Juristas assinam nota em apoio à pesquisadora ofendida por professor universitário
Segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Juristas assinam nota em apoio à pesquisadora ofendida por professor universitário

Após o professor da Universidade de Rondônia, Samuel Milet, proferir palavras de ódio machistas e homofóbicas em relação à pesquisadora do Anis – Instituto de Bioética e colunista do Justificando Sinara Gumieri, diversas entidades, associações de classe e juristas têm se levantado em apoio à docente.

Sinara proferiu como convidada uma palestra sobre discussão de gênero no Direito no último dia (20). Depois de encerrada sua fala, Milet criticou os alunos que foram até lá e aplaudiram a fala. Uma aluna interveio e ambos começaram uma discussão, cuja gravação foi autorizada por ele. o Professor afirmou que a palestrante era uma “vagabunda”, “bostinha” e “sapatona”. Para ele, Sinara era uma “defensora do aborto” que falava contra a “moral e os bons costumes”.

As palavras de ódio chocaram a comunidade acadêmica e jurídica. Na última semana, Gabriela Rondon, advogada integrante do Anis publicou no Justificando o artigoÉ mais do que urgente falar sobre gênero no direito, onde afirmou que “ironicamente, o que tiramos de mais valioso desse duro debate é que é mais que necessário e urgente falar sobre gênero no direito. Quem nos ensinou não foi a violência de Milet, mas a resistência de centenas de mulheres, todos os dias, em sala de aula e fora dela, como sua estudante anônima que resistiu às intimidações com serenidade e resiliência”.

Nesta segunda (31), mais de cem juristas assinaram uma nota de apoio à Sinara, dentre os quais a Professora e Juíza de Direito no Rio de Janeiro, Simone Nacif, o Professor da Universidade Federal do Paraná, Juarez Cirino dos Santos e a jurista especializada em Direito das Famílias, Maria Berenice Dias.

Na nota, os juristas defendem que a cátedra não deve ser usada para proferir palavras de ódio – “acreditamos que a universidade deve ser um espaço livre de discriminação, constrangimento e ódio”.

Leia a nota na íntegra

Nós, juristas abaixo assinados, registramos nosso repúdio ao ocorrido no dia 20 de outubro de 2016, na disciplina de Direito Civil da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), envolvendo Professor Samuel Milet e seus estudantes. O evento foi gravado, a pedido do Professor Milet, e divulgado amplamente entre estudantes e docentes da UNIR e do país. O áudio e a transcrição acompanham este Manifesto.

No áudio, Professor Milet expressa posições ofensivas às mulheres e outras minorias, além de se referir de maneira desrespeitosa e abusiva à advogada Sinara Gumieri e a todas as pessoas que possuam posicionamentos divergentes dos que professa como moral privada. Acreditamos que a universidade deve ser um espaço livre de discriminação, constrangimento e ódio. Repudiamos comportamentos e práticas que violem princípios constitucionais, tais como o da igualdade, o da não-discriminação e da cidadania.

Assinam este manifesto de Juristas pela Universidade sem Ódio:

