Justiça concede liminar a Revoltados Online para reativação da página no Facebook
Quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Justiça concede liminar a Revoltados Online para reativação da página no Facebook

O juiz Rodrigo Medina, da 9ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concedeu, ontem (20), liminar para a reativação da Fanpage da comunidade “Revoltados Online” no Facebook. A página, que conta com quase dois milhões de seguidores, foi excluída sumariamente pelo Facebook, no dia 28 de agosto, sem qualquer aviso prévio.

Em vista do ocorrido, o advogado Mauro Scheer Luís, do escritório Scheer & Advogados Associados, ajuizou uma ação em favor do proprietário da página Marcello Reis, que alega ter sofrido censura, para o restabelecimento da Fanpage em 48 horas, sob pena de multa diária, conforme artigo 300, do novo Código de Processo Civil.

De acordo com decisão proferida pelo juiz no processo, o Facebook deverá reativar a página, com o mesmo número de seguidores e visualizações que possuía em 48 horas, sob a pena incidir multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

“48 horas após o Facebook ser intimado, a página tem que voltar, sob pena de multa. Ainda não ocorreu a intimação, isso pode acontecer nos próximos dias”, explica Mauro.

O advogado aponta ainda que no dia 28 de agosto, quando Marcelo tentou realizar uma postagem, recebeu uma mensagem do Facebook dizendo que “a página tinha sido excluída porque ela não respeitava os padrões da comunidade do Facebook”.

Página Revoltados Online

A Fanpage Revoltados Online militava a favor do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, contra o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seus apoiadores e também contra a corrupção.

Está notícia se refere ao processo nº 1095983-44.2016.8.26.0100, em trâmite no TJSP.

Quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend