“Ontem, hoje e sempre o Exército é o mesmo”, afirma coronel em referência à ditadura
Quinta-feira, 3 de novembro de 2016

“Ontem, hoje e sempre o Exército é o mesmo”, afirma coronel em referência à ditadura

Quais os efeitos da forma como foi conduzida a justiça de transição no Brasil?

 

Tento recuperar a condição pretensa de jornalista, fria e objetiva de frente de seu objeto. Tento recuperar o fôlego enquanto me dispo da capa subjetiva que me encobriu no momento em que se reivindicou descuidadamente os fatos e a história. Passado o calor do momento, aqui busco me reaver da tarefa de conectar os pontos da realidade, reatar as pontas do passado e presente.

Numa manhã de sábado, dia 08/10, em entrevista coletiva direcionada aos participantes do programa Repórter do Futuro, realizada na sede da Matilha Cultural no centro de São Paulo, o Coronel Sandro Gomes de Vasconcelos, chefe da divisão de relações com a mídia do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) tentou cumprir seu papel de mensageiro institucional fomentador da boa imagem do Exército, mas não seria uma tarefa das mais fáceis. A barreira entre civis e militares se mostrou de pé, ainda que arrefecida, a cada menção a um passado minimamente duvidoso que se formava das palavras do coronel. 

Em estudo intitulado Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação (2010), Paulo Abrão e Marcelo Torelly, ambos formados pela Universidade de Brasília, pontuam a justiça de transição como o conjunto de “políticas de reparação no Brasil, buscando explicitar suas dimensões materiais e morais dentro do conjunto de medidas empreendidas pelo Estado brasileiro para a superação do legado do autoritarismo”.

Marcelo Torelly é pesquisador-doutor junto à UnB, tendo despontado como um dos especialistas de maior relevância no estudo do tema no país. Segundo ele, a justiça de transição no Brasil pode ser observada em três grandes momentos: o primeiro, de luta pela anistia e pela democratização, que simboliza, ao mesmo tempo, uma vitória dos movimentos sociais democráticos e uma salvaguarda aos violadores de direitos, mantidos impunes. Um segundo, de associação constitucional entre anistia e reparação, que fez surgir as primeiras comissões de investigação. E o terceiro momento, o mais recente, de busca pela elucidação dos fatos através dos instrumentos judiciais.

Durante a coletiva, a atenção especial dada pela fala do Coronel quanto à manutenção dos valores institucionais do Exército intactos era sintomática e movimentava a construção da ideia de reputação que a instituição busca resgatar desde o fim dos anos de chumbo.

Legalidade, garantia da lei e da ordem e patriotismo são a essência do braço armado do Estado, sendo continuamente reiterados como funções positivas. O fato é que eles se sobrepõem a uma chaga ainda aberta, às memórias de um período onde os mesmos princípios foram evocados para promover uma série de violações aos Direitos Humanos e o não reconhecimento deste passado é o que mais choca e inviabiliza qualquer conciliação.

Ontem, hoje e sempre o Exército é o mesmo”. Essa chocante frase expressa no telão de apresentação do entrevistado seria o detonador dos ânimos e da inevitável pergunta “isso quer dizer que o Exército é o mesmo da ditadura militar?” Com semblante clamo e postura ereta, o coronel é categórico “Sim, é o exército é o mesmo (…). A lei da Anistia foi colocada justamente para anistiar militares e civis. A Comissão Nacional da Verdade, que já foi instalada, que já teve seu relatório, teve suas decisões. Elas foram apresentadas ao campo político, as pessoas que tinham que ser ressarcidas estão sendo ou já foram. E é isso”. E conclui “As situações que ocorreram em um determinado momento já foram devidamente apuradas pela Comissão, portanto já está no campo político, na época foi feita a anistia. Então nesta página, nós temos que buscar justamente, conciliação.”

A lógica jurídica estabelece um contraponto ao discurso do militar. O direito que aqueles que foram anistiados têm à reparação essencialmente se baseia na busca pela verdade, pelo reconhecimento, através das comissões, dos crimes cometidos pelas autoridades do governo militar. Trata-se, nas palavras de Marcelo, de trazer à tona a memória social “aquilo que as vítimas e seus familiares já diziam há muito tempo: a ditadura foi extremamente violenta e cometeu crimes contra a humanidade.” O reconhecimento dos erros passados do Exército era o mínimo esperado passados 21 anos do golpe.

Sendo um procedimento comumente adotado para promover processos de justiça de transição, a anistia, no caso brasileiro, apesar de ter apresentado avanços, sobretudo, pelos trabalhos desenvolvidos nessa segunda fase, foi notadamente insuficiente em selar uma conciliação entre os setores, aproximando-se mais de um acordo responsável por desmantelar de maneira “lenta, gradual e segura” as engrenagens do sistema repressivo, e menos como um diálogo entre população e militares para conduzir o país à via democrática.

Essa flacidade está direitamente liga ao fato de que a herança autoritária do período militar ainda é viva. Confrontá-la é um processo difícil e compassado justamente porque conta com a desconstrução e reconstrução dos nós da memória coletiva nacional preenchendo-se os buracos ou falsas pontes que ainda lhe formam.

