O tempo do processo não é o mesmo tempo da vida
Segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O tempo do processo não é o mesmo tempo da vida

Eles iam às centenas ao cais do porto tentar conseguir trabalho por um dia. Os primeiros a serem escolhidos eram os mais jovens, mais fortes ou mais conhecidos. Mariana tinha ido muito cedo nesta manhã, mas sobrou de novo. Voltou pra casa onde o marido e suas cinco crianças lhe aguardavam. “E daí? Nada? Nada”. Tinha três filhos do casamento anterior e duas meninas com o atual companheiro. O marido estava muito doente, não podia trabalhar há meses e o benefício previdenciário requerido no INSS tinha sido indeferido. O defensor público não dava prazo para o término do processo judicial. Mariana não tinha estudo, tentou trabalhar de doméstica, diarista, vender balas no semáforo, mas era tudo muito precário, tinha que cuidar do marido e das crianças.

Sem recursos, moravam na invasão de uma antiga empresa de papel falida há mais de vinte anos. Ali, naquele espaço compartilhado com dezenas de outras famílias, tinham suas coisas: fogão, pia, colchões, prateleiras improvisadas e até uma geladeira usada que ganharam de um antigo morador que tinha partido. Dormiam ao som de uma televisão velha e tinham pesadelos ao ouvir as palavras “reintegração de posse”, proferidas pelo sempre elegante apresentador do telejornal da noite. Mariana não compreendia muito bem esse conceito e pensava como “reintegrar” uma empresa falida há mais de vinte na “posse” de um imóvel onde agora viviam dezenas de famílias? A “posse” não devia ser dessas famílias? Uma empresa falida “existe”? Se existe, ela vale mais do que as pessoas? Não compreendia, de fato.

A ordem judicial de “reintegração de posse” veio mais rápido do que a decisão no processo do marido contra o INSS. De novo, Mariana não compreendia. E para o cumprimento imediato da medida, a milícia chegou antes do amanhecer, com tropa de choque, blindados, escudos, bombas de gás lacrimogênio, cães, enfim, todo o aparato disponível para “reintegrar” a empresa falida na “posse” de seu imóvel. Houve luta, sim. Houve resistência. Apanharam. Sangraram. Não aguentaram. E, no fim, foram todos desalojados. Alguns vizinhos da invasão conseguiram abrigo na casa de parentes, amigos ou conhecidos. A família de Marina, não.

Sob o viaduto, com cinco filhos e o marido doente, Mariana perdeu boa parte de sua condição humana. Sem condições de higiene pessoal, sem comida, sem nada, pensou que somente lhe restavam duas opções: poderia mendigar ou se prostituir, afinal, era jovem e bonita. Mas não. Tentou mendigar no semáforo, onde as poucas moedas que recebia provinham de carros velhos, conduzidos por motoristas decadentes. Dos outros, nada. Recebeu um “vai trabalhar, vagabunda!”, um dia. Procurou abrigo, mas o Município só poderia receber as crianças. Pensou seriamente na opção, mas não sobreviveria.

Desesperada, num dia de privações como qualquer outro dia de sua vida, Mariana foi até uma loja de uma grande rede de supermercados de nome estrangeiro que conhecia apenas das propagandas na televisão, onde as famílias bonitas e bem-vestidas faziam suas compras. Entrou devagar, olhou o local, verificou bem ao seu redor, pegou duas caixas de leite e um pedaço de carne embalada, colocou debaixo do casaco e tentou sair dali apressadamente. Dois passos depois, foi barrada pelo segurança com certa brutalidade, xingada e humilhada. “Isso é propriedade privada!”, lembra de ter ouvido essa frase repetida à exaustão pelo fiscal da loja. A milícia foi imediatamente chamada e não demorou a chegar. “Está presa em flagrante delito, o crime é inafiançável, o auto de prisão respectivo var ser lavrado pela autoridade competente”, disseram para ela os milicianos. 

Na sede da milícia, Mariana tentou argumentar que as duas caixas de leite e o pedaço de carne eram para os seus cinco filhos. “Furto é furto!”, respondeu a autoridade competente. Após horas de burocracia, foi levada à prisão pelos milicianos. Lá chegando, conseguiu, enfim, conversar com o defensor público. Iria pedir ao juiz a liberdade provisória imediatamente. “Vai dar tudo certo, ainda hoje você volta pra casa”, disse. Enquanto esperava e esperava e esperava numa cela degradante, suja e fétida, Mariana só então lembrou que não tinha “casa” para voltar. Mas tinha suas crianças. Ah, as crianças…  

Duas semanas se passaram. O defensor público voltou e disse que Mariana teria que aguardar o julgamento presa, pois a liberdade provisória tinha sido negada. “Mas por quê?”, perguntou. Mariana não entendia que, ao resistir contra a milícia para se manter na posse de sua precária moradia, no caso do imóvel invadido, estava respondendo criminalmente por desobediência, desacato e resistência. “Então, o juiz entendeu que não restaram preenchidos os requisitos para a concessão da liberdade provisória. Terá que ficar presa até a decisão final”, explicou apressadamente o defensor público. As dúvidas de Mariana eram muitas, mas ela só tinha forças para perguntar sobre as crianças, o que iria acontecer com as crianças… Quanto tempo iria ficar presa… Não sei e não sei.

Mariana descobriria que o tempo do processo não é o mesmo tempo da vida.

Átila Da Rold Roesler é juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Segunda-feira, 1 de agosto de 2016
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