Criminologia das grades, câmeras, conclaves e milícias privadas urbanas
Sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Criminologia das grades, câmeras, conclaves e milícias privadas urbanas

No Brasil e em muitas partes do mundo, o cenário atual é de onipresença do crime. Já discuti em outra oportunidade como o crime foi comodificado pela indústria cultural e reembalado como entretenimento. No texto de hoje, gostaria de examinar brevemente outros aspectos da onipresença do crime na chamada modernidade tardia.

Simplesmente é impossível caminhar pelas ruas das grandes metrópoles – e de muitas cidades de porte médio – sem constatar que a paisagem urbana está repleta da questão criminal: grades cercam edifícios e casas; barras de metal revestem portas e janelas e enjaulam os moradores; adesivos gigantescos com ameaças de "resposta rápida" são ostentados de forma proeminente nas respectivas fachadas (e incluem o número de telefone para rápida contratação do serviço); sistemas de identificação digital e alarmes são cada vez mais adotados em residências; verdadeiras cidades são erguidas do nada para isolar os moradores do restante da população; câmeras de segurança vigiam continuamente áreas de comércio, postos de gasolina e o interior de lojas e shopping centers. Indiscutivelmente grande parte da própria existência e dinâmica social contemporânea é definida pelo crime, ou melhor, pelo temor que se tem da ameaça que ele representa. O crime é uma realidade com a qual convivemos todos os dias das nossas vidas. E isso não é fruto do acaso.

Não é preciso muito esforço para perceber que hoje o crime é um negócio muito lucrativo, ainda que não necessariamente para os criminosos – ou para o estereótipo que temos deles – em si mesmos. Como observam Ferrell, Hayward e Young, "grades e sistemas de alarme domiciliar conformam muito mais do que um alvo mais difícil, eles oferecem evidência da utilidade política do medo de que alguém se torne vítima, bem como oferecem evidência da indústria de bilhões de dólares que comercializa sistemas de segurança e que promove e lucra exatamente com esse medo" [1]. Os autores discutem como cercas, grades e avisos conformam um "texto" para ser lido por vizinhos, transeuntes e potenciais invasores: terrenos hostis que dão outro sentido ao mito moderno do lar como refúgio do estresse da vida cotidiana [2]. Se, em outros contextos, podemos ter tido inveja da grama do vizinho – seja qual for a metáfora de sua preferência – hoje invejamos a intensidade da ameaça que seu sistema de segurança representa.

O fenômeno é tão disseminado que comporta inclusive uma dimensão estética. Existem empresas de sistemas de segurança que dão um passo além da exploração predatória do medo e do anseio de fortificação para comercializar grades "decorativas" que embelezam – ou pelo menos não enfeiam – a aparência do lar [3].

Por outro lado, o advento e a popularização da segurança privada parecem ter produzido problemas que até então seriam impensáveis: veja o caso da empresa NASF de Pelotas, cujo slogan era "o braço forte da comunidade". O MP/RS fez ofensiva contra a NASF em abril deste ano [4]. Matéria publicada no jornal Zero Hora relata que "sob o pretexto de impor respeito às residências e estabelecimentos comerciais que tinham a placa da empresa afixada, os integrantes da Nasf sequestravam, agrediam e torturavam suspeitos de crimes contra essas propriedades, bem como pessoas que não tinham qualquer vinculação com o crime. Além disso, pessoas e empresas que não utilizavam os serviços da empresa eram forçadas à contratação, através do arrombamento de suas residências e estabelecimentos comerciais" [5]. A chefia da Brigada Militar de Pelotas foi trocada devido a prisão do comandante suspeito de envolvimento com a empresa, definida como "milícia" pelos investigadores [6]. Dez integrantes da NASF foram presos e enfrentam acusações de formação de milícia armada e tortura, entre outros crimes. A empresa atendia cerca de cinco mil clientes em várias cidades da metade sul do Rio Grande do Sul, com arrecadação que chegava a R$ 500 mil por mês [7].

Mas nem toda inovação gera lucro, pelo menos diretamente. Enquanto cresce a segurança privada, emerge um controle social estatal que não dorme em serviço. Sistemas de vigilância digital são cada vez mais adotados nas grandes metrópoles. Gigantescos panópticos eletrônicos "garantem" a segurança de todos nós, continuamente monitorados e vigiados enquanto atravessamos determinadas áreas urbanas. O fenômeno alcançou escala impressionante no Reino Unido, que conta com mais câmeras instaladas do que todo o restante da Europa combinada. A rede de controle provocou reflexos culturais inesperados: a vigilância não se tornou apenas aceitável e rotineira, como também algo a ser aspirado. Uma propaganda de jeans fez a seguinte provocação: você está sendo filmado pelo menos dez vezes por dia, tem certeza de que está bem vestido para a ocasião?

A imbricação entre crime e cultura adquire um novo patamar de sofisticação. Ferrell, Hayward e Young apontam que surge uma relação entre a sociedade e a vigilância que transcende a sensação de proteção e conforto, associada aos tradicionais e já estabelecidos sistemas de segurança: o monitoramento contínuo se transforma em uma fonte de prazer, lucro e entretenimento [8].

Enquanto isso, verdadeiras fortalezas são construídas nos arredores de megalópoles como São Paulo. Conclaves estruturadas e pensadas desde a estética do isolamento, essas cidades independentes são projetadas para oferecer tudo que o morador precisa sem que seja necessário transitar em território hostil: o lado de fora é deixado para a plebe. Mesmo para as autoridades o acesso não é de modo algum facilitado. Os empreendimentos são verdadeiramente faraônicos e as unidades, vendidas a preços exorbitantes para empresários dispostos a pagar o que for necessário para ter a "segurança" que o deslocamento aéreo diário de casa para o trabalho e de volta para casa pode representar. Para quem pode pagar, é oferecida uma existência paralela, tão isolada e descolada da selvageria urbana quanto possível.

O declínio de comunidades reais pode explicar parte da vontade de isolamento, que é um fraco substituto para a construção de genuínos laços sociais. Diferentes níveis de isolamento são experimentados de acordo com as respectivas capacidades de consumo e anseio de proteção. Mas paradoxalmente, o cercamento autoimposto aprofunda a sensação de medo e ansiedade, que costuma transbordar como exigência de endurecimento dos controles sociais penais, com drásticos resultados para quem está do lado de fora e é rotineiramente objeto da conhecida seletividade do sistema penal. Quanto mais "protegidos" uns, mais expostos os "outros".

A política de reclusão deliberada das ruas conhece também outras dimensões: é comum que espaços públicos como parques, ruas e praças sejam reconstruídos de modo a desestimular a permanência de indivíduos indesejáveis. As estratégias envolvem o próprio design dos assentos, para inibir que alguém fique sentado por muito tempo, ou pior ainda, que se deite. Os expedientes rotineiramente incluem o emprego de barras de ferro que inviabilizam o conforto dos frequentadores de tais locais. Ferrell, Hayward e Young percebem que ideologias de controle, vigilância e exclusão são assim construídas – literalmente – no ambiente cotidiano [9].

Não há como escapar de uma conclusão: os esforços de renovação parecem deliberadamente dirigidos para impossibilitar que as pessoas tenham qualquer conforto, salvo nos templos de consumo conhecidos como shopping centers, que muitas vezes cerceiam o ingresso de indivíduos que não se conformam ao padrão estético dominante. O único conforto possível é aquele que pode ser pago e, preferencialmente, para quem pode pagar por ele, é claro.

Testemunhamos o auge da tensão em questão alguns anos atrás. Quando jovens que não se conformavam aos padrões de “normalidade” resolveram romper com as fronteiras imaginárias que os "impediam" de transitar em locais oficialmente não restritos, o confronto se estabeleceu e a repressão estatal em nome dos interesses do capital foi brutal. O tratamento dispensado não foi fruto do acaso: a súbita presença de rolezinhos nos espaços higienizados dos centros de consumo representa(va) uma ruptura indesejável na ordem estabelecida, pois em uma sociedade verticalizada, qualquer tentativa de horizontalização deve ser repreendida de forma veemente.

Como já foi discutido por inúmeros autores, um dos ingredientes básicos de diferenciação social é a capacidade de consumo: para muitas pessoas o consumo não é apenas uma meta, mas um índice de prestígio social, que é decisivo para a imagem que tem de si mesmas. Um shopping center representa em muitos sentidos a concretização desse ideal, pois se o consumo assumiu ares religiosos, o shopping é o templo no qual o ritual se desenrola: é lá que alguém se diferencia dos “outros”, que não tem condições de arcar com os custos da jornada espiritual de autorrealização.

Para a juventude que vem da margem, o tratamento dispensado em um país com o Brasil é o tradicional: uma política de controle, fixação e extermínio. E para essa finalidade, certa imagem do crime também serve muito bem ao propósito esperado. Mas este é um assunto para outro dia… e para outra criminologia, que não discute necessariamente os problemas típicos da modernidade tardia e, sim, os da periferia.

Salah H. Khaled Jr. é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS), mestre em História (UFRGS). Professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Escritor de obras jurídicas. Autor de A Busca da Verdade no Processo Penal: Para Além da Ambição Inquisitorial, editora Atlas, 2013 e Ordem e Progresso: a Invenção do Brasil e a Gênese do Autoritarismo Nosso de Cada Dia, editora Lumen Juris, 2014 e coordenador de Sistema Penal e Poder Punitivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr., Empório do Direito, 2015.

REFERÊNCIAS
1 FERRELL, Jeff. HAYWARD, Keith e YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p.96.
2 FERRELL, Jeff. HAYWARD, Keith e YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p.97.
3 FERRELL, Jeff. HAYWARD, Keith e YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p.97.
4 http://www.mprs.mp.br/gaeco/noticias/id41160.html
5 Ver http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/policia/noticia/2016/07/mp-reverte-decisao-no-tj-e-prende-integrantes-da-nasf-por-crimes-em-pelotas-6646309.html#showNoticia=fis6WE5LO0MxMDg3ODc4NzE1ODM0MTI2MzM2JH4tNDc5MjM5MDk3NjIyMDM4MTc2MlhvRDI2OTgwMTc0NTA2NTMzODQ3MDRTNEEvNyQsVDZpfFUkYVw3fl4=
6 http://www.radioguaiba.com.br/noticia/major-assume-bm-de-pelotas-apos-prisao-de-comandante-suspeito-de-envolvimento-com-milicia/
7 http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Policia/2016/7/592601/Dez-integrantes-de-empresa-de-Pelotas-sao-presos-novamente
8 FERRELL, Jeff. HAYWARD, Keith e YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p.98.
9 FERRELL, Jeff. HAYWARD, Keith e YOUNG, Jock. Cultural criminology: an invitation. London: Sage, 2008. p.99.
Sexta-feira, 19 de agosto de 2016
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