Sete em cada dez presos deveriam estar soltos, afirma especialista
Quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Sete em cada dez presos deveriam estar soltos, afirma especialista

O último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em 2014, coloca o Brasil em 4º lugar no ranking das maiores populações carcerárias do mundo, com 563.526 presos (não contabilizavam prisões domiciliares), atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

Segundo o especialista Marcos Fuchs, esse número, que ultrapassa em 57,75% a capacidade do sistema, deveria ser 70% menor caso as leis fossem aplicadas corretamente pelo judiciário.

[O problema é] a interpretação do juiz. Por que o delegado me leva para flagrante o sujeito que me furta abacaxi? Por que o promotor acha que ele é receptador [de droga]? Qual que é o fundamento pra achar que o sujeito é receptador quando é um cara dependente de crack?”, diz Fuchs, que é advogado e diretor Executivo da Pro Bono, ONG que atua com assessoria jurídica gratuita.

O especialista aponta que apesar da Lei de Execução Penal, que visa aplicar a punição ao preso e estabelecer as condições necessárias para sua reintegração à sociedade, ser bem elaborada, a interpretação errada por parte dos juízes impede que a lei seja aplicada corretamente, gerando o excedente.

 

“A lei de execução é linda, é maravilhosa, ela contempla direitos e deveres, garantias. Se fosse cumprida, nós não teríamos isso [o excedente carcerário]”.

 

Fuchs também destaca que a Lei Preventiva, que especifica os critérios para a realização da prisão preventiva, é utilizada erroneamente, o que também contribui para o aumento do número de presos.  

Se você respeitar os requisitos da lei que não determinam a preventiva, você teria bem menos presos”, afirma Fuchs.

Como solução para o fim do excedente carcerário, Fuchs defende a realização de mutirões, em que juízes avaliariam a situação de todos os presos e soltariam aqueles que estão detidos erroneamente. Os mutirões carcerários foram uma iniciativa de Gilmar Mendes quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, em 2008.  

Carolina Moreira Takahashi, é graduanda em Relações Internacionais na USP. Atualmente participa do 3º curso de Jornalismo e Direitos Humanos, promovido pela ONG Conectas e Oboré.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2016
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