  1. Adriana Rocha de Holanda Coutinho – UNICAP
  2. Alexandre Matzenbacher
  3. Alexandre Morais da Rosa – UFSC
  4. Alfredo Copetti – PPGD
  5. Almiro Eduardo de Almeida – TRT4 e FEMARGS
  6. Ana de Oliveira Frazão – UNB
  7. Ana Lucia Raymundo DPRN
  8. Ana Paula Barbosa – DPRJ
  9. Ana Paula O C M Lewin – DPSP
  10. Ana Rita Souza Prata – DPESP
  11. André Viana Custódio – UNISC
  12. Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos – MPGO
  13. Andrea Ferreira Bispo – TJPA/AJD
  14. Antônio Pedro Melchior – IBMECRJ/UCAMRJ
  15. Antônioi Claudio Linhares Araujo MPRN
  16. Arlanza Rabello DPRJ
  17. Bernardett Cruz Rodrigues DPRJ
  18. Carol Proner – UFRJ
  19. Clueton César Ripol de Freitas – UFGO
  20. Carla Varea Guareschi – Universidade de Lisboa
  21. Cecilia Caballero Lois – UFRJ
  22. Christine Vieira Nogueira – MPT/SP
  23. Claudia Maria Barbosa – PUCPR
  24. Conrado Hurbner Mendes – USP
  25. Daniel Silva Achutti – UNILASALLE
  26. Daniela Pires – FMPRS
  27. Daniela Times – DPAL
  28. Deisy de Freitas Lima Ventura – USP
  29. Eugênio Pacelli de Oliveira
  30. Élder Ximenes Filho – MPCE
  31. Eugênio José Guilherme de Aragão – UNB
  32. Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
  33. Fábio Capela – TJPO/AJD
  34. Fábio da Silva Veiga – Universidade de Alcalá (Pesquisador CAPES no Exterior)
  35. Fernanda Fonseca Rosenblatt – UNICPE
  36. Firmiane Venancio – DPBA
  37. Geraldo Prado – UFRJ
  38. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
  39. Gisele Cittadino – PUC-Rio
  40. Glauber Salomão – UEPB
  41. Heleno Rosa Portes – MPMG
  42. Iracema Vaz Ramos Leal – DPRJ
  43. Jaime José Bilek Lantas – PRT
  44. Jerônimo Siqueira Tybusch – UFMS
  45. João Pedro de Saboia Bandeira de Mello – MPFDF
  46. João Ricardo Wanderley Dornelles – PUC/Rio
  47. José Carlos Moreira da Silva Filho – PUCRS
  48. José Henrique Rodrigues Torres – PUCCampinas
  49. José Ribas – UFRJ
  50. Juarez Cirino dos Santos – UFPR
  51. Juarez Tavares – UERJ
  52. Juliana Neuschwander Magalhães – UFRJ
  53. Juliano Zaiden Benvindo – UnB
  54. Karine Terra de Azevedo Vasconcelos DPRJ
  55. Leonardo Isaac Yarochewsky – PUC-RS
  56. Liduina Maria de Sousa Martins – MPCE
  57. Lisyane Chaves Motta – PRT
  58. Lívia Casseres – DPRJ
  59. Lúcia Helena Barbosa de Oliveira – PJ-MPDFT
  60. Luis Carlos Valois – AJD/TJAM
  61. Luis Renato Vedovato – UNICAMP
  62. Luiz Henrique Manoel da Costa – MP…
  63. Lys Sobral Cardoso – PRT
  64. Maiza Rodrigues Silva – NUDEM – MG
  65. Manuel David Masseno – Instituto Politécnico Beja de Portugal
  66. Marcelo Neves – UNB
  67. Marcelo Semer – AJD
  68. Marcia Mesquita DPRJ
  69. Marcia Nina Bernardes PUC-Rio
  70. Marcio Sotelo Felippe
  71. Marcos Catalan – Escola Paulista de Direito
  72. Marcus Edson de Lima – DPERO
  73. Margaret Matos de Carvalho – PRT/PR
  74. Maria Berenice Dias
  75. Maria Matilde Alonso DPRJ
  76. Mariana de Assis Brasil
  77. Marcus Edson de LIMA – DPRO
  78. Maurício Stegemann Dieter – USP
  79. Otávio Pinto e Silva – USP
  80. Patricia de Mello Sanfelici – MPTRS
  81. Paulo César Busato – Centro Universitário Franciscano (FAE)/ MPPR
  82. Paulo Ferrarezi Filho – UFSC
  83. Pedro Estevam Serrano – PUCSP
  84. Pedro Oto de Quadros – MPDF
  85. Rafael Valim – USP
  86. Ricardo Lodi Ribeiro – UERJ
  87. Rita de Castro Hermes Meira Lima DPDF
  88. Roberto A. R. de Aguiar – UNB
  89. Rodrigo Machado Gonçalves – UFRJ
  90. Rogério Sanches
  91. Rogério Uzun Fleischmann – MPTRS
  92. Rubens Roberto Rebello Casara – TJRJ/AJD
  93. Salo de Carvalho – UFRJ
  94. Sandra Silvestre – TJRO
  95. Segio Graziano – UCS
  96. Simone Nacif – TJRJ
  97. Thais Nader DPESP
  98. Thiago Luis Sombra – UNB
  99. Thiago M Minagé – UFRJ
  100. Thula Rafaela Pires PUC-Rio
  101. Vera Karam Chueiri – UFPR
  102. Wanja Meyre Soares de Carvalho
  103. Yasmim O M Pestana – DPRJ
Segunda-feira, 31 de outubro de 2016
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