Fux considera possível separar contas de Dilma e Temer no TSE
Terça-feira, 18 de outubro de 2016

Fux considera possível separar contas de Dilma e Temer no TSE

Em entrevista ao G1 e ao jornal O Globo, o ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ser “possível o julgamento separado das condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014“.

O pedido para separar as contas foi feito pela defesa do presidente Michel Temer (PMDB), sob o argumento de que as contas foram distintas. Embora o tribunal ainda tenha que decidir sobre a questão, Fux já adiantou que não considera “irrazoável separar as contas prestadas”. O que pode ir na contramão, inclusive, do entendimento que vem sem sendo adotado pelo próprio TSE no julgamento de contas de campanha de prefeitos. Se o vice também é beneficiado por eventuais irregularidades cometidos, pode ser cassado.

Para o ministro, o julgamento do caso só deve ocorrer no ano que vem, por conta do desenrolar do processo, que ainda está coletando depoimentos. Embora tenha sofrido impeachment, Dilma não perdeu o direito de se candidatar. Ação pode tornar a ex-presidente inelegível e trazer comprometer Temer.

Fux é relator de alguns casos abertos a partir de provas obtidas da Operação Lava Jato, mas que não tem ligação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. Na entrevista, ele também condenou “qualquer  possibilidade de anistiar doações ilegais de campanha”, proposta debatida no Congresso Nacional. 

 

Terça-feira, 18 de outubro de 2016
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