Para Torelly, “o Brasil é um país que estuda pouco a sua história (…). Sabemos pouco sobre como nos tornamos o que somos e, claro, sem saber o porquê das coisas serem como são dificilmente teremos capacidade de nos tornarmos algo melhor. Sem refletir sobre a história para pensar o curso de nossas ações nos tornamos vítimas do acaso e da conjuntura, que geralmente não são generosos”.

Quando relembrado do conteúdo ilegal do Golpe de 1964, o Coronel retruca.

 

O Exército se baseia na legalidade. A legalidade é o nosso rumo. Se naquele momento o componente político entendeu como ajustado isso [a tomada de poder pelos militares], foi aquele momento”. O Congresso Nacional que chamou o Exército. Precisa estudar um pouco história.

 

Não é a primeira vez que este tipo de depoimento aparece. Em uma reportagem da Ponte Jornalismo, em 2014, o depoimento do General Rêgo Barros, então na condição de chefe do CCOMSEx, foi muito parecido. “O Exército de ontem é o mesmo de hoje e será o mesmo de amanhã. Nos mantemos em cima das nossas virtudes”, marcando-se novamente a posição de eximir a instituição de quaisquer responsabilidades com essa parte do passado da qual ninguém se orgulha.

Apesar de concentrado na fala de um segmento institucional, Torelly ressalta que a posição do Exército não pode ser observada como uma expressão isolada de outras forças da sociedade brasileira. “Quando a sociedade clama por mais punitivismo e mais repressão uma consequência lógica é que essas dimensões autoritárias se exacerbem em todas as instituições, civis ou armadas. A escalada autoritária é iniciada por algumas pessoas em algumas plataformas de ação, mas seu potencial de irradiação é enorme. É maniqueísta achar que apenas as forças armadas foram autoritárias e que a justiça de transição deve se preocupar apenas com elas”.

Quando questionado sobre a suficiência dos procedimentos da Comissão, limitados a investigação e esclarecimento dos crimes cometidos, o militar segue na linha defensiva: “O Exército agora já apresentou os dados que foram solicitados, os documentos (aqueles que estavam disponíveis). Então a Comissão chegou a seus entendimentos”.

Na visão do especialista, a CNV se destacou por romper com o “poder informal de veto” mantido pelos militares e até então responsável pela intocabilidade da temática dos crimes da ditadura. O que se precisa para que seus efeitos sejam duradouros é uma mobilização sistemática dos grupos sociais em torno dessa questão de fundamental importância histórica, mas que até então era mantida de baixo do tapete pelas próprias mãos do Estado.

“A busca por justiça, por sua vez, depende de um esforço social muito mais amplo, de rompimento com o senso comum autoritário que ainda persiste no Brasil e que perpassa todas as nossas instituições (…). A segurança é um tema central em qualquer regime democrático, por isso é relevante que as vozes que defendem as atrocidades do passado sejam cada vez mais minoritárias e que os defensores de uma perspectiva de segurança cidadã e vinculada a proteção aos direitos humanos ganhem mais espaço.” aponta Marcelo.

Relembro dos acontecimentos do último mês e impeachment, repressão policial em manifestações de rua e a agenda de corte de gastos do governo inevitavelmente coincidem no tempo. A entrevista com o Coronel só vem pra fechar o ciclo de indagações sobre como conduzimos o passado e os potenciais efeitos que essa transição pouco sólida tem gerado.

O não acertamento de contas se manifesta numa memória coletiva esburacada e marcada por exaltações a líderes e processos de exploração e opressão sistemáticas contra os quais não há opinião contrária no discurso oficial. Nesse sentido, Torelly faz uma importante rassalva: “No tempo recente, a violência das forças de segurança tem amplo respaldo dos setores civis da sociedade. Esse é um dado alarmante”.

Em artigo publicado em 2009, o estudioso afirma ser o maior desafio da justiça de transição em países como o Brasil “a construção de um senso comum democrático que oriente as ações não apenas das forças de segurança, mas também das autoridades públicas e da cidadania em geral. Infelizmente esse desafio segue presente e atual”.

A visão minimamente deturpada e perigosa do Exército que aos poucos se desvendava na figura do coronel, coloca, ao menos a priori, dúvidas sobre as capacidades de mantermos intacta nossa democracia. O que se acentua especialmente no atual tempo de crise política, econômica e social. Para seguir construindo-a é mais que necessário expor devidamente os fatos do passado de modo que estes fomentem o conjunto de horizontes futuros.

Enquanto isso não acontece, debaixo da farda, o Coronel é enfático ao dizer que “é preciso estudar história”. A vida, no entanto, nos aponta, “é preciso descobrir suas versões”.

Laila Mohallem Pereira Lima é Graduanda em Relações Internacionais pelo IRI-USP. Participa do do 15o. Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e outras Situações de Violência – Módulo do Repórter do Futuro, pela Oboré, ABRAJI e Associação Brasileira de Imprensa.


ABRÃO, P. (2010). Justiça de Transição no Brasil: a dimensão da reparação.Repressão e Memória Política no Contexto Ibero-Brasileiro, 26.

Entrevista realizada por email com Marcelo Torelly entre os dias 13 e 21 de outubro de 2016.

Entrevista coletiva com Coronel Sandro Gomes de Vasconcelos no dia 08 de outubro de 2016.

Quinta-feira, 3 de novembro de 2016
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