O Juiz, as crianças e os pais presos
Quinta-feira, 20 de outubro de 2016

O Juiz, as crianças e os pais presos

A criança que um dia fomos sempre estará em nós, marcando nossa identidade, nossa humanidade. Pensando a respeito e tentando conferir outra conotação que não a exclusivamente da indústria do consumo, comecei a refletir sobre o que poderia ser feito no Complexo Prisional de Joinville quando do dia das crianças.

Junto dos diretores da Penitenciária e do Presídio, mais o Conselho da Comunidade, resolvemos que durante a semana do dia 12 de outubro todas as crianças que fossem visitar pais, mães, tios, familiares em geral que estão presos, ganhariam um pacote de pipoca, um saquinho de doces e mais um suco, logo na entrada. Além disso, por meio dos contatos que tenho com a editora de meus livros, a Giostri, que também possui projeto de oficina literária para detentos da Penitenciária Industrial de Joinville, editora essa comprometida com as causas humanas, obtivemos a solidária doação de 300 livros infantis, novos em folha. Esse livros foram embalados pela assessoria do gabinete em horário extra e posteriormente enviados ao Presídio e à Penitenciária. Começamos a avaliar então como deveria ocorrer a entrega. O importante nessa ação era que o próprio detento visitado pudesse dar, pelas suas próprias mãos, o presente à criança, numa perspectiva de empoderamento familiar por meio das relações de afeto. Para isso, era preciso configurar especial logística, uma vez que o número de visitantes é grande e os recursos humanos são escassos.

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Feitos os ajustes necessários, durante todos os dias da referida semana os livros foram entregues aos detentos e as crianças presenteadas.  No dia 12 especificamente, junto com dois estagiários, numa manhã de feriado, fui no Presídio Regional de Joinville ver a dinâmica. Procurando interferir o mínimo na rotina, queria sentir pessoalmente o efeito que um ato de carinho familiar pode fazer por uma criança, um pai, um tio. Também queria registrar isso tirando umas fotos, sempre preservando a intimidade, identidade e a segurança de todos. Chegando lá, primeiro conversei com os familiares na entrada, explicando minha presença no local, pedindo autorização para acompanhar momentos tão privados. Em seguida passei a explicar aos agentes penitenciários, previamente avisados de minha ida, o que eu pretendia. Esclareci a importância do ato para reduzir a dureza do sistema prisional. Disse ainda que queria entrar no meio dos detentos durante a visita para fotografar. Os agentes me receberam muito bem, mas estavam um pouco receosos sobre esta minha última intenção. Falei então da janela da vigilância com os detentos do pátio de sol e assim como fiz com os familiares na portaria expliquei porque eu estava ali. Após, sugeri que gostaria de adentrar com os visitantes por um par de minutos. Os detentos se olharam e logo manifestaram que receberiam bem minha presença. Então, numa análise ampla e detalhada, com a experiência de anos, entendi que seria importante minha entrada. Assim fiz.

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Excetuando a revista vexatória, cuja prática desumana e ineficaz lamentavelmente continua ocorrendo no sistema, acompanhei desde a entrada os familiares com as crianças, com seus chinelinhos de dedo (não é permitida a entrada com calçado fechado), algumas usando meias tão alvamente puras, passando pelo metálico detector de metais, acessando a parte interna da unidade e recebendo os saquinhos de doces e os sucos. Depois ao seu lado caminhei em direção ao pavilhão que receberia as visitas do dia, pisando em umas tábuas improvisadamente colocadas por sobre poças d`água e barro, até chegar em frente ao prédio. Vi a porta de ferro que dá acesso ao interior se abrir para em seguida se fechar assim que todos a ultrapassaram. Então deslizei com as famílias pelo corredor, cujas paredes altas e de concreto tentam abafar as comunicações e gentilezas que se fazem nítidas na fila dos visitantes. Finalmente ingressamos no pátio onde os detentos esperavam. Precisei ser objetivo e focar na razão de minha estada no local, porque o impacto foi forte.

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As crianças gostam de histórias e são curiosas como qualquer um de nós. Elas querem saber sobre tudo e em especial sobre as pessoas, como se sentem, como choram ou como riem. Assim elas crescem. Os livros contribuem para que esse crescimento seja mais feliz. E eles, os livros, podem ser usados para fortalecer os laços de afeto familiar, fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais livre, justa e solidária, como prega a Constituição Federal. As fotos que fiz e publiquei, autorizadas e que respeitam a privacidade, retratam um pouco do que vi e do que senti, apenas um pouco.

João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

Quinta-feira, 20 de outubro de 2016
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