Quem são os desembargadores que anularam os julgamentos dos PMs do massacre do Carandiru
Terça-feira, 27 de setembro de 2016

Quem são os desembargadores que anularam os julgamentos dos PMs do massacre do Carandiru

Nesta terça, 27, a mais dura Câmara de todo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) fugiu à própria regra e anulou o julgamento que condenou os policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru, em 1992.

Ivan Sartori, relator da ação foi além da anulação e sugeriu que os desembargadores mudassem a decisão dos jurados para absolver os réus – algo não previsto em lei, uma vez que a Constituição trata da soberania da decisão dos jurados.

Sartori é uma das mais influentes figuras do TJSP, sendo, inclusive, ex-Presidente do Tribunal. Para ele, a absolvição era clara, uma vez que  – “Não houve massacre, houve legítima defesa”, disse.

Ironicamente, apesar da anulação, a Quarta Câmara é famosa por ser a “Câmara de Gás”, apelido em referência ao método de extermínio nazista. A comparação é feita pois raramente pedidos da defesa são acolhidos pelos julgadores.

Como mostra um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria com apoio do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), a Quarta Câmara é, de fato, a mais condenadora do TJSP, ostentando incríveis índices de mais de 80% de indeferimento de pedidos da defesa. 

tabela-4-camara

Não só de indeferimentos de pedidos da defesa, desde que o réu não seja policial militar, forma-se a fama de “Câmara de Gás”. Naturalização de entendimentos reacionários também marcam a atuação da Câmara, que não reconhece, por exemplo, o princípio da insignificância.

Luís Soares de Mello, um dos desembargadores que compõem a Câmara, profere o mesmo modelo copia e cola para rechaçar a existência de previsão no direito brasileiro do princípio que impede a atuação do Direito Penal em casos ínfimos, apesar desse entendimento ser consagrado pelo Supremo Tribunal Federal.

Já Edison Brandão ostenta um título de maiores condenadores do tribunal de justiça, com 88% de aproveitamento. Para ter uma ideia de como a absolvição proposta por Sartori foi surpreendente, Brandão, o maior condenador do tribunal, posicionou-se contra. Outro julgador duríssimo, Camilo Léllis seguiu o entendimento de Brandão.

Terça-feira, 27 de setembro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend