Condenado a 32 anos de prisão por erro tem julgamento anulado e é absolvido
Terça-feira, 16 de agosto de 2016

Condenado a 32 anos de prisão por erro tem julgamento anulado e é absolvido

Um homem, condenado a 32 anos de prisão, teve seu julgamento anulado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso, o advogado dativo que atuou em sua defesa "confessou" o crime em seu lugar. Em novo júri, mais recente, foi absolvido pelos crimes que era suspeito.

Em 2011, o rapaz, morador da cidade de Sorocaba, foi acusado de ter cometido homicídios. Em seu julgamento pelo Tribunal do Juri, o advogado dativo responsável pelo caso dispensou o interrogatório do réu e ele mesmo confessou o crime em nome do suspeito, o que lhe rendeu a condenação de mais de trinta anos.

No pedido de revisão criminal, o homem foi assistenciado pela Defensoria Pública de São Paulo. O Defensor Público Luiz Bressane impetrou habeas corpus quatro anos mais tarde e obteve a anulação da sessão de julgamento, por algumas razões: as ilegalidades cometidas pelo advogado anterior e pela falta de provas para a condenação do acusado.

O pedido de anulação também foi motivado pelo fato de a defesa técnica durante o processo criminal ter deixado de comparecer a duas audiências (deixando o encargo a outros advogados nomeados judicialmente apenas para essas ocasiões), não ter feito questionamentos durante audiências e não ter impugnado produções irregulares de prova.

Acolhendo esses argumentos, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SP anulou o julgamento. Posteriormente, em novo julgamento realizado no último dia 2 de agosto e com a ajuda de outro advogado dativo, o rapaz foi julgado novamente e absolvido.

Com informações de DPESP

Terça-feira, 16 de agosto de 2016
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