Desembargadora aposentada defende pena de morte, condenação “fast food” e perseguição a juízes
Segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Desembargadora aposentada defende pena de morte, condenação “fast food” e perseguição a juízes

Marcada por frases de cunho reacionário, como incentivo à pena de morte e confissão de boicote a magistrados que concediam liberdade a acusados de tráfico, a entrevista da magistrada aposentada Marli Mosimann ao Diário Catarinense repercutiu no meio jurídico nas redes sociais.

A entrevista buscou realizar um perfil da desembargadora que se aposentou no último mês, mas que foi presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Marli afirmou que, apesar de conhecer o código penal "de trás para frente", precisava de "três ou quatro elementos" para condenar um acusado, pois, "na nossa cabeça [de desembargadores da 1ª Câmara] não precisa muito para fundamentar".

Sobre isso, inclusive, a magistrada afirmou que os advogados catarinenses não gostavam que seus processos caíssem nessa Câmara, uma vez que "para soltar traficante, é difícil". Reafirmando a falta de necessidade de uma fundamentação robusta para se decretar a prisão, Marli disse que a prática cotidiana dela e de seus pares é manter a prisão ao sinal de haver alguma frase que fundamentasse a decisão do magistrado de primeira instância.

Caso contrário, afirmou a desembargadora, havendo juízes que concediam a liberdade, ela e seus colegas atuavam nos bastidores para "boicotar a carreira" do juiz, como foi o caso de um que passou pela 1ª Câmara – "Tínhamos um (desembargador) ali que começou a soltar traficante, então nós mexemos uns pauzinhos e ele pediu remoção para outro lugar".

Marli também defende leis e penas mais duras, como a pena de morte, além do cumprimento de pena integral para acusados de tráfico de drogas – "Por isso acho que deveria ser feito do jeito que foi criada a lei do tráfico no início, que ficava fechado o tempo todo e só saía no livramento condicional. Acredito que a polícia não pega nem a metade, deve ter muita droga rolando aí", afirmou.

Quanto aos "traficantes", a magistrada aposentada revelou discriminação, em especial, por sentir desconforto em cruzar com algum que esteja cumprindo pena de prestação de serviços à comunidade –"Agora, o Supremo decidiu que traficante ganha prestação de serviço à comunidade. A comunidade tem uma casa de idosos para prestar serviços e chega lá um traficante, imagina o constrangimento".

Leia o artigo "O direito não é pautado por cálculos matemáticos, mas sim por humanidade", de João Marcos Buch

A desembargadora criticou ainda o juiz da Vara de Execução Penal de Joinville e colunista no Justificando João Marcos Buch, que escreve semanalmente ao site. Segundo ela, Joinville é a cidade mais criminosa do estado porque tem "um juiz que solta todo mundo".

"Para se ter uma ideia, o promotor fez 400 recursos no último mês contra ele. É aquele que passou uma circular para os presos que diz que, quem quiser, fica em casa. Você dá uma liberdade provisória para o traficante, no mês que vem ele volta. Eles não largam esse negócio", finalizou.

O juiz foi entrevistado pelo Justificando no mês de julho. Na penitenciária fiscalizada por Buch, cada preso tem sua cama, todos têm contato do juiz para fazerem seus pedidos e participam de diversas atividades, como desenvolvimento na literatura e coral em alemão. Na entrevista, fala sobre sua experiência quando visitou as penitenciárias alemãs. Assista:

Marli ainda fez referência à decisão de Buch de emitir uma circular ao presídio informando aos presos o conteúdo da Súmula Vinculante do STF, o qual ordenou que presos que estejam cumprindo pena em regime mais gravoso do que estabelecido progridam para o mais benéfico. A decisão chegou a ser suspensa pelo TJSC, mas foi reformada e referendada pela Suprema Corte.

Segunda-feira, 15 de agosto de 2016
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