A política no embate: o depoimento de Dilma e a democracia
Terça-feira, 30 de agosto de 2016

A política no embate: o depoimento de Dilma e a democracia

Por: Grazielle Albuquerque

Impeachment em curso, o ponto alto do processo que ocorre no Senado Federal foi o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff por exaustivas 13 horas, ao longo da segunda-feira, 29 de agosto. Mesmo sem interferir no resultado final ou representar condições futuras de governabilidade caso ocorresse uma reviravolta, sua fala repetindo incontáveis vezes as mesmas questões serviu a três pontos básicos: referendou uma posição ao nomear o processo de golpe, foi decisiva para compor sua biografia tendo em vista uma dimensão histórica e, sobretudo, marcou posição em uma arena política. Em outras palavras, Dilma fez um corte fundamental em um julgamento distante que se arrastava em um plenário esvaziado onde acusação e defesa pareciam falar para o além.

A presença de Dilma trouxe um elemento humano ao processo: ele ganhou voz, rosto, postura e, por isso mesmo, uma plateia

A presença de Dilma trouxe um elemento humano ao processo: ele ganhou voz, rosto, postura e, por isso mesmo, uma plateia. Mais do que uma construção narrativa, na qual permanece a disputa entre o que se chama impeachment e o que se chama golpe, o elemento resgatado foi essencialmente o político. Em um discurso de 40 minutos, Dilma falou sobre sua biografia em um tom emotivo, lembrando a tortura e o câncer, também se referindo à questão de gênero. Depois fez uma espécie de memorial, organizando os elementos da crise que levaram à denúncia de impeachment. Finalmente, abordou questões técnicas sobre as pedaladas e arrematou com uma volta à temática pessoal.

A partir daí foram cerca de 50 perguntas que duraram até quase meia-noite. As indagações giravam em looping, ora mais técnicas se referindo às suplementações orçamentárias e ao Plano Safra – base do que se apelidou de pedaladas fiscais –, ora mais conjunturais numa espécie de avaliação da política econômica do seu governo. Nesse diapasão coube de tudo: referências a Chico Buarque – presente na galeria do Senado –, citações a Santo Agostinho, até perguntas como “E se você pudesse voltar no tempo?”. Uma curiosa miríade retórica. Mas, tudo dito e repetido, este foi um julgamento em que os ouvintes prescindiram de escutar com clareza qual o objeto jurídico em questão. Muito se falava sobre ele, sem contudo alcançá-lo. Prova disso é que as perguntas repetiam-se sem definir um tipo penal, uma conduta atípica (o dolo), etc.

Seria possível esmiuçar a questão técnica, mas o que importa aqui é justamente apontar como ela é frágil. Dilma repetiu o quanto pôde que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Esta é uma questão que se depreende de um julgamento eminentemente político. Outra questão é que, admitindo que, na prática, o que estava em jogo ali era um recall no presidencialismo ou um voto de desconfiança parlamentar, foi mesmo no terreno político que Dilma marcou posição.

Obviamente o conteúdo técnico de suas respostas foi importante, mas o que se destaca é que, ao falar incessantemente por 13 horas, Dilma se colocou como um personagem central de um espetáculo que, parecendo não ter protagonista, seria mais facilmente esquecido. Talvez se possa compreender melhor a força dessa presença se lembrarmos de que até hoje circula uma foto feita em seu julgamento num tribunal da Justiça Militar em 1970, na qual ela aparece altiva e seus julgadores cobrem o rosto. A foto foi “reelaborada” esses dias, 46 anos depois, quando o fotógrafo Lula Marques conseguiu fazer um retrato atual de Dilma tendo ao fundo a antiga imagem. Ângulos quase iguais, quatro décadas depois. Sim, a história precisa de um registro para se sustentar.

Ainda que não seja uma boa oradora e tenha evitado alguns temas, Dilma cresce nos embates, e foi isso que se viu na sessão de segunda. Ao se colocar no enfrentamento ela também nomeou seus antagonistas, em especial Michel Temer e Eduardo Cunha. As respostas elencadas aos longo das 13 horas ainda a antagonizaram em relação a outro personagem: o próprio Senado Federal. Finalmente, era ela versus eles, e ela manteve-se firme respondendo a 47 senadores cuja maioria lhe fazia críticas. Nesse sentido, ao deslocar o debate do presidencialismo de coalizão, das suplementações orçamentárias e de toda a análise técnica para um gesto concreto, Dilma não só alicerça uma história a ser contada como se coloca como sujeito de um debate presente.

As consequências práticas de sua postura podem ser vistas desde a mudança de enquadramento que certamente provocou em algumas mídias até a própria narrativa que deve ser usada em recursos junto ao Supremo Tribunal Federal e a Cortes Internacionais – a extensão e o detalhamento técnico dado a sua defesa indicam que este será um caminho. Assim, o que está em jogo é uma questão simbólica e pragmática.

No começo desse processo, analisei a importância do agendamento internacional dado ao caso. Agora, o movimento que Dilma Rousseff faz parece ser diverso, embora não oposto. A primazia é legitimar-se num plano interno para, a partir dele, ganhar reverberação. Com 68 anos e cassada politicamente, dificilmente Dilma se canditará a algum cargo eletivo. Contudo, com a virada do governo Temer de interino a permanente, mudam também as circunstâncias em sua volta. Não vamos esquecer que na hora de incomodar e fazer barulho, ser oposição é mais fácil do que ser governo. Ainda que não sobreviva como personagem ativa na política, muitos pontos levantados por Dilma ultrapassarão seu governo. Hashtags como #PelaDemocracia, #DilmaÉInocente, #54milhoesdedilmas estão lado a lado com o já conhecido #ForaTemer. Estes são exemplos interessantes a partir dos quais se pode fazer algumas ilações.

Dilma tocou num ponto fundamental em suas considerações finais: a irresponsabilidade de uma disputa miúda diante da crise

Por fim, é irônico como Dilma, que sempre foi uma outsider na política e no próprio PT, pareça, em seu gesto final – melhor ilustrado pelas salva de palmas que ganhou ao concluir seu depoimento num Senado majoritariamente hostil -, ter resgatado um certo espaço de diálogo entre antagonistas. Com todas as críticas que podem ser feitas ao seu governo, Dilma tocou num ponto fundamental em suas considerações finais: a irresponsabilidade de uma disputa miúda diante da crise.

Não há santos em nenhum lado, mas é exatamente o freio que se dá ao jogo entre a oposição e a situação que determina os contornos de uma democracia sólida. Levar a cabo uma disputa de poder concedendo ao Parlamento um voto de desconfiança pelo “conjunto da obra”, que só cabe às urnas, é uma ruptura institucional gravíssima. Foi exatamente nisso que Dilma saiu fortalecida, ao evitar revanchismos bobos e apontar a questão central esquecida naquela encenação: a defesa firme da democracia.

Grazielle Albuquerque é jornalista e doutoranda em Ciência Política pela Unicamp.
Foto: Marcelo Oliveira/Agência Senado
Terça-feira, 30 de agosto de 2016
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