Em nota, filiados do Ministério Público Democrático anunciam saída da associação
Sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Em nota, filiados do Ministério Público Democrático anunciam saída da associação

Em nota divulgada ontem (10), um grupo de 12 promotores de justiça filiados do Ministério Público Democrático (MPD) anunciou a saída da associação. Os signatários expressam que o MPD não tem mais se posicionado de modo crítico e progressista, desvirtuando-se do seu significado original.

Além disso, a carta acrescenta que recentemente uma proposta de nota pública que recriminava o atual processo de precarização de direitos fundamentais foi elaborada pelos procuradores que agora se afastam do MPD. No entanto, os signatários foram surpreendidos com a veiculação  de uma “Carta aberta à Presidência da Republica, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”, que pouco lembrava o texto originalmente apresentado.

Leia a íntegra da nota

1. Em respeito à missão e aos objetivos estatutários desta associação, no dia 21/10/2016 foi apresentado a sua Diretoria uma proposta de nota pública, cuja cópia consta destacada abaixo, com o propósito de firmar um compromisso público desta associação, no sentido de recriminar o multifacetado processo de precarização de direitos fundamentais, notadamente pelo subfinanciamento de políticas públicas.
2. Dessa forma, pretendia-se elaborar um texto de consenso, rompendo com o discurso corporativista, que geralmente pauta a atuação das associações de classe. Em suma, procurava-se estabelecer um ambiente democrático de diálogo com a diretoria do MPD.
3. Contudo, os ora signatários foram surpreendidos com a abrupta veiculação de uma “Carta aberta à Presidência da Republica, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal”, que pouco lembrava o texto originalmente apresentado à direção do MPD.
4. A postura, além de não ser substancialmente democrática, consistiu numa violação aos direitos associativos conferidos pelo artigo 6º, III e VI, do Estatuto do Movimento do Ministério Público Democrático, descortinando-se um processo interno de pouca e efetiva discussão entre os associados sobre os problemas da conjuntura do país, incluindo-se a perspectiva de debate crítico sobre a função do Ministério Público e o cumprimento de diversos princípios estatutários.
5. Na visão dos signatários, embora plural e heterogêneo, o Movimento do Ministério Público Democrático, há alguns anos, lamentavelmente não tem mais se posicionado do modo crítico e progressista que os autores entendem relevante, inclusive permitindo que as discussões sejam travadas não apenas entre a Diretoria, mas entre todos os associados, sob o influxo dos mecanismos de participação e deliberação.
6. Por não vislumbrarem, neste momento, espaço e condições atuais para que este debate seja feito de modo contra-hegemônico no âmbito interno, até mesmo porque diversos associados já se afastaram por não se sentirem representados de modo adequado pela entidade, os ora signatários, comunicam a sua desfiliação formal do MPD a partir da presente data.

Assinam

Antônio Alberto Machado – MP-SP
Claudionor Mendonça dos Santos – MP- SP
Daniel Balan Zappia – MP-MT
Gustavo Roberto Costa – MP-SP
Gustavo Senna Miranda – MP-ES
Ivan da Silva -MP-SP
Marcelo Pedroso Goulart – MP- SP
Márcio Soares Berclaz – MP- PR
Mônica Louise de Azevedo -MP PR
Plínio Antônio Britto Gentil – MP-SP
Rômulo de Andrade Moreira – MP-BA
Tiago Joffily – MP-RJ

Sexta-feira, 11 de novembro de 2016
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