Escola de Princesas: Um padrão de recato e pudor cujo sinônimo é submissão
Segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Escola de Princesas: Um padrão de recato e pudor cujo sinônimo é submissão

Dentre as tantas expressões que definem a educação feminina até os anos 50, nenhuma delas, paradoxalmente, parece mais adequada ao Brasil atual, em que “escolas de princesas” são reportadas em jornais de grande circulação, como a referida por Mary Del Priore, como aquela destinada a educar as mulheres como “bichos de estimação”.

Aquela dedicada, digo eu agora, a adestrar. A ensinar a não colocar os cotovelos sobre a mesa,  a não levantar o “dedinho” na hora do chá. Aquela imbuída do propósito de construir futuras esposas conhecedoras da arte de estender os lençóis, capazes de bem instruir suas “auxiliares domésticas”, sábias no momento em pedir ajuda a seus maridos na escolha das flores para a casa.

Belas, que não se vestem: são fantasiadas. Recatadas,  que não falam alto ou gritam: têm voz baixa e suave. Do lar, que não compartilham: obedecem.

Verdadeiras princesas.

A ironia disso tudo é que, de maneira bem semelhante ao atual ensino dos “modos adequados”, como aparece na reportagem, embora a história de violência e submissão feminina seja milenar, é na Idade Média que se consolida uma “didática” dirigida à mulher. Uma “pedagogia”, que pela palavra custódia pode ser entendida como tudo o que deveria ser feito para educar as mulheres nos bons costumes.

Nas obras dos moralistas e pregadores de meados do século XIII eram apontadas razões “cientificamente irrefutáveis” para a necessidade de custodiar as mulheres, definidas como homens incompletos e imperfeitos. Seres irracionais e incapazes de governar suas paixões. [1]

As mulheres, consideradas seres frágeis, plasmáveis e passionais, eram identificadas como incapazes de terem opiniões resolutas e estáveis, de decidirem sobre assuntos públicos. [2] Por tal razão, por sinal, afirmava o magistrado francês Tiraqueau (lá pelos idos do século XIV!) a impossibilidade de uma mulher ser juíza ou advogada.

Por outro lado, em uma aparente contradição, embora consideradas incapazes e imperfeitas, as mulheres, em muitos textos e discursos públicos, eram convocadas a “guardarem-se” de si mesmas. E nas narrativas utilizadas para este convencimento estavam a vergonha, o medo, a timidez, a insegurança, o pudor.

As mulheres passaram, então, a serem guardadas e protegidas como um bem. Escondidas como um tesouro frágil e valioso. Mas, também, vigiadas como um perigo sempre imanente. Daí porque ser afirmada, e reafirmada, a necessidade de um conjunto de ações que a elas deveria ser imposto como “educação”, desde a infância até o fim de seus dias. [3]

Segundo Carla Casagrande [4], para pregadores e moralistas medievais, a mulher era dotada de uma disposição natural para o temor e para a vergonha. Uma espécie de timidez e de retraimento congênito, chamado pudor, que a tornava propensa ao pavor, e que a levava a retrair-se e a fugir do mal e da torpeza.

O pudor era uma defesa contra as torpezas da carne e do espírito, e que, por isso, precisava ser extraído do âmago feminino. O pudor era considerado uma consequência natural da imperfeição feminina, mas, ao mesmo tempo, algo intrínseco que servia de instrumento de proteção dela própria e de todos que a rodeavam.

Dos tempos das trevas em diante, então, passou a ser sempre muito forte a invocação para que as mulheres “reforçassem” o pudor e a vergonha [5]. Ou seja, que deixassem transparecer sua natural capacidade de sentirem-se tímidas e inseguras nas relações sociais, a retraírem-se amedrontadas ao privado.  O pudor e a vergonha passaram a custodiar a mulher, a afastando da comunidade social, a remetendo para um espaço fechado e “protegido”, “preservando-lhe” a castidade e o recato.

Certamente, dentro deste modelo medieval de comportamento, uma mulher “que se desse ao respeito”, e que, mais do que isso, respeitasse a moral e os bons costumes da sociedade em que vivia, jamais mostraria seus seios em praça pública. E, caso isso ocorresse, tamanha transgressão não poderia ser tolerada sem uma forte reprimenda.

Mas será esse um “padrão medieval”?

Há poucos dias a Justiça paulista condenou a militante feminista Roberta da Silva Pereira pela prática do crime de ato obsceno, consistente na ação de retirar a camiseta e expor seus seios em via pública durante a Marcha das Vadias – 2013, na cidade de Guarulhos/SP.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em agosto de 2015 e, conforme consta na decisão de primeira instância o “art. 233 do Código Penal tipifica a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, que ofende o pudor público, considerando-se o sentimento comum vigente no meio social”.

