Que vida trágica é essa que transita pelo sistema de justiça criminal?
Quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Que vida trágica é essa que transita pelo sistema de justiça criminal?

Que vida trágica essa que transita pelo sistema de justiça criminal? – perguntou o juiz a si mesmo, em silêncio. Uma pergunta que naturalmente qualquer um que visse a cena que ele viu também faria. Ao sair do cartório e se dirigir para o gabinete, no movimentado corredor das Varas Criminais, sob às vistas do policial militar que faz a segurança do setor, assistiu a uma jovem mulher colocar no chão a criança que segurava, jogando-se em seguida aos pés de um agente penitenciário, chorando e pedindo por um detento, algemado e com marca-passo que passava aos fundos, ao que tudo indicava marido e pai, trazido para audiência.

Naquele horário, início da tarde, o juiz ainda sentia as boas energias recebidas num diálogo que tivera com adolescentes pela manhã numa escola da cidade. Era a sexta palestra que fazia nos últimos meses, a partir de ajuste com a gerência regional de ensino, no sentido de levar um pouco das coisas da lei para os adolescentes, neles despertando os valores democráticos e fortalecendo a ética. Na ocasião, como sempre planejava, após falar sobre justiça, judiciário, constituição, direitos humanos, violência urbana, drogas etc, acabou por adentrar no ponto principal que eram os direitos humanos.

Os adolescentes que no início se mostravam um pouco envergonhados, logo tomaram a frente e lançaram muitas dúvidas e ideias ao juiz. E assim ele permaneceu mais de duas horas na escola, respondendo entre brincadeiras e seriedades a assuntos variados, orientando, exemplificando e tratando do mundo do direito. Falou sobre a importância da educação e do respeito às instituições para redução da violência, sobre os fatores sociais e econômicos que fomentam a fábrica da criminalidade, sobre a necessidade de se amparar as vítimas, que em sua grande maioria restam abandonadas em sua dor, pontuou a necessidade de se respeitar a lei, inclusive na execução penal, permitindo que o apenado trabalhe e estude, assim possibilitando melhores condições para seu retorno à vida livre em comunhão.

Alertou que porém, na realidade atual, o encarceramento em massa no país estava refletido no aumento da violência, fazendo mais vítimas, violando garantias constitucionais e se mostrando economicamente insustentável. Principalmente, retrocedia nos direitos humanos. E chegando aos direitos humanos, pensou em como abordá-los para aqueles jovens. Ele poderia adentrar nos aspectos jurídicos e históricos sobre o tema, falar sobre o direito natural, sobre a ineficiência do positivismo kelseniano para evitar o holocausto, o pacto social etc. Mas preferiu ser mais sintético.

Trabalhando algum tempo no sistema de justiça criminal no Brasil, onde as violações humanas eram profundas, preferiu dizer como os direitos humanos estavam nele, juiz, internalizados. Disse que tinha consciência que eles eram resultado de processo histórico de evolução dos povos, que após a 2ª Guerra Mundial culminou com a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU em 1948. Falou que como marco e salto ético da humanidade, pela DUDH a pessoa devia ser respeitada em sua singularidade e em suas relações sociais, especialmente frente ao estado.

Afirmou que o ser humano é célula inviolável e que além de dever ser considerado o principal fim em si pelo sistema legal, compreendido nisto o meio ambiente equilibrado, precisava estar incluído numa sociedade plural, em que as relações econômicas e sociais fossem isonômicas não só como ponto de partida mas como de percurso e chegada. Enfim, concluiu que os direitos humanos para ele significavam o direito de buscar ser feliz, devendo o estado respeitar eternamente e em todos os lugares a pessoa em sua dignidade, no seu mais profundo sentido histórico.

Saindo da escola ao final da manhã, passou no Fórum e em minutos foi para o almoço com os assessores. Não se demorando muito, logo estava de volta ao trabalho, onde os muitos processos de execução penal e as pessoas que eles representavam aguardavam os encaminhamentos. Foi então que presenciou a cena da mulher postada aos pés do agente penitenciário. Quando isso ocorreu, o juiz suspendeu seu caminho e por um minuto colocou-se numa perspectiva externa à realidade que o cercava.

Como não refletir sobre um direito que, abandonando os paradigmas constitucionais, é usado para encarcerar uma juventude cheia de sonhos e que por uma desgraça de vida é empurrada para a violência e marginalidade. Como esquecer o quão complicado é abstrair essas tristezas e indignação da vida pessoal, sabendo que é preciso, pois se pode adoecer se assim não fizer. As vezes lhe perguntavam o porquê dele continuar atuando no sistema de justiça criminal se nele parecia não acreditar mais e se com ele sofria tanto. Sempre respondia que era porque precisava sustentar a aplicação da Constituição e dos direitos humanos nesse sistema. Era preciso tentar reduzir os danos desse flagelo. Mas sabia que os passos eram lentos, sabia muito bem, e as conquistas faziam-se pequenas em extensão. Havia momentos que parecia de nada adiantar seguir nessa estrada, um frio cansaço da alma se apresentava. Naquela tarde, naquele corredor, ocorreu um desses momentos.

Então, o juiz novamente lembrou da manhã na escola e as esperanças imediatamente se renovaram. Um dia todo esse flagelo resultante da incompreensão sobre os direitos humanos e sobre as garantias constitucionais, que como regra cediam a um sistema de justiça criminal iníquo, seria apenas uma triste vergonha do passado. O ódio não era resposta, pois podia se tornar incontrolável. O entendimento é o que devia ser buscado. E cabia a nós decidir enfrentar, ir adiante. O futuro estava em nossas mãos e na nossa consciência. Já no gabinete, o juiz arregaçou as mangas, enfrentou e foi adiante.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

Quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend