As incertezas da missão de paz no Haiti
Sexta-feira, 21 de outubro de 2016

As incertezas da missão de paz no Haiti

Com a ocorrência de outro desastre climático, o Haiti tenta se reerguer com ajudas humanitárias, em meio a denúncias de violações de direitos humanos e milhares de imigrantes espalhados pelo mundo.

Após vários golpes militares e ditaduras sanguinárias, com o objetivo de se restabelecer a segurança, a estabilidade e a economia, em 2004, as Nações Unidas implantaram uma missão de paz no país, sob o comando do exército brasileiro, intitulada de Minustah (Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti). Em 2014 havia cerca de 1173 militares brasileiros no Haiti.

Em 2010, quando a missão ainda lutava para atingir os seus objetivos, o território haitiano foi destruído por um terremoto de magnitude 7,0 na escala Richter e agora com a chegada do furacão Matthew, neste ano, a missão encontra novos obstáculos.

Segundo o especialista de Relações Internais, João Fernando Finazzi formado pela PUC-SP e com mestrado em Relações Internacionais pelo San Tiago Dantas (PUC-SP, Unesp, Unicamp), “a Minustah já anunciou a renovação do seu mandato por conta dos efeitos decorrentes do furacão Matthew. A missão, que em 2004 foi planejada para durar 6 meses, se estenderá por 13 anos e de fato não há uma perspectiva para o seu término, já que ela é constantemente renovada”.

Durante os 12 anos de missão, inúmeros casos de violação dos direitos humanos tendo como culpados militares das tropas da Minustah foram relatados.

Sobre os casos de violação dos direitos humanos, o coronel Ulisses Mesquita Gomes, oficial do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), explicou: “qualquer ação dos nossos militares que fuja da legalidade, precisa ser investigada, de alguma forma que se apure aquela circunstância. Se um determinado militar comete algum tipo de transgressão em uma missão de paz, é feita a denúncia, é feito um processo administrativo, se for comprovado o caso irregular, o militar é repatriado, então ele é retirado da missão e é enviado ao Brasil, para que aqui ele possa ter a oportunidade de cumprir as suas ‘penas’”.

Para João Fernando Finazzi, a responsabilização das violações de direitos humanos durante as operações de paz cometidas pelos agentes das operações são objeto de grande controvérsia. “Os acordos com os países que contribuem com as tropas normalmente versam que o perpetrador do crime deve ser investigado e julgado pelo seu país de origem, mas muitas vezes não é isso que ocorre. Os países tendem a tentar minimizar ou esconder o máximo possível esses casos.”

O Brasil tem grande responsabilidade em relação a isso, uma vez que é o país responsável por liderar a missão. Além de abusos sexuais, casos de introdução do vírus da cólera, repressão à liberdade de expressão e direitos negados em relação a greves trabalhistas foram relatados.

Dentre os objetivos concretizados em cerca de 12 anos de atuação no Haiti, o coronel destacou: “essa atividade que nós (exército brasileiro) estávamos desenvolvendo na parte de segurança, por exemplo, e de ajuda humanitária, possibilitaria que no dia 9 de outubro tivesse as eleições no país, o que já estava há muito tempo pendente lá”.

É importante ressaltar que as eleições não ocorreram por conta do furacão Matthew.

Na opinião de João Fernando Finazzi a Missão não foi bem-sucedida. “Partindo da ideia que a Minustah tem o objetivo declarado da estabilização do Haiti e reivindica os protestos populares e a não-realização de eleições como elementos da instabilidade, é possível dizer que, passados 12 anos do estabelecimento da missão, ela falhou em alcançar estes propósitos”. Segundo o especialista, o povo haitiano não terá muitos benefícios com a continuação da missão. “O que os haitianos têm ganhado com a Minustah? O país continua devastado, as condições de vida da população não melhoraram, as prisões só aumentaram.”

Em meio a miséria e a falta de perspectivas, uma grande massa de imigrantes haitianos chegaram ao Brasil. Neste contexto a igreja Nossa Senhora da Paz, localizada na região central da cidade de São Paulo, a qual costuma receber imigrantes e refugiados desde a década de 1930, acolheu e ajudou os recém-chegados a se estabilizarem.

O padre Paolo Parise, um dos coordenadores da Missão Paz da paróquia, explicou:

“Os haitianos utilizaram duas maneiras para alcançar o Brasil. A primeira foi a mais simples, com o visto humanitário, não existe essa terminologia no ponto de vista jurídico, mas é o nome que o Brasil encontrou para se atribuir a situação. No começam davam 200 vistos por mês, aumentou para 500, mas esse número ainda era muito pouco, então surgiu uma rota irregular, em que eles entravam pelo Equador, que é o único país que não exige visto, então eles ‘voavam’ até o Equador, iam até o Peru e o atravessaram até chegar ao Brasil. E entrando em Brasileia no Acre, eles solicitavam o refúgio”, disse Paolo Parise.

Segundo o Centro de Estudos Migratórios (CEM), em Tabatinga, no estado do Amazonas, no início de 2012 havia cerca de 1500 haitianos esperando o visto humanitário. Foi quando o Brasil emitiu a Resolução Normativa número 97, válida durante dois anos, oferecendo o Visto por cinco anos aos haitianos por causas humanitárias, a ser dado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Em nível jurídico os haitianos não são considerados como refugiados, porque o terremoto e a pobreza se enquadram na categoria de imigração. Não existe o refugiado ambiental. O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho fizeram um ato em conjunto para regularizar a chegada os haitianos.

 Muitos estão deixando o país por conta da crise econômica e da falta de empregos, e  trocando o Brasil pelo Chile. Segundo a Polícia Federal, de janeiro ao final de abril de 2016, 3.234 haitianos saíram do território nacional. Atualmente o governo chileno estima que há cerca de 9 mil no país.

O haitiano, Jac, de 27 anos está no Brasil desde janeiro de 2016, veio para cá com os seus dois irmãos mais velhos, mas nenhum deles conseguiu arrumar um emprego. O jovem que era pedreiro de construções civis em seu país, disse que sente saudades da família e de sua cidade, que encontra dificuldade em se comunicar com os brasileiros, mas que não pretende voltar para o Haiti. Com um grande sorriso, ele confessou que gosta do futebol e das mulheres brasileiras.

Bruna, haitiana de 48 anos, está desde 2013 no Brasil, veio sozinha para cá, passou por episódios de preconceito racial e xenofobia. Disse que certo dia concedeu entrevista a uma jornalista, a qual tirou uma foto dela e dias depois a imagem foi postada ao lado da foto de um macaco em uma rede social. Bruna nos mostrou a postagem, aparentou estar muito abalada com o caso, disse que pretende voltar ao país de origem e que sente falta de sua família.

A missão

 Após cerca de 12 anos de atuação a missão está desacreditada, não conseguiu realizar seu principal objetivo, além de carregar inúmeros casos de violações aos direitos humanos. Minustah, que deveria proteger e estabilizar, possui caráter duvidoso perante o número de denúncias. O Haiti mais uma vez tenta se recuperar dos danos causados por outro desastre climático. O povo forte que inspirou milhares de pessoas a se libertarem do sofrimento e da opressão, hoje se encontra na extrema pobreza, com milhões de imigrantes que, em busca de uma vida melhor, vivem espalhados pelo mundo, enfrentando condições degradantes de sobrevivência.

Letícia Sepúlveda é graduanda em jornalismo da PUC-SP e participa do 15º curso de Jornalismo em conflitos armados e outras situações de violência, oferecido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelho e Oboré.

Sexta-feira, 21 de outubro de 2016
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