereu que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica. Também pleiteou para que a TV Bandeirantes não veicule conteúdo que incite violência ou desrespeito contra homossexuais e que a União fiscalize o programa do pastor. 

Para procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, a retratação visa "afastar o efeito negativo de suas declaração sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala".

Ocorre que a sentença de primeira instância determinou a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por "impossibilidade jurídica dos pedidos formulados". Para o juízo, as declarações do religioso eram legítimas por se tratar de livre exercício do pensamento. Além disso, na sentença as palavras 'Entrar de pau' e 'baixar o porrete' foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

O tribunal anulou a decisão em dezembro de 2015, determinando o processamento da ação, mas a defesa de Malafaia recorreu. Agora com a rejeição dos embargos, ele voltará a ser processado na primeira instância. 

 

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