Quem não reagiu está vivo?
Segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Quem não reagiu está vivo?

O título deste artigo faz referência a uma declaração de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, que gerou polêmica em setembro de 2012 ao ser entrevistado por uma rádio a respeito do assassinato de nove pessoas durante uma ação de policiais da ROTA. O resultado da operação policial foi resumido por Alckmin na seguinte justificativa: “quem não reagiu está vivo”.

Minha intenção hoje, passados quatro anos do ocorrido, não é retomar o mérito da ação dos policiais para discutir se houve ou não mais um excesso, mas sim retornar à frase emblemática proferida por uma autoridade para avisar que, para não ser atingido pela violência do Estado, bastaria não se colocar na sua linha de tiro.

A frase emblemática tem me voltado à memória desde que se impôs a disputa de narrativas sobre a atual situação política do Brasil: impeachment ou golpe? Comemoram a saída de Dilma Roussef aqueles que creem bastar o cumprimento das formalidades do rito jurídico para revestir de legitimidade a retirada de uma presidente eleita, não importando a que pretexto, já que suas falhas na Administração seriam um motivo satisfatório o bastante, ainda que sem previsão legal ou constitucional. Já os insatisfeitos (chamemos assim, por ora) vislumbram na substituição da presidente eleita por seu vice manobras e fisiologismos típicos das políticas mais antigas dessas terras a conferir camadas e camadas de verniz juridiquês, embevecendo o povo em tecnicalidades apresentadas como fundamentos no mínimo duvidosos, como um Chacrinha canhestro de toga-e-gravata a bradar para a audiência: “eu não vim pra explicar, eu vim pra complicar”.

Aqueles que se dão o benefício da dúvida no meio de tanto palavrório perguntam-se: “pedalada é ou não crime de responsabilidade?”, “mas podia afastar a presidente pelo conjunto da obra?”, “…e se não podia, então é golpe?”. 

Ao que outros respondem: “bom, se for golpe… e daí?”.

E daí se “uns 40 baderneiros levarem bomba de gás na cara? E daí se uns moleques forem detidos ‘pra averiguação’ antes do início de uma manifestação, por um capitão do Exército infiltrado no grupo? E daí se controlarem o que se ensina na escola, o que se lê, o que se assiste? E daí se mudarem a Constituição no meio do caminho e não tivermos eleições presidenciais em 2018? E daí se tirarem o Temer e o Congresso eleger alguém indiretamente – não é tudo igual? E daí se não tiver mais habeas corpus? Eu estou aqui, de boa, só tentando levar a minha vida. O governo não enche o saco de quem não enche o saco do governo.”

Sao Paulo- SP- Brasil- 18/09/2016- Manifestantes realizam ato contra o governo de Michel Temer. O ato começou com a concentração embaixo do vão livre do MASP. Na foto, manifestante é detida por Policiais Militares. Foto: Paulo Pinto/ Agência PT

Manifestantes realizam ato contra o governo de Michel Temer. O ato começou com a concentração embaixo do vão livre do MASP. Na foto, manifestante é detida por Policiais Militares. Foto: Paulo Pinto/ Agência PT

Uns ainda completarão fazendo questão de dizer que “no tempo dos militares – ah, eu tava lá! E comigo nunca aconteceu nada.” Aliás, foi dito por um certo vocalista de uma banda de sucesso dos anos 1980, em um fugaz retorno à cena para 15 minutos de fama, que sua família não fora perseguida na ditadura “porque não estava fazendo merda”. A lógica do cantor, segundo apreendido por esta articulista, é que só leva porrada quem dá a cara pra bater. Ora, quem mandou? Viva sua vida. Ditadura só é ruim pra quem se mete com ela, não é mesmo?

Bom, não é a primeira vez que falo aqui no Justificando sobre as imensas dificuldades que temos para lidar com valores democráticos aqui nessas terras (falei sobre a nossa falta de tradição democrática neste texto). Carregamos marcas em nossa legislação e ainda vivemos sob normas produzidas em contextos de exceção (volto logo menos à série “Leis e Ditaduras”). E nossa atávica instabilidade política (que faz, literalmente, a exceção ser a regra, afinal vamos nos tornando talvez o primeiro país do mundo a ter jurisprudência de impeachment) já produziu centenas de narrativas sobre experiências pessoais atingidas em cheio por nossos autoritarismos.

Dentre essas histórias de vivências pessoais marcadas pelas ditaduras, uma das que mais me toca talvez seja a de Nelson Rodrigues. Talvez porque – e aqui vai uma confissão – seja um dos escritores que mais me fascina, com suas ambiguidades e contradições, autodenominado reacionário e, ao mesmo tempo, com uma produção tão chocante para a moral vigente à época que tenha sido, possivelmente, o autor mais censurado da história literária brasileira (e me pergunto se obras como “O Anjo Negro”, ou “Senhora dos Afogados” não continuaria a causar escândalo nesse século XXI tão retrô). Mas o que me interessa dizer aqui sobre Nelson é que ele era um anticomunista assumido e proclamado, de fazer (justa) inveja a muito blogueiro de revista semanal: primeiro, porque quando Nelson escrevia, no auge da Guerra Fria, a retórica anticomunista não era desprovida de sentido, ainda que se discordasse dela (embora me impressione o quanto o argumento da “guerra ao comunismo”continua a ser o favorito para angariar a simpatia das massas nos nossos golpes jabuticaba, mesmo 1/4 de século após a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética – arrisco dizer que nossos anticomunistas levam Coreia do Norte e Cuba mais a sério do que os próprios defensores remanescentes do regime). E, segundo, porque ao menos para o gosto desta leitora que vos fala, a prosa rodrigueana a mim parece insuperável mesmo quando me apresenta opiniões tão diametralmente opostas às minhas – quem aí não se lembra de Nelson dizendo que “toda mulher gosta de apanhar, menos as neuróticas”? Está aí um dos muitos elementos instigantes da obra de Nelson Rodrigues, seu poder de encantar com as palavras mesmo quando sustenta a crítica mais mordaz à esquerda política ou moralismo mais empedernido. Anticomunista, reacionário, defensor da liberdade, moralista e pervertido: a lista de epípetos confirma que, de fato, se a unanimidade era burra, Nelson, definitivamente, não era unânime.

Fato é que, naqueles anos 1960, Nelson Rodrigues defendia abertamente o regime militar. Suas frases críticas à esquerda brasileira se tornaram célebres: “o pior cego é o marxista brasileiro”; ou “enquanto a esquerda que está aí não for substituída até o último idiota, não vai acontecer nada”. Ainda assim, seus biógrafos registram amizades com personalidades de posicionamento político à esquerda, tanto que chegou a interceder junto aos militares para auxiliar na libertação de amigos presos, e sempre se colocando contra a censura – mesmo quando imposta a obras de esquerda, de cuja ideologia tanto discordava.

Se Nelson se apresentava como reacionário anticomunista e amigo dos generais, posição diferente era sustentada por seu filho Nelson Rodrigues Filho, que ficaria conhecido como Nelsinho. Nelsinho integrou a luta armada contra a ditadura, juntando-se ao MR-8[1]. Foi preso em 1972.

Ficou conhecido um diálogo travado pouco antes, em 1970, entre Nelson e Médici – terceiro general presidente e amigo pessoal de Nelson -, em que o escritor pedia ao militar que lhe assegurasse não haver tortura no Brasil. “Dou-lhe minha palavra de honra que não se tortura”, teria respondido Médici.

Nelson talvez acreditasse – inferência minha – que repressão violenta fosse coisa de ditadura comunista soviética. Os militares, imaginava o escritor, estavam no poder justamente para colocar os brasileiros a salvo desse tipo de perigo. Mas em 1972, quando por ocasião da prisão Nelsinho (que somente seria localizado pela família após oito dias de procura), pergunta ao filho se fora torturado, ouve a resposta: “Muito”.

Pelos sete anos que se seguem e em que seu filho é mantido preso, Nelson deixa de escrever suas peças. Passa a defender a anistia, e faz apelos pessoais aos militares no poder por meio de cartas publicadas nos jornais:

“O recado é para o Presidente da República, que eu chamarei de você – porque ele é um homem simples, carioca como eu, mais moço do que eu, pai como eu. Escuta aqui, Figueiredo. Muitos presidentes realizaram obras maravilhosas, faraônicas. Construíram estradas, acabaram com a inflação – o diabo. Mas nenhum deles teve a chance que você tem. A bondade está acima das leis. A generosidade, a clemência, a misericórdia são os mais belos sentimentos que um ser humano pode ter. Deixe o petróleo pra lá. A inflação que se dane. Um país não pode viver dividido. Você estendeu a mão. Como podem apertá-la os brasileiros que estão detidos? Solte esses rapazes, Figueiredo. Meia dúzia de obras gigantescas não colocam um presidente na História. Você é o único brasileiro que tem essa oportunidade na mão. Solte esses moços, Figueiredo. Por favor, Figueiredo, solte meu filho.”

(Última Hora, junho de 1979)

“Quis o destino que meu filho Nelson, na altura dos seus 24 anos, entrasse na clandestinidade. Talvez, um dia, eu escreva todo um romance sobre a clandestinidade e a prisão do meu filho. A prisão não é tudo. (Preciso chamar você, novamente de senhor.) O senhor precisa saber que meu filho foi torturado. (…) Ora, um presidente não pode passar como um amanuense. Há uma anistia. Tem que ser uma anistia histórica. O que não é possível é que seja uma anistia pela metade. Uma anistia que seja quase anistia. O senhor entende, presidente, que a terça parte de uma misericórdia, a décima parte de um perdão não tem sentido. Imagine o preso chegando à boca de cena para anunciar: – “Senhores e senhoras. Comunico que fui quase anistiado”.

(Jornal do Brasil, junho de 1979)

Nelsinho foi solto em 1979. Seu pai Nelson Rodrigues morreria em 1980.

É preciso tomar alguns cuidados para não contaminar de anacronismo a comparação entre o golpe de 1964 e a atual situação política brasileira: há diferenças culturais, históricas e políticas importantes entre 1964 e 2016 – assim como 1964 tinha diferenças em relação a 1937, por sua vez, diferente de 1930 (relembre nossos golpes no artigo que já citei acima). Mas nos quatro momentos históricos aqui assinalados há muitos pontos em comum a se sublinhar: a falta de consenso sobre a legalidade das tomadas de poder, o apoio de parte expressiva da sociedade civil não só a líderes de legitimidade questionável, mas também ao paulatino recrudescimento da violência estatal.

E aqui chegamos ao ponto em que esses dias de setembro de 2016 nos unem a essas lembranças da ditadura militar (e de tantas outras que já se passaram aqui). Na manifestação ocorrida em 04/09 em São Paulo, não obstante o relatado pela grande mídia tradicional, abundaram nas redes sociais os relatos daqueles que lá estavam presentes no sentido de ter sido todo o ato pacífico e sem qualquer tumulto ou violência. Esses mesmos relatos trouxeram informações de bombas jogadas sobre as pessoas após o término do ato, sem que houvesse qualquer situação a ser contida. Além disso, 26 pessoas – incluindo adolescentes – foram presas antes mesmo da manifestação começar. Foram diversas as fontes que relataram incomunicabilidade, vedação a direito a advogado, além da ocorrência da tal “detenção para averiguação”, que havia sido extirpada do universo policial e forense após 1988 – e pior, possibilitada por um agente do Exército infiltrado. É bem verdade que, mesmo após a Constituição de 1988, o desrespeito contumaz ao direito de defesa e a arbitrariedade das autoridades nunca deixaram de fazer parte do dia-a-dia do sistema de justiça criminal (basta olhar as proporções dos encarceramentos ou transitar pelos corredores dos fóruns criminais e assistir a duas ou três audiências). Mas agora, a isso se somam as motivações políticas como fundamento para a violência de Estado.

Podia ser seu filho, sua irmã, seu amigo dentre esses detidos? Quarenta anos atrás foi o filho de Nelson Rodrigues, e tantos outros filhos, filhas, pais, amigas, irmãos. Quanto mais arbitrário se torna o Estado, menos seletiva é sua violência.

Sim, estou mobilizando o velho texto batido que brada passionalmente “mas e se fosse com o seu filho”, tão frequentemente arremessado pro lado de quem defende os direitos humanos. E, admito, não chega a ser um argumento. Mas não estou mesmo argumentando: é uma retórica que procura criar uma empatia no interlocutor tentando colocá-lo no lugar de sofrimento de quem passa pela injustiça ou pela dor. É apelativo, sim. Apela ao sentimento quando a lógica argumentativa já não convence. Mas talvez caiba aqui colocá-lo porque, no limite, acho que aqueles que defendemos com tanto apego os valores democráticos não o façamos pelo amor ao debate, ou porque nos pareça moralmente mais agradável viver em uma democracia. Mas é porque as histórias não democráticas – e temos tantas aqui – matam, ferem e fazem sumir pessoas de verdade. Vidas de gente que vai à padaria, que escova os dentes antes de dormir, que torce pelo Palmeiras ou pelo Fluminense, que fica puto porque correu e ainda assim o ônibus não esperou, que assoa o nariz quando está gripado, que toma um porre ou faz academia. Vidas que mudam porque alguém decidiu numa canetada que o respeito às vontades democráticas não iam mais valer nas regras do jogo.

“Mas, e daí? O que muda a minha vida?” Tudo bem: talvez você tenha essa sorte, de que nunca seja um dos “seus”. Ou talvez a lógica dos argumentos te persuada antes. Torço, sinceramente, por ambas as hipóteses.

Maíra Zapater é graduada em Direito pela PUC-SP e Ciências Sociais pela FFLCH-USP. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e doutoranda em Direitos Humanos pela FADUSP. Professora e pesquisadora, é autora do blog deunatv


Fontes: Amordaçados: uma história da censura e de seus personagens, de Julia Carvalho(Ed. Manole); O Anjo Pornográfico – a vida de Nelson Rodrigues, de Ruy Castro (Cia. das Letras); CPDOC FGV.
[1] Movimento de ideologia comunista, fundado em 1967 – três anos após o golpe militar – que empreendeu ações de guerrilha e luta armada contra o regime ditatorial.
Segunda-feira, 19 de setembro de 2016
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