A Suprema Corte com Donald Trump como Presidente
Quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A Suprema Corte com Donald Trump como Presidente

Edição: Brenno Tardelli

Agora é fato consumado. O republicano Donald Trump contrariou as estatísticas e venceu Hillary Clinton nas eleições dos Estados Unidos, na noite de ontem (8). Após conduzir uma campanha racista, xenofóbica, misógina, além de mostrar-se autoritário e ir contra muitos programas sociais, o resultado afeta profundamente uma das mais importantes pautas discutidas na campanha: a composição da Suprema Corte – Supreme Court.

Para ajudar a compreender, a Suprema Corte norte-americana seria como se fosse o Supremo Tribunal Federal, mas com uma série de diferenças, como o número de julgados por ano – a corte brasileira julga um número muito maior de processo, em razão das competências atribuídas a cada um. Ambas, contudo, são semelhantes no sentido de “dizer o direito por último”.

Nos Estados Unidos, a composição dos ministros – nove no total – segue uma característica diferente do caso brasileiro. Em razão do bipartidarismo entre democratas e republicanos, ministros e ministras da corte tendem a seguir politicamente a divisão entre partidos. Ou seja, há ministros liberais e ministros conservadores.

Placar atual é de 4 x 4

Os republicanos têm maioria na Suprema Corte há aproximadamente 50 anos. Essa supremacia por muito pouco não chegou ao fim pelo falecimento do ministro Antonin Scalia, conservador que pendia a balança para 5×4. Para substitui-lo, Barack Obama indicou Merrick Garland para esta vaga, mas a maioria republicana se recusou a avaliar a indicação antes da eleição. 

Agora, com a vitória dos republicanos, caberá a Trump a indicação de um juiz para suceder Scalia, não sendo difícil assim, restabelecer a maioria conservadora. Conforme constitucionalistas procurados pelo Justificando, a grande questão é que conservadores da atual composição são, em regra, positivistas. Ou seja, interpretam a lei de forma mais literal.

O receio surge na medida em que Trump indique não um conservador clássico, mas sim um “incendiário”, desequilibrando por completo as decisões da Corte.

Ruth Ginsburg, Justice da ala liberal da Corte, provavelmente amanheceu repensando a vida no país. A Ministra fez uma declaração polêmica no final de outubro, digna de repercussão, ao afirmar que não podia imaginar como seria Donald Trump como Presidente e ainda ironizou ao dizer que iria morar na Nova Zelândia em caso de vitória.

Ruth é peça fundamental para o cenário da Corte, pois por estar em idade avançada (83), poderá ser substituída por alguém indicado por Trump. O mesmo acontece com o Justice liberal Stephen Breyer (78).

Ou seja, se o cenário está complexo para a ala liberal com o 5×4 conquistado pela ala conservadora, o cenário pode se agravar até um possível 7×2.

Mesmo conservadora, Suprema Corte foi a responsável por avanços no país que inspiraram outros países

Como lembra o Advogado e Ativista Paulo Iotti, ainda que conservadora há quase 50 anos, avanços nos direitos das pessoas foram conquistados por decisões da Suprema Corte, tais como o direito ao uso de métodos anticoncepcionais, a proibição da criminalização do chamado “casamento interracial”, o fim da segregação racial em escolas e universidades, a proibição de proibições de ações afirmativas a minorias e grupos vulneráveis por emenda constitucional, o fim da criminalização da homossexualidade, o casamento civil igualitário, entre outros.

Ou seja, um dos principais catalisadores das mudanças sociais norte-americanas, que inspiram o mundo ocidental – basta lembrar, por exemplo, que a decisão da suprema corte do casamento homoafetivo motivou inúmeros brasileiros a alterarem seu perfil de facebook, inserindo a cor do arco íris – pode estar com os dias contados, pelo menos no que diz respeito a conquista e avanços. No quesito retrocesso, a Suprema Corte pode caminhar muito sob as indicações de Donald Trump.

Quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend