Consumidores Falhos: exclusão social num shopping de Ribeirão Preto
Sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Consumidores Falhos: exclusão social num shopping de Ribeirão Preto

Fim de Semana no parque

Vou rezar pra esse domingo não chover

Olha só aquele clube que da hora.

Olha aquela quadra, olha aquele campo

Olha,

Olha quanta gente

Tem sorveteria cinema piscina quente

Olha quanto boy, olha quanta mina

Afoga essa vaca dentro da piscina

Tem corrida de kart dá pra ver

é igualzinho o que eu ví ontem na TV,

Olha só aquele clube que da hora,

Olha o pretinho vendo tudo do lado de fora.

(Fim de semana no parque – Racionais MC’s)

Ao menos desde junho de 2016, uma forte exclusão social tem ocorrido no Shopping Santa Úrsula (Multiplan), em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Jovens adolescentes, em sua maioria da periferia da cidade, marcam encontros através do facebook para se divertirem no local. O único objetivo em comum entre esses adolescentes é a diversão, já que numa cidade como Ribeirão Preto não há nenhuma área de lazer destinada a este público, restando, apenas, a opção de “passear no shopping”.

O Santa Úrsula shopping é o preferido dentre os adolescentes, por se encontrar no centro da cidade, com fácil acesso pelos meios de transporte disponíveis e por ser próximo a diversas escolas públicas. Sem contar que o local, em tese, possui banheiros, bebedouros, cinemas, lanchonetes e outras atrações que garantem a atenção e o divertimento destes jovens.

Todavia, a frequência dos adolescentes no local tem desagradado à administração do shopping, já que esse não é seu “público alvo”. A situação de conflito entre os adolescentes e o shopping alcançou níveis inimagináveis, tendo até mesmo a polícia militar auxiliado os seguranças na retirada de adolescentes do interior do estabelecimento e a dispersa-los das redondezas do local no último dia 02.11.2016. Os adolescentes, dessa perspectiva, podem ser entendidos, conforme Bauman, como “consumidores falhos”, e, portanto, descartáveis para o shopping.

Infelizmente esse tipo de situação não é nova. O movimento dos “rolezinhos” foi o que acirrou os conflitos entre os shoppings e os jovens da periferia. Em 2015, em Ribeirão Preto, a situação chegou ao ponto do juiz da vara da Infância e juventude ter expedido uma portaria que impedia a entrada de menores de 15 anos desacompanhados nos shoppings da cidade. A defensoria pública ingressou com habeas corpus coletivo contra tal portaria, e obteve no STJ decisão liminar para suspender a medida.

O STJ, na ocasião, afirmou que “Não há previsão legal para necessidade de alvará ou portaria para entrada de criança ou adolescente em shopping center. Também não se pode considerar o citado estabelecimento como similar ou análogo a nenhum dos descritos no inciso I do art. 149 da Lei n. 8.069/1990. Assim, uma portaria restringindo a entrada de crianças e adolescentes em shopping center viola as normas do art. 149 do ECA” – (HC 320.938).

Mesmo sem qualquer amparo legal, o estabelecimento procura, à sua maneira, barrar a entrada e a circulação deste público específico. Para isso, nos dias mais frequentados pelos jovens – quartas-feiras e sábados – o shopping contrata número excedente de seguranças freelancers, que ficam patrulhando os corredores para impedir aglomeração dos adolescentes.

Além disso, retiram móveis, bancos, poltronas e desinstalam bebedouros dos corredores; negam a utilização dos elevadores, com o fundamento de uso preferencial; restringem mesas e cadeiras da praça de alimentação para apenas “consumidores” que apresentem os alimentos e notas fiscais; controlam o deslocamento dos jovens em escadas-rolantes e elevadores. O objetivo parece claro: impedir que aquelas pessoas permaneçam ali e desestimular ao máximo seu retorno.

Para ter uma ideia do grau de exclusão que o shopping tem patrocinado, os seguranças escolhem quem vai ou não usar as escadas e o elevador. Há relatos de pessoas que foram autorizadas a utilizar o elevador logo após alguns adolescentes terem sido impedidos – nitidamente porque eram adolescentes da periferia. Idem no caso das escadas rolantes. O shopping impôs que os adolescentes só podiam subir e descer as escadas rolantes sozinhos, individualmente, nunca em mais de dois.

A dinâmica era a seguinte: um adolescente subia enquanto os outros o aguardavam no pé da escada. E assim sucessivamente até todos subirem/descerem, impondo uma verdadeira humilhação pública. Isso tudo sob a fiscalização intensa dos seguranças. Contudo, outras pessoas que não tinham o perfil social daqueles jovens eram autorizadas a utilizar os elevadores ou escadas-rolantes sem quaisquer questionamentos. O shopping, dessa maneira, muito embora não tenha conseguido juridicamente seu intento de impedir o acesso de determinados “consumidores falhos”, tenta dificultar e constranger a permanência desses jovens em suas dependências.

A distinção feita por Bauman entre consumidores e consumidores falhos parece se aplicar perfeitamente para o que está acontecendo no Santa Ursula shopping. O shopping nitidamente atua para eliminar esses jovens pobres de seus corredores, empenhando todo o aparato de segurança para tornar aquele espaço um ambiente mais hostil para essas pessoas.

Com efeito, para Bauman, os consumidores falhos são “[…] donos de recursos demasiado escassos para reagirem de forma adequada aos “apelos” dos mercados de bens de consumo, ou mais exatamente a seus passes sedutores, são pessoas “desnecessárias” para a sociedade de consumidores, que estaria melhor sem elas. Numa sociedade que avalia seu sucesso ou fracasso pelas estatísticas do PIB (ou seja, a soma total de dinheiro que troca de mãos nas transações de compra e venda), esses consumidores deficientes e defeituosos são descartados por serem perigosos” (BAUMAN, 1997, p. 71).

Prova desse descarte que está acontecendo foram os fatos ocorridos no último dia 02.11.2016. Na última quarta-feira, feriado de finados, mais de duzentos adolescentes frequentavam o shopping nas condições acima ditas, quando, então – por desconhecidos ou ausentes motivos – a polícia militar foi acionada para auxiliar os seguranças contratados para retirar e dispersar os jovens das áreas próximas do shopping e seu entorno. Foram deslocadas mais de dez viaturas, policiais armados e até mesmo um helicóptero águia. Tudo para canalizar os jovens para longe dos arredores do centro de consumo.

Viaturas na contramão em importantes ruas do centro cidade, tiros para o alto, ostensivo patrulhamento na área e bomba de efeito moral compõe alguns dos relatos das pessoas que por ali estiveram. Um verdadeiro espetáculo. Aparentemente, tudo é válido para impedir o retorno dos consumidores falhos para o templo do consumismo. Os adolescentes, assustados, retornaram para as suas residências. Por sorte, até onde se sabe ninguém se feriu ou foi preso na referida operação.

Surpreendentemente, a notícia se restringiu àqueles que participaram do conflito ou para quem esteve presente no local, pois a mídia local não noticiou os fatos ou sequer soltou uma única nota sobre o ocorrido. Talvez o realismo de Simei – personagem de “O número Zero”, último romance de Umberto Eco, que passa na redação de um jornal que nunca será publicado – seja pertinente nesse momento, principalmente quando diz que “para saber o que se vai pôr num jornal é preciso, como se diz nas outras redações, organizar a pauta. Notícia para se dar há infinitas no mundo, mas por que dizer que houve um acidente em Bergamo e ignorar que houve outro em Messina? Não são as notícias que fazem o jornal, e sim o jornal que faz [ou não] as notícias” – (ECO, 2015, p. 40).

Resta saber a que interesses atendem as diversas redações jornalísticas que “organizam a pauta” de notícias em Ribeirão Preto. Interessante observar que o referido shopping é anunciante nos principais veículos de comunicação da cidade.

Os tempos são difíceis, mas uma flor sempre nasce no asfalto (Drummond). A corajosa Ana Júlia, de apenas 16 anos, teve de lembrar aos deputados do Paraná que a “responsabilidade pelos nossos adolescentes, nossos estudantes, é da sociedade, da família e do Estado”. Talvez seja uma boa hora para os jovens da periferia de Ribeirão Preto ensinar essa mesma lição para a administração de um shopping elitista do interior paulista. Muito embora estejamos vivendo um momento de duro retrocesso político-social, os jovens continuam sendo a única opção de um futuro melhor. É por isso que temos de lhes apoiar. Sempre.

Anamaria Balasteghin é bacharela em direito pela UNESP e advogada.

Theuan Carvalho Gomes da Silva é mestrando em direito pela UNESP. Pós-graduando em direitos humanos pela USP. Advogado criminalista.

Sexta-feira, 11 de novembro de 2016
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