As narrativas pressupõem direitos
Segunda-feira, 22 de agosto de 2016

As narrativas pressupõem direitos

 

O mistério nas letras tem isto de atraente: tornar-se mais espesso à medida que se tenta dissipá-lo.
Tzvetan Todorov

 

Palavras, frases e textos fazem nascer fatos, eventos, realidades e verossimilhanças. Como um especial – e talvez lúdico – modo de empregar a linguagem, a narrativa remete ao ato de (re)contar, um ato que fragmenta os fatos na mesma medida em que tenta reconstruí-los.

A cultura da narração (narrative turn) foi fortificada ao longo dos últimos anos, especialmente nas disciplinas sociais e humanas [1]. No Direito, a noção de narratividade nasceu no final dos anos oitenta, especialmente nos países anglo-saxões. Se ramificou em inúmeras vertentes, dentre as quais destaca-se a que trata as narrativas como meios de construção e outorga de sentido às arguições e ao material probatório de um processo [2].

Partindo da premissa de que a materialização de qualquer direito que é submetido ao crivo do Judiciário não ocorre sem que, antes, uma história seja contada, é que Calvo González percebe a construção e a satisfação de direitos como ato narrativo. Por isso pretende instalar, no seio das teorias críticas da decisão judicial, a cultura narrativista do Direito.

Para Calvo, o fenômeno jurídico, em sua práxis produtiva, interpretativa e aplicativa, possui natureza e propriedades narrativas [3]. Para Todorov, toda narrativa é formada pela tensão de duas forças: uma é a mudança, o inexorável curso incontrolável dos acontecimentos, a interminável narrativa da história que tenta apresentar, a cada instante, novas narrativas. A outra é a força que busca a todo momento dar sentido aos instantes, conferir ordem, lógica e coerência entre eles, ainda que constantemente fracasse em seu intento. “A narrativa nunca obedece a uma ou a outra força, mas se constitui na tensão das duas” [4]

O desenho teórico de Calvo não pretende se constituir como panaceia dos problemas sobre os quais se debruçam as clássicas teorias da decisão. Falta de coerência jurídico-normativa, desencontros hermenêuticos, antinomias, incapacidades psíquicas do julgador e arbitrariedade são apenas alguns dos dilemas experimentados pelas teorias da decisão. A possibilidade de mecanismos institucionais, normativos ou mesmo funcionais de controle das decisões não são o mote de Calvo. A arbitrariedade no direito, ainda que não se queira admitir, tem algo de naturalista, de excessivamente humano. É resultado de um fenômeno complexo que se dá em um mundo igualmente complexo.

Para Calvo, o fenômeno jurídico, em sua práxis produtiva, interpretativa e aplicativa, possui natureza e propriedades narrativas

Na medida em que as teorias da decisão tentam tornar algo de matemática [5] uma atividade necessariamente subjetiva, tais intentos, um a um, dia a dia, se tornam letra morta nos imensos compêndios que buscam oferecer a terra prometida da estabilidade das decisões judiciais. Com razão, Morais da Rosa afirma que quem se ilude é mais feliz na medida em que se abraça com teorias do Direito que são tão fajutas quanto completas [6].

O que Calvo propõe não visa criar uma teoria geral, muito menos se pretende salvacionista, como sói acontecer com as teorias da decisão à brasileira, mas tão somente analisar criticamente, com outros olhos [7], o fenômeno da decisão judicial. Para isso, sua Teoria Narrativista escapa de toda a problemática que envolve a hermenêutica jurídica e os dilemas de adequação normativa.

Ainda que Calvo trate em inúmeros textos das inevitáveis qualificações jurídicas que cada vez mais se conferem aos fatos, foge da incontornável armadilha normativista na medida em que volta os olhos para as histórias e para os modos como elas podem ser contadas no processo. As razões da Teoria Narrativista são pressupostas aos dilemas de adequação normativa. E a crítica subliminar, que perpassa toda sua obra, é a de mostrar que os conflitos fático-narrativos estão muito longe de qualquer consenso para que as batalhas teórico-normativistas estejam tão avançadas quanto creem estar. Por isso Calvo quer saber como se contam as histórias, e o quê delas se crê ou se é capaz de crer, para só então, depois de respondidas tais perguntas fundantes, se possa passar o dilema da adequação normativa aos hermeneutas de plantão.

Não sem razão que Oswald de Andrade, a partir da literatura, sentenciou também para que juristas pudessem dar-se conta: “A gente escreve o que ouve, nunca o que houve” [8]. É isso, por fim, que determina direitos, ainda que não se perceba.

Paulo Ferrareze Filho é Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS). Professor universitário. Livre pesquisador. Ainda sente-se estagiário em tudo.

REFERÊNCIAS
1 Conforme TARANILLA GARCÍA, Raquel. La justicia narrante. Un estudio sobre el discurso de los hechos en el proceso penal. Thomson Reuters Aranzadi: Pamplona, 2012, p. 25, […] “una muestra, entre muchas otras, de la expansión narrativa, la constituye el hecho de que, en el seno de disciplinas tan diversas como la lingüística, el derecho, la narratología, la psicología, la sociología o la filosofía, se haya recurrido al concepto de narrativa para tratar de dar cuenta de alguna faceta de la práctica jurídica. En las últimas cuatro décadas ha llegado a ser un truismo sólidamente asentado en multitud de disciplinas sociales y humanas la idea de que el derecho tiene una dimensión narrativa.
2 TARANILLA GARCÍA, Raquel. La justicia narrante… p. 26-27.
3 GONZÁLEZ, José Calvo. O Direito Curvo. Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 2013, p. 35.
4 TODOROV, Tzvetan. As estruturas narrativas. São Paulo: Perspectiva, 2013, p. 21 e 22.
5 A “geometrização” ou “matematização” das teorias da decisão é uma espécie de canto da sereia que seduz a quem seja ávido por segurança ou crente de que uma ordem edênica na produção institucional do Direito é possível. Não sem razão que Jordan Ellenberg fala que há um “poder do pensamento matemático”, na medida em que “a matemática está entrelaçada à nossa forma de raciocinar. E deixa você melhor em muita coisa. Saber matemática é como um par de óculos de raios X que revelam estruturas ocultas por sob a superfície caótica e bagunçada do mundo. Matemática é a ciência de coo não estar errado em relação às coisas”. Conforme ELLENBERG, Jordan. O poder do pensamento matemático: a ciência de como não estar errado. Trad. George Schlesinger. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2010, p. 10.
6 MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos…, p. 90.
7 GONZÁLEZ, José Calvo. O Direito Curvo…, p. 32 “[…] o olhar narrativo do Direito passa através da lente caleidoscópica da teoria jurídico-crítica – de mutável, múltiplo e às vezes diversificado enfoque – tanto na América Latina quanto na Europa”.
8 Epígrafe do livro de MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 3a ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
Segunda-feira, 22 de agosto de 2016
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