Segundo o magistrado, citando conhecidas obras jurídicas brasileiras, o ato obsceno suscita “repugnância”, sendo o conduta de Roberta ofensiva ao “decoro público ou sentimento coletivo a respeito da honestidade e decência dos atos, que se fundam na moral e nos bons costumes”.

Nas palavras do magistrado “o ato obsceno pode ser concebido como aquilo que ofende o pudor ou a vergonha, causando um sentimento de repulsa e humilhação criado por um comportamento indecoroso”; sendo que a sociedade “tem o direito de ser respeitada no sentimento do pudor e da sua dignidade”.

Roberta foi às ruas gritar pela descriminalização do aborto; pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher; pela liberdade. Ousou denudar seu peito como forma de protesto, e foi condenada. Nas escolas quer-se proibir falar em gênero e, com isso, silenciar sobre igualdade e liberdade. A “Escola de Princesas” ensina o “bom comportamento feminino”, de acordo com a moral e os bons costumes. E, em cerimônia pública, nos é apresentada uma “primeira-dama” cuidadora dos “pequeninos”.

Ahhhh.… será que criar mulheres como “animais de estimação” é algo que ficou nos idos do século XX? 

A “Escola de Princesas”, a recente decisão da justiça paulista, a ressuscitada figura da primeira-dama bela, recatada e do lar, infelizmente, dão mostras de que o passado nos ronda como um fantasma ameaçador.

Não se trata de fazer um juízo de valor sobre se certa ou errada está a decisão da mãe que faz do “bom casamento” o futuro de sua filha. Em minha opinião, parece se tratar bem mais, no caso específico, de torcer pelas “princesinhas”. Quem sabe, com alguma sorte, algumas delas consigam perceber as algemas invisíveis que lhes foram postas e descubram que podem vestirem-se sozinhas, falarem e irem às ruas,  gritarem quando for preciso, compartilharem com seus companheiros (ou companheiras. Ops… companheiras? Agora devo ter ido, certamente, longe demais!!!).

O que está em jogo não é o julgamento de quem quer que seja individualmente. Mas, é que a princesa, a primeira-dama, a mulher que, se vai às ruas, protesta de acordo com os “bons costumes”, pretenda ser o padrão. Um padrão de recato e pudor cujo sinônimo é submissão.

Um padrão, que, por sinal, que nem mesmo a Disney ou as transnacionais de brinquedos querem mais retratar. O amor verdadeiro para Elsa e Ana é dado pela sororidade. Mérida é valente. Rapunzel é audaciosa, respondona e livre.  Barbie quer ser presidentA.

Mas, enfim, como disse a diretora da “Escola de Princesas”, quem sabe dentre suas alunas saia uma presidente da República?  Não sei… tenho cá minhas dúvidas.

Intuo que de lá não sairão intelectuais transgressoras que viveram o cárcere como Nise da Silveira, ou lutadoras que enfrentaram ditaduras em vários pontos do mapa mundi, como Olga Benário. Mulheres que queimaram sutiãs, mulheres que foram queimadas em fogueiras ou dentro de fábricas. Mulheres negras guerreiras (mesmo porque nenhuma menina negra apareceu na reportagem sobre a escolinha. Alguma surpresa nisso?!).

De lá não sairão mulheres inspiradas nos exemplos daquelas que se vestiram das armas da justiça, da igualdade, da democracia. Mulheres que despiram seus corpos nas ruas em um tempo em que os relógios teimam em andar para trás, fantasiando primeiras-damas como personagens de filmes em preto e branco, a repetir discursos que proclamam cuidados femininos supostamente inerentes ao instinto materno com “os pequeninos”.

Não sou boa em previsões, espero estar errada. Mas sou uma mulher que tem esperança. Esperança que o nosso presente seja de mais “Robertas”, porque sem elas, nosso futuro será de muitas “Marcelas”.

Soraia da Rosa Mendes é Doutora em Direito, Estado e Constituição, UnB. Mestre em Ciência Política, UFRGS. Professora universitária. Advogada em Brasília. Autora de várias obras, dentre elas Criminologia Feminista: novos paradigmas, Editora Saraiva, 2014.  


[1] MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia Feminista: novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
[2] As pregações e escritos medievais, em verdade, revisitam em muito o que já havia sido afirmado por Aristóteles, para quem, por sinal, as mulheres eram incapazes de decidir sequer sobre assuntos domésticos de maior complexidade.
[3] CASAGRANDE, Carla. A mulher sob custódia. In: PERROT, Michelle. DUBY, Georges. (orgs.). História das Mulheres no Ocidente. Vol.2. Idade Média. Porto: Afrontamento, 1990. Pp. 99-141.
[4] Ibidem.

Segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]